TJPB 08/07/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020
CRUZ125-Apelação Cível nº 0822325-60.2017.815.2001Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Josinaldo Franca BezerraAdvogado: Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960Apelado: Estado da
Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba: Alexandre Magnus Ferreira Freire.“DEU-SE PROVIMENTO
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ126—Apelação Cível nº 080157559.2019.8.15.0031Origm: vara Única da Comarca de Alagoa GrandeApelante: Banco Bradesco S/AAdvogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior OAB/RN 392-AApelado: Ricardo Marcionilo da SilvaAdvogada: Maria
Helena Sobral da Silva OAB/PB 21.024DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIMERelatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ127-Apelação Cível nº 0002922-21.2014.8.15.0231ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de MamanguapeApelante: Maria das Graças de AzevedoAdvogado: Rodrigo Santos de Carvalho OAB/PB 17.297 E
OUTRO.Apelada: Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A.Advogado: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB
11.401“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO PELO
EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho Soares”.RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ128- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080070452.2018.8.15.0261ORIGEM: 2ª Vara Mista DA COMARCA DE PIANCÓApelante: Município de PiancóPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ: Francisco de Assis Remigio II OAB-PB 9464Apelado: José
Vianez TonicoAdvogado: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ129-Apelação Cível nº
0821816-03.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da CapitalApelante: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado: Kátia Lúcia Mesquita do NascimentoAdvogado: Roberta
Lima Onofre OAB/PB 13.425NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ130-Apelação Cível nº 0803049-03.2019.8.15.0181ORIGEM:
4ª Vara Mista de Guarabira Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes BezerraApelada: Márcia Andreia de Lima LeiteAdvogada: Ana Flávia Lima da Rocha Batista Grangeiro OAB/PB 24.826“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ131—Apelação Cível e
Reexame Necessário nº 0000854-58.2016.8.15.0351ORIGEM: 2ª Vara DA COMARCA DE SAPÉApelante:
Município de SapéPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ.: Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/
PB 13.296)Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba“NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ132-Apelação Cível nº 083883114.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitaApelante: João Severino da SilvaAdvogados: Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outroApelado: Estado da Paraíba ProcuradorIa GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ133-Apelação Cível nº 081350115.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Antônio Fernandes Leite FilhoAdvogados: Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros Apelado: Estado da Paraíba ProcuradorIa
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves.“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ134-Reexame Necessário e
Apelação Cível nº 0819073-98.2018.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandApelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Jaqueline Lopes de AlencarApelado: Adeildo Diniz AlvesAdvogado: Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865), Ruslan Alves de Alencar (OAB/PB
24.172) e Jorge Luís Silva (OAB/PB 23.853)“DEU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ135-Apelação Cível nº 080027148.2018.815.0261ORIGEM: 1º Vara Única da Comarca de PiancóApelante: Ivaneide Nunes da Silva BeneditoAdvogado: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293Apelado: Município de PiancóPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PINCÓ.“NEGOU-SE PROVIMNTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRU136-Apelação Cível nº 0060166-30.2014.8.15.2001ORIGEM: 8ª
Vara Cível da Capital Apelante: Leandro Victor SoutoAdvogado: Clecio Souza do EspÍrito SantoS OAB/PB n.º
14.463Apelado: Banco Pan S/AAdvogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A“NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECUSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ137Apelação Cível nº 0800428-11.2018.8.15.0911ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra BrancaApelante:
Maria Janaína da Silva NevesAdvogados: Cláudio Alípio da Silva OAB/PB e outroApelado: Cnova Comércio
Eletrônico S.A.Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado OAB/PB e outros“DEU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José
de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ138-Apelação Cível nº
0000349-09.2016.8.15.1211ORIGEM: Vara Única da Comarca de LucenaApelante: Isaac Costa Ribeiro,
representado por sua genitora Advogado: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9585)Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/AAdvogado: João Barbosa (OAB/PB 4246-A).“DEU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ139Apelação Cível nº 0853111-24.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª Vara Cível da CapitalApelante: BV Financeira S/
A, Crédito, Financiamento e InvestimentoAdvogado: João Francisco Alves Rosa OAB/BA n. 17.023, OAB/
PB n. 24.691-AApelado: João Vicente da SilvaAdvogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB
22.89“REJEITADA AS PRELIMINARES E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ140-Apelação Cível nº 004958320.2013.8.15.2001ORIGEM: 1ª Vara Cível da CapitalApelante: Onildo da Silva FigueiredoAdvogado: Adriano
Manzatti Mendes OAB/PB 11.660.Apelado: BANIF - Banco Internacional do Funchal(BRASIL) S.A.Advogado:
LÚcio Flavio de Souza Romero OAB/SP. 370.960.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ141- Apelação Cível nº 082670937.2015.815.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante: Banco do Brasil S/AAdvogado:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A)Apelado: Jaqueline Nunes da SilvaAdvogado: Alessandro F.
