Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29995 SERGIO PINTO MARTINS Relator Acórdão IV- DISPOSITIVO Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região: conhecer dos embargos de declaração, por atendidos os pressupostos legais, e, no mérito, Processo Nº AP-0000868-65.2014.5.02.0079 Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA AGRAVANTE PAULO SERGIO PONTES ADVOGADO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 218 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000403-80.2018.8.05.0034 Execução De Alimentos Jurisdição: Cachoeira Exequente: E. C. S. Advogado: Shaianne De Jesus Fonseca (OAB:BA57280) Advogado: Marcela Fernanda Dos Santos Silva (OAB:BA57462) Executado: P. S. P. D. H. Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101) Advogado: Nelson Aragao F

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 50 Advogado: Shaianne De Jesus Fonseca (OAB:BA57280) Advogado: Marcela Fernanda Dos Santos Silva (OAB:BA57462) Executado: P. S. P. D. H. Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101) Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Intimação: Autos n. 8000403-80.2018.8.05.0034 Requerentes: EXEQUENTE: ELISANGELA CHAGAS SANTOS Requerido: PAULO SERGIO PONTES DA HORA SENTENÇA

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 5127 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b4e008 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b4e008 proferido nos autos. proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Tra

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29998 IV- DISPOSITIVO Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Acórdão Regional do Trabalho da Segunda Região: conhecer do recurso, por atendidos os pressupostos legais e, no mérito, por unanimidade de votos, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Sergio Pinto Martins. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados Rui Ce

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2863 apuradas nos cálculos de liquidação, as quais podem/ devem ser requerimento do executado na petição id-e50fa2a. atualizadas conforme entendimento já consolidado por este Egr. PUBLIQUE-SE. Regional por meio do Verbete TRT10 nº 50/2016. Assim, devem ser quitadas as parcelas remanescentes não BRASILIA/DF, 07 de outubro de 2022. abarcadas pelo plano de recuper

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 RECLAMANTE decido: ADVOGADO 1. Conceder os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante; RECLAMADO ADVOGADO 2. Acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de recolhimentos previdenciários sobre as parcelas quitadas no curso da relação 5438 PAULO SERGIO PONTES DA SILVA MAFRA IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO(OA

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 326 Desembargadora do Trabalho, no exercício da Vice-Presidência BELEM, 27 de Janeiro de 2017 ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR ajgr Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0010398-77.2015.5.08.0116 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE PAULO SERGIO PONTES DA SILVA ADVOGADO ALDILENE AZAMBUJA SILVA(OAB: 16226-A/PA) RECORRIDO GEOSOL - GEOLOGIA E SON

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1553 EMENTA TRT 0001401-08.2016.5.10.0022 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO INCOMPLETOS E COM HORÁRIOS INVARIÁVEIS. CONSEQUÊNCIAS.Nos termos da Súmula 338, do col. TST, como expressão do contido nos artigos 74, § 2º, e 818, da CLT, cabe ao empregador apresentar os controles de frequência com registros variáveis, sob pena de RELATOR : DESEMBARG

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 1645 ADVOGADO ASSIS MARCOS FERNANDES(OAB: 14186/DF) PAULO FONTANA VIEIRA MACHADO(OAB: 41161/DF) DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS E OBRAS LTDA FLAVIA DORADO TORRES(OAB: 108264/MG) JACQUELINE CRISTINA DA COSTA LAURENTINO(OAB: 36638/DF) CELSO EVILASIO FORTES LOBATO CAROLINE DA CUNHA DINIZ III – CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço da impugnação aos cálculos ADVOGADO