Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 171, CAPUT , DO CODIGO PENAL, CUJA PENA IN ABSTRATO E DE RECLUSA O, DE 01 A 05 ANOS, CUJA PENA PRESCREVE EM 12 (DOZE) ANOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL. TEM-SE QUE A DEN UNCIA FOI RECEBIDA EM 31/10/1996, SENDO QUE EM 20/11/1997 FOI APL ICADO O DISPOSITIVO PREVISTO NO ARTIGO 366 D

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E O SEGUNDO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A PROVA DA MATERIALIDADE D O CRIME E OS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA ENCONTRAM-SE EVIDENC IADOS NOS AUTOS, ATRAVES DOS TERMOS DE EXIBICAO E APREENSAO, LAUD O DE EXAME DE CONSTATACAO PROVISORIO DE DROG

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201700079500 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR RIALMAR GOMES, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODI GO PENAL C/C AS DISPOSICOES DA LEI N 11.340/06. ALEGA QUE COMETEU CRIME DE BAIXA GRAVIDADE, NAO DEVENDO PERMANECER PRESO POR SE TR ATAR DE UMA ANTECIPACAO CONDENATORI

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 A SUBMETIDO A CUMPRINDO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO, FRUSTOU OS FINS DA PRESENTE EXECUCAO PENAL, TENDO EM VISTA QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 03.05.2018 PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVI STOS NOS ARTIGOS 140, CAPUT E 147, CAPUT DO CODIGO PENAL E ARTIGO 5 DA LEI 11.340/06. APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. BREVE RE LATO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, EXTRAI-SE

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 20899 10557 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DF - PAULO SERGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : DIANTE DESSE PANORAMA, SEGUINDO O QUE IMPOE O ART. 413 DO CPP, HA PROVA DA MATERIALIDADE QUANTO A MORTE DAS VITIMAS, FATOS QUE EFE TIVAMENTE SE AMOLDAM AO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO, E PRESENT ES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, DEVENDO O PRESENTE CASO CONCR ETO SER SUBMET

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 USTICA A UTILIZAR DE AUXILIO POLICIAL, SE NECESSARIO (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/06). FINALIZADO O INQUERITO POLICIAL, TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISAO PARA AQUELES AUTOS. GOIAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 456552-10.2011.8.09.0065 AUTOS NR. : 761 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALD VITIMA : EAM ADV ACUS :

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 DESPACHO : AUTOS N.: 201900592970 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADO: MARCOS FERNANDES DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAG RANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE MARCOS FERNANDES, PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, POR FATOS OCORRIDOS NO DIA 11 DE MAIO DE 2019, AS 22H 20, NESTA COMARCA. DEIXO DE ANAL

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 201700000947 ACUSADOS: DANIEL ARRUDA SANTOS E OUTROS NATU REZA: ACAO PENAL DECISAO (ACAO PENAL. AFASTA PEDIDO PRELIMINAR. D ESIGNAR AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.) TRATA-SE DE ACAO PE NAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM FACE DE DANIEL ARRUDA SANTOS, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELI TOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 157, 2

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 , PERCEBE-SE QUE A INICIAL ACUSATORIA POSSUI TODOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EXPONDO OS FATOS DELITUOSOS, INCLUSIVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E OUTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS. PRESENTE TAMBEM A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. IN CASU, O SUPRACITADO FO I DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME AC

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 JONAS BEZERRA SILVA : FRANCISCA MARIA DA SILVA MOACIR DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR VALDETINO DE ALMEIDA MATOS ADV ACUS : 37068 DF - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES 46174 DF - JAQUELINI DIAS GONSALVES 17256 DF - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO 47082 DF - ANTONIO EDUARDO CANDIDO NOGUEIRA 43203 DF - JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO 201403087800 DECISAO TRATA-SE D