Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/01/08- MaSP 324.062-9, Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEB2/IIP, adm.01 referente ao cargo de PEB2/IIP, adm.01 referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 23/01/13- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 389.656-0, Ruth Gomes Ferreira, TDEIVG, adm.02 referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 23/10/15- MaSP 619.796-6, Cintya de Oliveira França Parada, ANEIA, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JAQUELINE LAURE PUNGIRUM, ATBIIID, adm.01, a partir de 12/07/2014. ATO Nº 141/2014 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08(oito) dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.367.378 / 5, GLEISIELE ANGELICA DE SOUZA COSTA, CAATEIA, adm.01, a partir de 03/07/2014. ATO Nº 142/2014 AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo Geralda Ferreira Lima, ASBD1A, Adm.1, a partir de 13.05.2014; MaSP 1203.315-5, Maria Solange Ferreira Silva, ASBD1A, Adm.1, a partir de 13.05.2014; LUZ- EE. Comendador Zico Tobias, MaSP 487.650-4, Iraci Cardoso Campos, ASBD1A, Adm.1, a partir de 18.05.2005, para regularizar vida funcional; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. Benedito Valadares, MaSP 1242.830-6, Carlos Henrique de Oliveira Fonseca, PEBD1A, Adm.1, a partir de 28.05.2014. AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 23 redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5176 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 488.626-3, Helena Maria, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção na publicação. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2009. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2009. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2014 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 277 755-5, Elaine Aparecida de Oliveira Castro, PEB II N, Inglês 1º e 2º Graus, 2º Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/03/2015 A 11/04/2015 - 158.I, 10725935 Benilda Caldeira de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 12/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 10727741 Patricia D Alessandro Pais – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 10730612 Gizlene Peres Martins Monteiro – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 24 - 13/03/2015 A 05/04/2015 - 158.I, 10735496 Patricia Mara Domingues – AUSS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 13/03/2015 - 158.I, 03519162 Maria Iginia Goncalves Maia Lucidi – EEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 03684156 Ieda Ribeiro Laranjeira – ATB – 1 - Betim - 3 - 10/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 03723699 Luciene Santos Ferreira – DIV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 11/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03851011 Sonia Henrique – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 03887460 Raquel Moreira A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 75/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 353 081-3, Rosane Pereira Eliopoulos, PEB II J, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2014; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 110/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 939.781-1, Alice Faria Maia, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marisa