156 Resultado da pesquisa paulo henrique nascimento dos santos - em: 29/12/2024
Página 5 de 16
Publicação: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4398 Prom. Justiça : Mariana Sleiman Apelado : Valdeir Alves de Santana DPGE - 1ª Inst. : Andréa Pereira Nardon Braga Relator :Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Juíza Larissa Luiz Ribeiro 13 - Nº: 0044285-27.2007.8.12.0001 (001.07.044285-2) - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal Ação Originária : 0044285-27.20
Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 17 Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Recurso em Sentido Estrito nº 0000032-05.2015.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1916 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000190-70.2017.8.05.0176 Busca E Apreensão Jurisdição: Nazaré Requerente: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB:BA29148) Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:SP149225) Requerido: Marivaldo De Sales Intimação: A
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2264523/2022 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDERSON SOUSA DOS SANTOS VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000695-22.2022.8.26.0603 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : GX6926-1/2022 - Araçatuba REQTE : Justiça Pública REQDO : EDER DE SOUZA FERNANDES A
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3698 e é plenamente capaz, a homologação da transação é medida que se impõe, independentemente da intervenção do Ministério Público (CPC, art. 178, inc. II) Do exposto, HOMOLOGO a transação extrajudicial a que chegaram os interessados para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, ficando DAVID C
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2754 PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/SP - Vistos. Fls.984/989: Aprovo a minuta. Expeçam-se os editais, providenciando o Cartório a afixação de uma via no local público de costume. Defiro o requerido pelo leiloeiro, autorizando a publicação do edital na rede mundial de computadores, nos termos do ar
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4355 de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o silêncio resultará na remessa dos autos ao arquivo com baixa definitiva, em razão da impossibilidade de homologação dos cálculos nesta circunstância. Em havendo discordância, deverá a parte credora ingressar com o Incidente de Cumprimento de Sentença, media
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 34 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349 321 Apelante: Carlos Henrique Amaral Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Eduardo Fonticielha De Rose Vistos, etc. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. Apelação Criminal nº 0000829-52.2012.8
FIM. 0003452-82.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301102319 - VIRGINIA APARECIDA FANGEL CASSETA (SP121071 - PAULA SARMENTO PENNA, SP319056 - PATRICIA RIBEIRO SWOBODA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP124143 - WILSON FERNANDES MENDES) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, negar provimento a