Valadares Filho (OAB/PB 21.049) “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ142-Apelação Cível nº 0801389-14.2017.815.2001- ORIGEM:
8ª Vara Cível da CapitaLApelante: Banco Itaúcard S/AAdvogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A)Apelado: Sanches Antony Marcelino Gomes de FreitasAdvogado: Yuri Marques da Cunha (OAB/PB 16.981)
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARAINCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERENCIA ID 5973100”Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ143—Apelação Cível nº 080495835.2017.8.15.0251ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de PatosApelante: Seguradora Líder dos Consórcios
S/AAdvogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB nº 20.282-Apelado: Pedro Paulo RenovatoAdvogado: Vanessa Samara Ferreira Leandro OAB/PB 24.411. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ144-Apelação Cível nº 080139986.2017.8.15.0181Origem: 4ª Vara Mista de Guarabira Apelante: Carlos Alberto Dias da SilvaAdvogado:
Arionaldo Andrade de Oliveira OAB/PB-22.256Apelado: Banco Pan S.AAdvogado: Eduardo Chalfin OAB/PB
22.177-A.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
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ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ145-Apelação Cível nº 0003590-80.2015.8.15.2001Origem: 14ª Vara Cível
da CapitalApelante: Hermano José da CruzAdvogado: Karina Palova Villar Maia (OAB/PB 10.850), Ivana
Ludmilla VillarMaia (OAB/PB 10.466) e Renata Madureira Ribeiro Coutinho (OAB/PB 20.667)Apelado: Caixa
de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP Advogado:
Rafael Salek Ruiz (OAB/RJ 94.228.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ146- Apelação Cível nº 0805949-48.2018.8.15.0001Origem: 2ª
Vara Cível de Campina GrandeApelante: Brenda Palmeira Sousa Advogado: Guilherme Queiroga Santiago
OAB/PB 17.948Apelado: MRV Engenharia e Participações S.A“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ147- Apelação Cível nº
0833486-38.2015.815.2001Origem: 8ª Vara Cível da CapitalApelante: Banco Pan S/AAdvogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255)Apelado: Sebastião Pedro do NascimentoAdvogado: Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO
NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA ”Relatório ratificado por Dr Eduardo José de
Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMODES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ148—Apelação Cível nº
0800467-16.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1a Vara Mista da Comarca de Mamanguape/PBApelante: Robstony
Gláucio da SilvaAdvogados: Tonyson Henrique Santos OAB/PB 21.719 e Aysa Oliveira de Lima Gusmão
OAB/PB 20.496Apelada: Luizacred S.AAdvogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-A.RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA ”Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ149-Apelação Cível nº 0811437-86.2015.8.15.0001ORIGEM: 4ª Vara Cível
de Campina GrandEApelante: Glauber Marinho FaustinoAdvogado: Maria Helena Aires de Albuquerque OAB/
PB 21.910Apelado: Site www.agoraparaiba.com.brRETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR
PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA ”Relatório ratificado por Dr
Eduardo José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ150Apelação Cível nº 0004788-89.2014.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara Cível da CapitalApelante: Seguradora Líder
dos Consórcios S/AAdvogado: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-AApelada: Maria da Penha da
Conceição SilvaAdvogado: Antônio Anizio Neto OAB/PB 8851“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ151-Apelação Cível nº 080214670.2016.8.15.0181ORIGEM; 5ª Vara Mista de GuarabirAApelante: SEB do Brasil Produtos Domésticos LtdaAdvogado: Mariana Romano Rangel OAB/SP 323.146 Apelado: Lilian Soares CândidoAdvogado: Railson
Santos da Silva OAB/PB nº 22.640.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ152- -Apelação Cível nº 0800088-05.2017.8.15.0361ORIGEM:
Vara Única da Comarca de SerrariaApelante: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima Advogado: João Camilo
