Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 38 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ANULAÇÃO Anulo o ato de decisão aplicada a NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.414.820/0001-09, referente ao Processo Administrativo nº 050/2017-CPAAP/SEE-PE, com fulcro no princípio da autotutela c/c art. 53 da Lei Estadual nº 11.781/00 e art. 40 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recife, 27 de f

Poder Executivo ● 25/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico, nos termos do inciso II, art. 25 da Lei 8.666/19993, a Inexigibilidade de Licitação, PROCESSO Nº 0066.2018.CPL.IN.0002.SECTI, destinada a Contratação do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI, referente a anuidade, correspondente ao exercício de 2018 no valor total de R$ 31.000,

Poder Executivo ● 23/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL I PL Nº 0036.2019.CPL I - PE.0021 SEDUC Objeto: FRP para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros, mediante fretamento de ônibus, com motorista e com combustível, para atender as demandas dos participantes do Programa Boa Visão na Região Metropolitana do Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 139.051,5000. Recebimento de Propostas a

Poder Executivo ● 04/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo (HEMODIN. CARDIOL.). Contratada: ENDOCENTER COM. LTDA Valor: R$ 12.852,00. * ATA Nº 081/2015 – Pregão Eletr. Nº 017/2015 Objeto: Fornec. Mater.Cons. Hospit. Consignação (HEMODIN. CARDIOL.). Contratada: QUALYMED COM.DE PROD.MÉDICOS LTDA Valor: R$ 71.985,00. * ATA Nº 082/2015 – Pregão Eletr. Nº 022/2015 Objeto: Aquis.de Mater.Permanente. Contratada: CIRURG.SÃO FELIPE PROD.PARA SAÚDE LTDA – ME Val

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0288/2014-SEE CONTRATADA: N.B CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 21.907,30. Data de assinatura: 21 de agosto de 2015. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N°

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA ADJUDICAÇÃO - PL Nº 046/2013 – PE Nº 036/2013 - CEL/SDS - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Exercícios Físicos de Fortalecimento para PCPE. Recursos do Convênio SENASP/ MJ nº 315/2011. EMPRESAS VENCEDORAS: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ nº 1

Poder Executivo ● 22/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2018 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 00135.2018.CPL-II.PE.0062. DAG-SDS – Objeto: RP Eventual Fornecimento com Montagem de Cadeiras de Escritório para a SDS/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 292.335,2980. DATA/RECEBIMENTO PROPOSTA Até 11JAN19 as 15:00hs. DATA/ABERTURA: 11JAN19 às 16:00hs. (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br - Recife, 21/12/

Poder Executivo ● 18/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 70 - 5 DECRETO Nº 45.892, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Governo do Estado Altera a vinculação política do Grupo de Articulação e Monitoramento, no âmbito do Poder Executivo Estadual, instituído pelo Decreto nº 42.295, de 29 de outubro de 2015. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.891, DE 17 DE ABRIL DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HABITAÇ‹O Recife, 8 de agosto de 2017 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier PORTARIA SecHab Nº 009/2017, de 07 de agosto de 2017. O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei nº 15.461 de 09 de março de 2015. RESOLVE: I – Fixar em 04 (quatro) o quantitativo de s

Poder Executivo ● 01/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2014 – CAMIL; Processo nº 053.2014.VI.PE.031.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 031/2014; Contratante: CASA MILITAR. Objeto Natureza: Prestação de Serviço. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2019. NE nº 000156; Valor: R$ 34.891,10; Assinatura: 01/07/2018. Contrata