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3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2009 formalmente registradas no sistema unicamente para impedir o PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator encaminhamento de ligações telefônicas para a estação de trabalho dos empregados afastados de suas mesas não se afigura BRASILIA/DF, 10 de junho de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, verossímil. Isso porque, em qualquer ambiente de trabalho, Servidor de Secreta
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 - WAGNER ALVES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4df9e97 proferida nos autos. Recurso de:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALe outro(s) 40 Processo Nº ROT-0002056-26.2020.5.10.0802 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE PEDRO HENRIQUE TRAJANO ALENCAR ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221
3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 835 Brasília(DF), sala de sessões. PROCESSO 0002056-26.2020.5.10.0802 EDROT - ACÓRDÃO 3ª TURMA/2022 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os RELATOR:DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro FOLTRAN Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos Ramos e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convoc
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 434 RECORRIDO Processo Nº ROT-0001820-74.2020.5.10.0802 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE AKSSA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECORRIDO Instituto Nacional do Seguro Social RECORRIDO AKSSA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO Leonardo Me
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2985 Conclusão feita pelo(a) servidor(a) ODILON FREIRE SOARES FILHO, em 23 de março de 2021. PODER DESPACHO JUDICIÁRIO Vistos. Retifique-se o polo passivo para fazer constar como segundo INTIMAÇÃO reclamado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CNPJ: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4111e6 29.979.036/0001-40 . proferido nos autos. PALMAS/TO, 23
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 2298 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0002148-04.2020.5.10.0802 RECLAMANTE JESSICA NOLETO DA SILVA ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) RECLAMADO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci�
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 41 Brasília-DF, 23 de novembro de 2022. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO Presidente INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5645a04 proferido nos autos. Trata-se de agravos de instrumento contra decisão que denegou seguimento aos recursos de revista interpostos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamen
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3992 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afbe188 Destaco que, assim que for possível, a Audiência poderá ser proferido nos autos. antecipada para realização presencial ou designada para ocorrer de TERMO DE CONCLUSÃO modo telepresencial. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) A qualquer tempo as partes poderão requerer a rea
3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1258 possível, a audiência poderá ser antecipada para realização implicando, também, em maior dificuldade de acompanhamento presencial ou designada para ocorrer de modo telepresencial. processual por partes e advogados. Por outro lado, e ainda que A qualquer tempo, as partes poderão requerer a realização de rigorosamente controlados pela Secretaria da Vara, a Cor
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ROT-0001815-55.2020.5.10.0801 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ALENCAR MACHADO Revisor RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE DAIANNI FERNANDES CAPONI ADVOGADO LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA(OAB: 8326/TO) ADVOGADO RICARDO NAZARENO TOSTA(OAB: 8352/TO) RECORRIDO Instituto Nacional do Seguro Social RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO MARLOS MOUR