CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2101 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0500520-42.2015.8.05.0201 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Davi Cardoso Santana Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758-A) Terceiro Interessado: João Paulo De C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1921 Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0383177-48.2012.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Raimundo Câncio Batista Filho Advogado: Revardiere Rodrigues Assuncao (OAB:BA31608-A) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Advany Figueredo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2022 pacientes, caso assim não tenha procedido, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e assim o fazem pelas razões a seguir expostas no voto da Desembargadora Relatora. Sala das Sessões, data constante na certidão eletrônica de julgamento. Nartir Dantas Weber Relatora AC16 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1984 Sucede que, após detida análise dos autos e posterior realização de consulta processual no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de Segundo Grau, constatou-se a anterior impetração de habeas corpus em favor do Paciente, tombados sob os números 8022233-05.2021.805.0000 e 8021676-18.2021.8.05.0000, sob relatoria do Eminente Desembargador Mário Alberto Sim

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2047 17. Parecer da douta Procuradoria de Justiça, subscrito pela Dra. Cláudia Carvalho Cunha dos Santos opinando pelo conhecimento e improvimento do Apelo. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0000265-33.2016.8.05.0161, provenientes da Comarca de Maragogipe/BA, em que figuram como Apelante, ANDER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: 0530972-82.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Alef Laion Brito de Freitas GABRIELLE COSTA BANDEIRA DOS SANTOS Advogado(s): JOSE CANDIDO DOS SANTOS (BA 47148) LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS (BA 42793) RAISSA TOLEDO COSENZA (BA 58184) RAISSA TOLEDO COSENZA (BA 58184) Comarca: Salvador Ordem: 54 Processo: 052782

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1780 Ordem: 73 Processo: 8028215-63.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: NARTIR DANTAS WEBER Partes: PEDRO ELIZEU DA SILVA JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): GILSON DE ARAUJO ALVES (PE 15237) LUIZ ANDRE DA LUZ PEREIRA (PE 56289) Comarca: Salvador Ordem: 74 Processo: 8029387-40.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: NAGIL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2023 tenham sobrevindo alterações aptas a descaracterizar a necessidade da prisão cautelar, maior razão há para a segregação, que foi mantida durante todo o trâmite da ação penal. 5. No que toca à necessidade de reavaliação periódica da prisão, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que cabe ao órgão emissor ( juiz ou Tribunal) da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2049 23.Por fim, mantenho inalterados os demais termos da sentença objurgada. 24.Gizo, ainda, que o réu permaneceu preso ao longo de toda a instrução criminal, não havendo indício de alteração no contexto fático. Não obstante, em face do julgamento do presente apelo, não se trata mais de debater a existência ou não dos requisitos da prisão preventiva, mas

Poder Executivo ● 15/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de julho de 2020 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o expediente nas repartições públicas e órgãos da administração direta e indireta estaduais, localizadas nesta Capital, no dia 16 de julho (quinta-feira), data consagrada a Nossa Senhora do Carmo, será considerado ponto facultativo, com exceção daqueles serviços cujo funcionam