Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 351-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081579511.2015.8.15.2001..ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA.. APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB 17.314-A.APELADO: GALVANI CUNHA DA SILVA.ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/.PB 16.237. RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99-AGRAVO INTERNO Nº 080181022.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃOAGRAVADO: MAXIM�

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40-Apelação Cível nº 082181603.2015.815.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da CapitalApelante: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado: Kátia Lúcia Mesquita do Nascime

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE -HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.APELADO: IRACI DE CASTRO RIBEIRO.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIB. relator: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002217913.2014.8.15.0011.ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA D

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS381-apelação cível nº 0854162-36.2017.8.15.2001origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capitalapelante: JULIO PEDRO DA SILVAadvogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003 E OUTROSapelado: ESTADO DA PARAIBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.“Deu-se PROV

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 CRUZ125-Apelação Cível nº 0822325-60.2017.815.2001Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Josinaldo Franca BezerraAdvogado: Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960Apelado: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba: Alexandre Magnus Ferreira Freire.“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, U