Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3287 382 Padronizados - Forte nesses argumentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial. Isento de custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). P. R. I. C. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0609607-31.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3033 394 ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), ADV: MARIA CLEUZA DE JESUS (OAB 58124/BA) - Processo 0693411-62.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Jamille de Souza Ramos - RECLAMADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sem maiores considerações a respeito da lide, Julgo Extinto o processo sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais para o ajuizamento de nova reclamação sobre o mesmo objeto da presente lide. P. R. I. Arquive-se. Manaus, 04 de agosto de 2020. ADV: JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2981 574 RECLAMANTE: Manoel dos Santos Feitosa - RECLAMADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Forte nesses argumentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial. Isento de custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). P. R. I. C. ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), ADV: FERNA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 987 112 e por tudo mais que dos autos consta, com arrimo no art. 285-A do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE DE PLANO o pedido deduzido na inicial e, em conseqüência extingo o presente feito com resolução de mérito, conforme preconiza o art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3107 568 Vítor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM) Viviane de Farias Machado (OAB 134716/RJ) Wagner Jackson Santana (OAB 8789/AM) Wanderson Oliveira Freire Albertino (OAB 12862/AM) Wilker Almeida do Amaral (OAB 14537/AM) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Yago Lira de Lima Mabelini (OAB 13650/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 2129 efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: LUCIANO DA S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 987 111 Nobre Carlos Juiz(a) de Direito ADV: RAUL SANTOS (OAB 6625/AL) - Processo 0000559-40.2013.8.02.0043 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Edson Júnior Gomes Lima- REQUERIDO: O Municipio de Delmiro Gouveia-AL- ISTO POSTO e por tudo mais que dos autos consta, com arrimo no art. 285-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1962 o pedido deduzido na inicial e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro a gratuidade. P.R.I. - ADV: APARECIDO PEDR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2978 527 S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no pra