Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 160 pedido de tutela de urgência. Quanto ao pedido de suspensão da cobrança, fica indeferido, pois não se pode impedir o direito de ação, sob pena de afronta ao art.5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, enquanto que a cobrança extrajudicial nenhum prejuízo causará. 2) Manifeste-se a autora sobre a contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3539 sua requisição pelo Juiz (RSTJ 23/249). Agravo de Instrumento nº: 0058971-13.2002.8.26.0000 / Relator(a): Carlos Alberto Bondioli - Data do julgamento: 06/11/2002 - Data de registro: 13/11/2002 - Outros números: 1144198600, 991.02.058971-0 / Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - JUNTA COMERCIAL DO E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 160 pedido de tutela de urgência. Quanto ao pedido de suspensão da cobrança, fica indeferido, pois não se pode impedir o direito de ação, sob pena de afronta ao art.5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, enquanto que a cobrança extrajudicial nenhum prejuízo causará. 2) Manifeste-se a autora sobre a contesta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2551 Vistos.Regularizem as partes o acordo entabulado a fls. 170/171, apondo suas assinaturas no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração. Após, ao Ministério Público e venham conclusos.Intime-se. - ADV: LUCIANA GARCIA (OAB 171380/SP), CAIO NILTON DE ALVARENGA (OAB 195694/SP) Processo 1021755-98.2016.8.26.0003 - Alva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2271 Processo 0026631-32.2010.8.26.0001 (001.10.026631-3) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - C.C Instrumentos de Medição Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Fl. 755: Indefiro o pedido. Com o devido respeito, cabe à Advogada saber se ainda está patrocinando os interesses de sua cliente, no caso, a autora. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1775 venda. Prova razoável da falta de vínculo entre o veículo e autor. Ausência de relação jurídica. Irresponsabilidade quanto a referidos débitos satisfatoriamente evidenciada. Declaração de inexistência de relação jurídico-tributária que se impõe. ...”. (TJSP 6ª C. Dir. Público Ap. 0042299-09.2010.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3693 feito, tornem concluso os autos. Int. - ADV: GUSTAVO FRANCO ARTAL (OAB 348223/SP), KLAUSS HASS (OAB 334068/SP) Processo 1006757-54.2018.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renato Roncato Mei - Vistos. Fls. 102/103: Cumprida a condenação imposta em sentença, julgo extinta a execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2181 Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 812 Carvalho Rodrigues - Banco do Brasil Sa - Vistos. Ante a concordância tácita, considero que foi cumprida a obrigação que era exigida do devedor nestes autos , JULGO EXTINTA a ação de cumprimento da sentença nos termos do art. 794, I, do CPC. Após, cumpridas as formalidades legais e pagas as eventuais

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1969 226 por se albergar sob o manto da gratuidade. P. R. I. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2018. JOSIAS MENESCAL Lima de Oliveira Juiz ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: VINICIUS PINHEIRO MELO (OAB 24353/CE) - Processo 0192279-75.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Pedro Henrique Freitas de Lima - REQUERIDO: Porto Seguro Companhia d