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Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021

MÔNICA QUIRINO XAVIER. ADVOGADA: RAYANNE ISMAEL ROCHA, OAB/PB 14.863 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800006-57.2019.8.15.0731.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADOS: VINICIUS
DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA, OAB/PB 12578.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800242-50.2018.815.0761.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/128.341-A APELADO: GILBERTO VICENTE
RODRIGUES FILHO. ADVOGADO: WLISSES DE MOURA RICARDO, OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826874-11.2020.815.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EMIDIA ALVES DA SILVA NETA.
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800170-51.2018.8.15.0571.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 20.282-A.
APELADO(S): ÁLVARO GOMES PEREIRA. ADVOGADO(S): GABRIELE MOREIRA LIMA OLIVEIRA, OAB/PB
24.100.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806037-78.2019.8.15.0251.
ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: EVERALDO FARIAS GOMES.
ADVOGADA: FERNANDA MORAIS DINIZ FÉLIX FREITAS, OAB/PB 19.479 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0849079-39.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS
S/A. ADVOGADO: JURANDY SOARES DE MORAES NETO, OAB/PE 27851. APELANTE 02: CACILDA
MARIA MARCONDES MAYA. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA, OAB/PB 16.976. APELADO: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806104-65.2018.8.15.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GERALDO
BEZERRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724. APELADO: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800033-05.2017.815.0151.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADA: DEUZALINA NUTO SOARES.
ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, OAB/PB 23.187.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800361-81.2020.8.15.0521.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADA:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB 32.505-A APELADA: JOSEFA LEOPOLDINA DA
SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) APELAÇÃO CÍVEL 0802049-93.2020.8.15.0031.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN 392-A. APELADA: DORALICE VALDEVINO DA SILVA.
ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) APELAÇÃO CÍVEL 0819326-18.2020.8.15.0001.
ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEVERINO SEMIÃO DA
COSTA. ADVOGADO: RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES, OAB/PB 11.537. APELADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB/PE 32.766.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) APELAÇÃO CÍVEL 0000447-42.2015.815.0301.
ORIUNDO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTES: ESPÓLIO DE JOEL JAVAN
TRIGUEIRO BESERRA E OUTROS. ADVOGADA: MICHELINE TRIGUEIRO RÉGIS PEREIRA, OAB/PB
13.579. APELADOS: ALLAN RODRIGUES E OUTROS. ADVOGADA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES,
OAB/PB 22.114.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862957-94.2018.8.15.2001.
ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. APELADO: DELEON SILVA DE FARIAS. ADVOGADO: WILSON
RIBEIRO DE MORAES NETO, OAB/PB 15.660
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800928-58.2020.8.15.0151.
ORIUNDO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ESPÓLIO DE TERESINHA VIDAL ARRUDA.
ADVOGADO: JOÃO VICTOR ARRUDA RAMALHO, OAB/PB 13.818. APELADO: BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813218-21.2019.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: DAGOBERTO SILVÉRIO DA SILVA, OAB/SP 83.631. APELADO:
VALDECY BOSCO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JÚNIOR,
OAB/PB 13.676.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004609-41.2012.8.15.0251.
ORIUNDO DA 4º VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. APELADA: TANUCIA
TATIANA ALVES DE SOUSA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800718-81.2016.8.15.0301.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: SEBASTIÃO ARAÚJO DE SOUSA.
ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA, OAB/PB 14.431. APELADO: HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800612-29.2018.815.0761.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A. APELADA: SEBASTIANA VASCONCELOS
DE MELO. ADVOGADO: WLISSES DE MOURA RICARDO, OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800723-13.2018.815.0761.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A. APELADA: MARIA DA LUZ MARINHO
COSTA. ADVOGADO: WLISSES DE MOURA RICARDO, OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800115-28.2018.8.15.0071.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: PAULO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA.
ADVOGADO: WILLIAN WAGNER DA SILVA, OAB/PB 13604. APELADO: MUNICÍPIO DE AREIA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051245-68.2003.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A. APELADO: PAULINO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO.
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR., OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0088032-81.2012.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: HUMBERTO
NOGUEIRA DE SOUZA. APELADOS: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800445-88.2017.815.0941.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: JOSÉ RIBAMAR DA SILVA.
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS, OAB/PB 9366. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800009-77.2017.8.15.0441.

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ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: BRUNO ALEXANDRE CHAVES.
ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE, OAB/PB 15.517. APELADO: MUNICÍPIO DO CONDE.
ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO, OAB/PB 13.533-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811220-17.2016.8.15.2003.
ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: UNIMED NOROESTE CAPIXABA.
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR, OAB/ES 16.344. APELADA: ANGELICA ELAINE
DO NASCIMENTO. ADVOGADO: MARCOS JAILTON DA SILVA, OAB/PB 25.174.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0851953-60.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA A 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. APELADA: ANTÔNIA DA LUZ JERONIMO DA COSTA.
ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO, OAB/PB 6509.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0869153-80.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. APELADA: KÁTIA MARIA DA COSTA OLIVEIRA.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800325-21.2017.8.15.0561. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE COREMAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
COREMAS. APELADA: MARIA PEREIRA DA SILVA GUEDES. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA,
OAB/PB 24.069.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800324-36.2017.8.15.0561. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE COREMAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
COREMAS. APELADO: JOSÉ LENISSON RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA,
OAB/PB 24.069
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800616-20.2019.8.15.0571. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL, OAB/PB 10.732. APELADA: MYRIAM HELENA
NÓBREGA DA FONSECA COLAÇO. ADVOGADA: MYRIAM HELENA NÓBREGA DA FONSECA COLAÇO,
OAB/PB 21.597
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0856875-18.2016.8.15.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADA: MIDIAN DE SOUSA CONSERVA. ADVOGADA:
RAISSA TAUNNY MACEDO NERY, OAB/PB 15.249
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0829114-46.2015.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. APELADO 01: ANTÔNIO ALFREDO DE ABRANTES. ADVOGADA: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11967. APELADO 02: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0831028-72.2020.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE
GUSTAVO CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801732-88.2019.8.15.0271. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE(S): MUNICÍPIO
DE NOVA PALMEIRA. ADVOGADO(S): JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO, OAB/PB 17938. APELADO(A):
MARILUCE DE MEDEIROS RODRIGUES. ADVOGADO(S): PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO, OAB/PB
7261.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801699-11.2020.8.15.0321. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE(S):
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO(S): FILENO DE MEDEIROS MARTINS, OAB/PB 13294.
APELADA(O): JOSÉ SILVA DE LIMA. ADVOGADO(S): LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA, OAB/PB
23554.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800404-47.2018.8.15.0631. ORIUNDO DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO. ADVOGADO(S): LINCOLN MENDES LIMA, OAB/PB 14309. APELADA(O): MACLECIO ROQUE
PEREIRA. ADVOGADO(S): JORGE GLÉCIO RAMOS – OAB/PB 19985.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801412-48.2020.8.15.0321. ORIUNDO DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA. ADVOGADO(S): FILENO DE MEDEIROS MARTINS, OAB/PB 13294. APELADA(O): JOÃO
BATISTA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA, OAB/PB 23554.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800156-42.2020.8.15.0201. ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE(S):
MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE. APELADOS: MARINALVA BARBOSA DA SILVA E OUTRO.
ADVOGADO(S): ELÍBIA AFONSO DE SOUZA, OAB/PB 12587.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0812674-82.2020.8.15.0001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. APELADOS: EDILENE SOARES ARAÚJO DO
NASCIMENTO. ADVOGADO(S): GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO, OAB/PB 24859.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800172-50.2020.8.15.0571. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
APELANTE(S): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO: CARLOS
ALMIR DE FARIAS JUNIOR, OAB/PB 9251. APELADA: SEVERINA DE MOURA MARTINS. ADVOGADO:
ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO, OAB/PB 6295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0806706-27.2016.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
ROMÁRIO MONTEIRO DUARTE. ADVOGADO: VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA, OAB/PB 12118.
PROMOVENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0860186-80.2017.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01:
ESTADO DA PARAÍBA. APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. APELADA: MAIRAM MOURA
FERREIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0054983-78.2014.8.15.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
KAMILA MAYARA MEIRA DE LIMA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946. APELADA:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0807056-16.2020.8.15.0371. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA, OAB/PB 19503.
APELADA: MARIA LUIZA MENDES SANTOS. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA, OAB/
PB 10384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000805-50.2016.8.15.0631. ORIUNDO DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO. APELADA: TERESA MARIA DE ALMEIDA. ADVOGADO: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA,
OAB/PB 1202.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800241-12.2019.8.15.0541. ORIUNDO DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PUXINANÃ. ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL, OAB/PB 11171. APELADO: DANILO DO NASCIMENTO
BARBOSA. ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, OAB/PB 3898.