Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1454963-8, LUIZ FELIPE ELISIO CORREA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PRESIDIO DE ANDRADAS. MASP 1436787-4, EDUARDO MARTINS MONTES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 904374-6 385647-3 385002-1 604068-7 902377-1 929231-9 900268-4 929205-3 318094-0 366699-7 929734-2 387161-3 929192-3 929624-5 929434-9 929616-1 929382-0 385593-9 387801-4 929377-0 360388-3 902457-1 929725-0 1074585-9 929687-2 388182-8 929204-6 929154-3 365163-5 381373-0 959734-5 904037-9 365150-2 342672-3 1010842-1 903111-3 350208-5 929715-1 902032-2 387870-9 929575-9 929156-8 929579-1 959738-6 929695-5 902458-9 929311-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Amauri Paixão - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG;V – Evandro Nunes - Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALEMG; Parágrafo único. Em suas ausências ou impedimentos, o Coordenador será substituído pelosegundo indicado. Art. 3° Com vistas à consecução de seu objetivo, a Comissão redigirá, e fará publicar no portal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedesena rede mundi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA nº 051/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar fatos ocorridos no Presídio São Joaquim de Bicas II, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional, envolvendo o extravio de duas TV´s LED/LCD da marca LG, de 47 polegadas, pertencentes à UAITEC – Universidade Aberta Integrada. Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membro: Tamis Nunes Magal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3616257 13932413 3855392 9296856 3814191 3872280 9294471 9296336 9286121 9031477 9291303 3856630 9293697 8656266 2635803 3856051 9293325 9597428 9296500 9294166 3856614 3399474 PEDRO HENRIQUE DIAS FONTES RAFAELA PEREIRA MARTINS REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA RITA MÁRCIA PEDRO ROGÉRIO DA SILVA OTONI RONALDO DA SILVA ROSANA CRISTINA DA COSTA ROSÂNGELA JORGE CONCEIÇÃO ROSEMARY MENDES ROSILENE ALVES DE SOUZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1093 DE 22 DE JULHO DE 2015 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência do acidente ocorrido em 15/02/2012, na cidade de Belo Horizonte/MG, envolvendo o veículo oficial, FIAT/DOBLO RONTAN AMB2, placa HNH 0307, conduzido por W.L.M., Masp 1091435-6,à época do evento ocupante do cargo de Auxilia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDENº 15, 06 DE ABRIL DE 2021. Altera a RESOLUÇÃO SEDE Nº 01, de 19 de janeiro de 2021, que institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. O SECRETÁRIO(A) DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA IMA Nº1944/2019 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria IMA Nº 1944/2019, publicada no IOF em 19/09/2019, DECIDO: 1) que houve cometimento das infrações disciplin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA 72.256 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Rafael Augusto Silva Fernandes Campos, MASP 1.412.121-4, Investigador de Polícia, código IP-I, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Martinho Campo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA 72.256 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Rafael Augusto Silva Fernandes Campos, MASP 1.412.121-4, Investigador de Polícia, código IP-I, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Martinho Campo