Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 DE ARAÚJO ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - OAB;/PB 15.516 APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROCURADORA: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 246 - APELAÇÃO Nº 0009979-81.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRAD

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800771-57.2016.8.15.0141 Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: o Município de Riacho dos Cavalos, representada por sua Procuradora, Aracele Vieira Carneiro OAB PB 17.241 Apelado: Antônio Vieira De Lima Advogado: Francisc

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 MÔNICA QUIRINO XAVIER. ADVOGADA: RAYANNE ISMAEL ROCHA, OAB/PB 14.863 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800006-57.2019.8.15.0731. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADOS: VI

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 145 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802098-16.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: GENIVAL ALMEIDA DOS SANTOS. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB/PB 15.516 APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADOR: ISRAEL REMORA PEREIRA D

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 MARIA DAS NEVES CARIRI CAETANO. ADVOGADO(S): Gilson Guedes Rodrigues Advogado (OAB/PB 8356). APELADO(S): GEAP Autogestão em Saúde. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923), Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170). 19 JOSÉ ALMEIDA FILGUEIRA. ADVOGADO(S): Inaldo de Souza M

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 203– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802327-56.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N�

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007106672.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 ÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0836441-42.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: INÁCIO ANTÔNIO DE ARAÚJO RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000806-90.2012.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 11211 APELADO: MUNICÍPIO DE COREMAS ADVOGA

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr E REME joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 154-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800617-54.2017.8.15.0351 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé APELANTE: MARLLON DOS SANTOS MOURA E SILVA ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão OAB/PB 11.910