Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ubá 181862 EE Sen. Levindo Coelho 1131891-2-02 Eliana de Oliveira Marques PEB1A Geografia 12 Visc. do Rio Branco 182184 EE Cel. Avelino Cardoso 614757-3-01 Ademir de Oliveira PEB2E Geografia 16 Visc. do Rio Branco 182184 EE Cel. Avelino Cardoso 661961-3-01 Dilma Lígia Lopes de Lima PEB1G Língua Portuguesa 16 Visc.do Rio Branco 182222 EE Dr. Celso Machado 287177-0-02 Carlos Rob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.249 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 107/2015 Aprovado em 29.01.2015 Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Francisco de Sousa Neto – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Inovare com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Mateus Leme. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de cre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Gerais e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola de Educação Especial Caminho Suave – APAE, localizada na Av. Santos Dumont, 310, Bela Vista, no município de Campos Gerais, pelo prazo de 03 (três

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2676 904 que a autoridade impetrada suspenda os efeitos do ato administrativo impugnado e efetue a reavaliação dos pedidos de credenciamento dos impetrantes com base nos critérios de elegibilidade constantes do item 5 do edital original. Após a apresentação das informações da autoridade impetrada (fl. 297/301) e do parecer ministerial (fl. 325/327), foi proferida a sentença de

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020 Parágrafo Único: A Tabela de Taxas será providenciada pelo DETRAN/PA, que encaminhará às credenciadas para, obrigatoriamente, serem afixadas em suas dependências, em local de fácil acesso e visibilidade. CAPÍTULO II - DOS REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO Art. 7º. Quando da publicação do Edital de convocação de que trata o artigo 4º desta portaria, os interessados em participar do processo convocatório deverão Protocolar, no DETRAN/SEDE, localiza

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 54 DO PARÁ. PEDIDO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO. DEMORA NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. NÃO CARACTERIZADAS. ARBITRARIEDADE E ABUSIVIDADE. NÃO CONFIGURADAS. SEGURANÇA DENEGADA. In casu não se caracterizou a existência de ato abusivo, arbitrário ou ilegal da autoridade impetrada, em violação a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 366 Francélia Boa Morte Conceição Técnico Judiciário Edital CGJ 39/2020 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8116501-48.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Adelio De Oliveira Cunha Advogado: Emerson Leite Amorim (OAB:BA42671) Advogado:

Seção I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva da norma técnica n° 39/2017 (evento n° 01, p. 39/48). Neste cenário, apesar de sustentar que os documentos NR.PROCESSO: 5460767.32.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO acostados a inicial demonstram cabalmente os fatos ensejadores do mandado de segurança, estando, portanto, preenchidos os requisitos tipificadores d

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 117 apresentados em relação a ele e a declaração contida na petição 515530, conclui-se que o imóvel está localizado na Avenida Doutor objeto do ID 515569, conclui-se que o imóvel está localizado na Rua João Batista Soares de Queiroz Júnior, 750, Jardim das Indústrias, Campos Salles, 1655, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, 15025- São José dos Campos/SP,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 582 Se preferir, no mesmo prazo recolha as custas processuais, sendo-lhe concedido o desconto de 50% das custas iniciais, bem como o benefício de pagar o remanescente parcelado em quatro vezes, devendo a primeira ser quitada em até 15 (quinze) dias a contar da intimação desta decisão, e as demais, a cada 30 (trinta) dias do pagamento da primeira. Não atendidas as determ