Pereira - OAB/PB nº 2.834Apelado: Município de BorboremaAdvogado: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB nº 6.974“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ153—Reexame Necessário e Apelação Cível nº 002250053.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeApelante 01: PBPREV - Paraíba
PrevidênciaProcurador: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)Apelante 02: Estado da ParaíbaProcurador: Jaqueline Lopes de AlencarApelado: Eduardo Jorge de Souza de Andrade LimaAdvogados:
Andreaze Bonifácio de Souza (OAB/PB 12.110)“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ154-Apelação Cível nº 081510441.2019.8.15.0001ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandApelante: Antônio Diniz NetoAdvogado: Rodrigo Goncalves Oliveira OAB/PB 17.259Apelado: BV Financeira S/A – Credito, Financiamento e
InvestimentoAdvogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ155- Apelação Cível nº 080739009.2017.8.15.2003ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRAApelante: José Pereira Marques FilhoAdvogados: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189Apelado: Duble Empreendimentos Hoteleiros Ltda MeAdvogado: Bruno Miranda Gomes de Constantino Bandeira OAB/PE Nº 26.129.“DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ156Reexame Necessário nº 0010027-93.2015.8.15.0011ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande Promovente: Franciane Felipe da Silva MoreiraAdvogado: Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB
14.755) e Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198)Promovido: Paraíba Previdência - PBPREVProcurador: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ157-Remessa Necessária nº 0847562-96.2017.815.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalPromovente: Fernando Antonio Ferreira Veras Advogado: Gilberto de Oliveira Silva Promovido: Detran/PB - Departamento Estadual de TrânsitoJuízo recorrente: 6ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital.“NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ158—Apelação Cível nº 0806266-59.2015.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraApelante: Banco BradescoS.A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AApelada: Lúcia de Fátima Lucena
de SouzaAdvogado: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB Nº 13.771.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ159—Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0802267-93.2019.8.15.0181ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de GuarabiraApelante:
Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes BezerraApelado:
Ministério Público do Estado da ParaíbaTerceiro interessado: Damião Pereira da Silva “REJEITADA A PRELIMINAR E NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ160-Apelação Cível nº 0800427-52.2017.8.15.0461ORIGEM: Vara Única da
Comarca de SolâneaApelantes: Antônio Hugo Borges de Morais e Maria Gorete Borges de Morais Advogado:
André Leandro de Carvalho Lemes OAB/PB Nº 15.000 e outrosApelado: Reginaldo Vasconcelos da CostaAdvogada: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA ANALISE DA PETIÇÃO ID 6015110”Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho
SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ161- Reexame Necessário nº 082753728.2018.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalPromoventes: Alynne Menezes Brindeiro
de Araújo, Rafael Ribeiro PessoaCavalcanti, Diana Alexandre Belem e Carlos Magno Guimaraes RamiresAdvogado: José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5.405)Promovido: Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba – DETRAN/PBProcurador: José Di Lorenzo Serpa Filho (OAB/PB 14.909)“NEGOU-SE PROVIMENTO
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ162-Remessa
Necessária e Apelação Cível nº 0813491-54.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de
Campina GrandeApelante: Municípiode Campina Grande, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEApelado: Severino Clarindo da SilvaDefensor Público:
José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643).“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ163—Remessa Necessária nº
0818042-43.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandEAutor:
Maria de Fátima Nascimento MotaDefensora Pública: Dulce Almeida de AndradeRéu: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.“DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CON-