Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0359/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03147261 Irani Martins Amorim – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0371/2014 REGIONAL : Paracatu Fica negado o direito a designação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 09530155 Gilmar Fonseca Leal – PEB – 2 - Corinto - 180 - 04/12/2013 A 01/06/2014 COMUNICAÇÃO : 0007/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03466893 Cibele Angelica Caiafa Fernandes – DIII – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 Processo administrativo: 1651120000005/2018 No exercício das atribuições a mim delegadas, adoto os fundamentos constantes da Análise de Recurso Administrativo dos autos para fins de NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa RESTAURARE CONSTRU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de outorga, nos termos do artigo 32 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Arantina - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha, 12 de Novembro de 2019. 12 1292728 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de outorga, nos termos do artigo 32 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Arantina - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha, 12 de Novembro de 2019. 12 1292728 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Maria Célia De Faria, Luz, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208337/2022.*Processo n°, 25107/2017: Usuário: Maria da Gloria Raimundo Galdino, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208338/2022.*Processo n°, 08847/2018: Usuário: Marcelo Pereira Maia, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208339/2022.*Processo n°, 08865/2018: Usuário: Donizete Aparecido Lázaro, Bom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Rodrigues Gomes – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 03/02/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 06574941 Marcia Aparecida de Avila – ASB – 1 - Perdizes - 27 - 05/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 06593883 Raimunda Aparecida da Fonseca – ASB – 1 - Perdizes - 2 - 06/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 10148591 Maria Flavia de Paiva – PEB – 1 - Ibia - 4 - 03/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0517/2014 REGIONAL : Itabira Licenças conce