Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 REQTE : I. C. DE L. ADVOGADO : 198855/SP - Rodrigo Luciano Souza Zanuto REQDO : N. A. DE L. VARA:2ª VARA PROCESSO :3002128-91.2013.8.26.0484 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jonny Robson Esquincalha de Araújo ADVOGADO : Claudio Henrique Manhani REQDO : Telefônica Brasil S/a VARA:JUIZADO ES

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0056772-48.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIMARA SANCHES GOMES ADVOGADO: SP304035-VINICIUS DE MARCO FISCARELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0056773-33.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTADO POR: ROSINEIDE SEVERINA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP336373-SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2285 do processo por violação ao princípio da identidade física do juiz, decretando-se, de ofício, a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. V.U. - Advs: Ricardo Furlan Ferreira (OAB: 272745/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0017970-08.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2265 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE VARA:DIPO 3 :0012451-72.2021.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : Justiça Pública - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :1503168-48.2021.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2031822/2021 - São Paulo A

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0056494-47.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAXIMILIANO FRANCISCO DE ALMEIDA SCAQUETTI ADVOGADO: SP304035-VINICIUS DE MARCO FISCARELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0056573-94.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIA MARTINS VERAS ADVOGADO: SP123545A-VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3451 195 flagrada na mesma ocasião. Transitada esta em julgado expeça-se o necessário, restituindo-se o dinheiro apreendido (fls.12 e 91). Sem custas processuais (Lei Estadual n° 11.608/03, art.4°, §9°). P. R. I. C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1429 235 termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Em 13 de dezembro de 2011, por volta das 14h15min, na Av. Dr. Waldemar Leão, defronte ao número 281, Jabaquara, nesta Cidade e Comarca, trazer consigo, para consumo pessoal, drog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1756 Advogado: Luiz Carlos de Santana (OAB: 143141/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) 0020154-77.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Danito Takehana - Ex officio, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 502 EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena de Multa, QUE Ministério Público do Estado de São Paulo MOVE CONTRA Rodrigo Dalvitt de Oliveira, PROCESSO Nº 100121804.2021.8.26.0651 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Valparaíso, Estado de São Paulo, D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1298 TC : 3105182/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SONIA CRISTINA COSTA MOIA VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA EM 29/12/2020 PROCESSO :1503188-11.2020.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2282447/2020 - São