Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2016 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA 1° CONTRATO Nº 0138/2015-SEE. CONTRATADA: MULTICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.242.092/0001-16. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua

Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor MÚCIO ROBER

Poder Executivo ● 11/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 42, DE 10.03.2015 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, e no inciso V do art. 14 do Decreto 21.959, de 27.12.1999, considerando a formalização à Secretaria da Fazenda da renúncia ao incentivo do PRODEPE, bem como o pronunciamento da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, contido na CI DBF/SJF n° 036, de 27.2.20

Poder Executivo ● 27/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 40.780,36. Data de assinatura:

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2019 (trinta e dois reais e noventa centavos) do preço do quilograma das refeições fornecidas em refeitório. ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0049.2019.CPL-II.PE.0010.IRH-PE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma e adequação da Agência do SASSEPE em Serra Talhada/PE. Recomenda-se que a

Poder Executivo ● 07/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2017 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 014/2017. Processo nº 358.2016.VI.PE.264.SAD, Adesão a Ata de Registro de Preço Corporativa nº 002/2017 SAD. Objeto: prestação de serviço de Copeiragem, para atender às necessidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI. Contratada: VIASERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 41.102.641/0001-34. Valor global: R$ 49.293,12. Vigência: 28/06/2017 até 27/06/2018. As

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO RERRATIFICAÇÃO DA ARP 03/2018 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo de Administração e Finanças em Exercício, o Senhor Murilo Weslley Soares Costa, retifica o subitem 1.1, que passará a vigorar com a seguinte redação: “ A formação de Registro de Preços para e

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 235 Processo nº 058/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº 046/2016 - Compra - Objeto: Aquisição materiais médicos hospitalares para o serviço de videocirurgia - LAPSUS, por um período de 12 meses. Contrato Nº 166/2017. Contratado: ENDOSURGICAL COMERCIO, REP. IMPPORT. E EXPORT. DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº 08.713.023/0001-55, Valor global Contratado: R$ 1.543.727,16. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº 035/2015 - CPL/HUOC -

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0233/2014 SEE CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 30 dias, com vigência no período de 19/07/2016 à 17/08/2016 e execução no período 21/03/2016 à 19/04/2016. Data de assinatura: 16 de março de 2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRA

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2016 Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X ICT – INSTITURO CRISTINA TAVARES. CELEBRAÇÃO: 21/09/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de re