Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 12 Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Geraldo Moura Ramos. Processo: 0000193-26.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples 01 Recorrente: John Vitor Ramos Lima, Advogado: Rosevaldo Pereira Da Silva, 02 Recor

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 003406 - Pb • 690, 693; Maria Helena Aires Albuquerque 021910 - Pb • 443; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 452; Maria Juliana Figueiredo Linhares 015073 - Pb • 312; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 414; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537 - Pb • 403; Maria Rossana Da Costa Silva 007320 - Pb • 88; Maria Socorro De Oliveira 0

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 444; Northon Guimaraes Guerra 018707 - Pb • 760; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 945, 946, 954, 955, 968, 972, 973; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 160; Odival Barreira E Lima 122705 - Sp • 204; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 871; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 11

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 • 349; Mozart Goemes De Lima Neto 016445 - Ce • 142; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610 - Pb • 200; Naara Tarradt Rocha Wanderley 016931 - Pb • 149; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 223; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 925; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 588; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb •

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 demandas em que se discute o direito referido, a prescrição rege-se pelos prazos previstos no artigo 177 do Código Civil de 1916 (vinte anos) e no artigo 205 do Código Civil de 2002 (dez anos), segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça. - De acordo com a Súmula nº 371, do Superior Tribunal de Justiça, nos contratos de participa�

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Matioska Nathalia Eloy 019902 - Pb • 49 ; Mauricio Barreto Pedrosa Filho 013804 - Pe • 1046; Mauricio Silva Leahy 013907 - Ba • 971, 972; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 1106, 1111; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 351; Mayara Monique Queiroga Wanderley 018791 - Pb • 1130; Maysa Cecilia Cavalcante Silva D

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 19 RECURSO. - Nos termos do art. 333, II, do CPC, incumbe ao demandado a prova de fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito do autor. Tendo o Município demonstrado, por meio da juntada de fichas financeiras, o pagamento das verbas relativas aos meses pleiteados pela autora na inicial, é de ser dado provimento ao recurso, a fim de que s

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 793; Maria Perpetua Brasilino 008123 - Pb • 470; Maria Perpetuo Socorro Maia Gomes 023683 - Pb • 593; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 685, 688; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492 - Pb • 156; Marialice Lopes Guimaraes 014117 - Pb • 277; Mariangela Ramalho Gomes 03

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 - Pb • 1155; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb • 23, 29, 57; Nilo Luis Vieira Ramalho 017664 - Pb • 389; Nilton Jose Do Nascimento 030258 - Pr • 674, 683; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 244, 439; Nizam Ghazale 021664 - Df • 239; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 413; Noemia Climintino Leite 021425 - Pb •

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 009427 - Pb • 242; Jose Avenzoar Arruda Das Neves 016052 - Pb • 159; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 369; Jose De Alencar E Silva Neto 015902 - Pb • 162; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 32; Jose Eluan Carlos Cunha De Holanda 019972 - Pb • 404; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 227; Jose Fi