10.003 Resultado da pesquisa pela suposta pratica - em: 26/12/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE AUTOS DE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, EM Q UE CONSTA COMO VITIMA VANESSA PAULA DE OLIVEIRA E INVESTIGADO JEA N PAULINO DE OLIVEIRA. REPRESENTACAO PELA ADOCAO DE MEDIDAS PROTE TIVAS (F. 02). COPIA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (F. 03/20). D EFERIDA MEDIDA PROTETIVA AS F. 21/22. A VITIMA COMPARECEU EM CART ORIO INFORMANDO O DESINTERESSE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 PROTOCOLO: 201800234770 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM DESFAVOR DE ELLITON FAUSTINO XAVIER MOTA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREV ISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA ANDREA PERE IRA DA MOTA. AS FLS. 34, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE REVOG ACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E ARQUIVAMENTO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 A. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 30, DA LEI N. 11.343/2006, C/C ARTIGO 107, INCISO IV, DO CP. P.R.I. RUBIATABA/GO, 09 DE MARCO DE 2018. HUGO DE SOU ZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 3763-95.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : VINICIU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : JOAO VICTOR FERREIRA MENOR : PAULO EDUARDO MUNIZ DAS GRACAS MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO GUSTAVO MANOEL FERREIRA DOS SANTOS WELLINGTON REIS MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL PRATICADO PELOS ADOLESCENTES JOAO VICTOR FERREIRA, PAULO EDUARDO MUNIZ DAS GRACAS , M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ONSEQUENCIA, DETERMINO A JUNTADA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO D E FLS. 30/36, NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DOS SEGUINTES REEDUCAND OS: ELICIO FELIX DE MORAIS, EVANILSON SANTOS DE LIMA, JOSE LUIZ R ODRIGUES VIEIRA, MARCELO ALVES DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE FRANCKI N DOS SANTOS, RICARDO TRINDADE DE OLIVEIRA ALEXSANDRO BERTULINO C OSTA E ROGERIO CRISPIM ALMEIDA. CUMPRA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 FATICA ENSEJADORA DE SUA REVOGACAO, CUMPRINDO REGISTRAR QUE, EM C OGNICAO SUMARIA, VISLUMBRO INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM REL ACAO A CUSTODIADA, CONSTANDO DA NOTICIA QUE CONDUZIU OS AGENTES P OLICIAIS A SUA ABORDAGEM A INFORMACAO DE QUE A TODA A FAMILIA SER IA TRAFICANTE, JA ESTANDO PRESO OUTRO FILHO DA CUSTODIADA, TAMBEM POR TRAFICO DE DROGAS. AGUARDE-SE A CONCLUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 S EM 10 10 2017, AS 13HS TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INICIADO ATRAVES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FL 10, EM FACE DE MARCOS A NTONIO ALVES DE ABREU JUNIOR, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPI FICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V C/C ARTIGO 29, CAPUT, C/C ARTIGO 288, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL; MARIA AUCIDERLANDIA DE CARVALHO, PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ART. 40, VI, E ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, VI, TODOS DA LEI N 1 1.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL; ROBSON SILVA MOR AIS, JA QUALIFICADO, PELA SUPOSTA PRATICA DO TIPO PENAL DESCRITO NO ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, VI, E ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40 , VI, TODOS DA LEI N 11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO P ENAL; MARIA JOSE ALVES NUNES, JA QUALIFICAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 LAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIAN CA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SO LUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMEN TO DAS PRISOES. COM RELACAO A LIBERDADE PROVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : EDER GARCIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900653936 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DELITO EM FACE DE EDER GACIA DE OLIVEIRA, QUE FOI P RESO PELA SUPOSTA PRATICA DO ILICITO TIPIFICADO NO ARTIGO 12 DA L EI 10.826/03, FATO OCORRIDO EM 24/05/2019, NESTA C