Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR - (OAB PA12598-A) APELADO LEIDIAN SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR - (OAB PA12598-A) APELADO MARIA ELIETE DA SILVA ACACIO ADVOGADO PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR - (OAB PA12598-A) APELADO MARCOS FELIPE DA COSTA MONTEIRO ADVOGADO PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR - (OAB PA12598-A) APELADO KARLA ORLANDE MUNIZ BIANCARDI ADVO

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 192 Número do processo: 0094392-57.2015.8.14.0060 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE TOME-ACU Participação: APELADO Nome: DALSONIA PINTO AMARAL Participação: ADVOGADO Nome: PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR OAB: 12598/PA Participação: APELADO Nome: CICERA REGINA DA SILVA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR OAB: 12598/PA Participação: APELADO Nome:

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 EMBARGADO/APELADO VANIA SUELY ALVES FERREIRA ADVOGADO PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR - (OAB PA12598-A) EMBARGADO/APELADO MARIA DE JESUS PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR - (OAB PA12598-A) EMBARGADO/APELADO SILVIA MARIA RODRIGUES ANDRE ADVOGADO PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR - (OAB PA12598-A) EMBARGADO/APELADO LEIDIANE SILVA DA SILVA ADVOGADO PAULO HENRIQUE MENEZES CO

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 423 Desembargadora Relatora Número do processo: 0013734-33.2017.8.14.0074 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE TAILANDIA Participação: ADVOGADO Nome: CASSIO MURILO SILVEIRA CASTRO OAB: 22474/PA Participação: APELADO Nome: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR OAB: 12598/PA Participação: APELADO Nome: MARIA ROSIRENE DA SILVA ARAUJO P

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1794 segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. 2 CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 9. ed. S

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 PROCESSO 0801624-78.2017.8.14.0070 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL JORNADA DE TRABALHO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE ABAETETUBA PROCURADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA APELANTE MUNICIPIO DE ABAETETUBA PROCURADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA POLO PASSIVO APELADO VANIA SUELY ALVES FERREIRA ADVOGADO PAULO HENRIQUE MENEZ

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2125 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NEWTON CARNEIRO PRIMO Ação: Procedimento Comum em: 31/01/2019---AUTOR:JOSE EDIVALDO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 12598 PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 12598 - PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR (ADVOGADO) AUTOR:KLEVERSON MAURO BORGES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 6510 - JULIO DE OLIVEIRA BASTOS (ADVOGADO) OAB 6510 - JULIO DE

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2150 com a data da publicação. Cumpra-se. Tailândia, 16 de janeiro de 2019. ARIELSON RIBEIRO LIMA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Tailândia/PA PROCESSO: 00132611320188140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 16/01/2019 REQUERENTE:CARLA CRISTINA CORREA DOS SANTOS Representante(s): OAB 12598 - PAULO HENR

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1307 Relator Número do processo: 0000130-28.2009.8.14.0060 Participação: APELANTE Nome: KATIA CORREA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR OAB: 12598/PA Participação: APELANTE Nome: ROSILENE SILVA MAIA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR OAB: 12598/PA Participação: APELANTE Nome: ELCILENE CASTRO DA MOTA Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 184 Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES OAB: 23422/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO PIRES RODRIGUES OAB: 476 Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0801640-32.2017.8.14.0070 APELANTE: MUNICIPIO DE ABAETETUBA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ABAETETUBA APELADO: MANOEL DO ESPIRITO SANTO CARVALHO PAES RELATORA: ROSILEID