Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 984 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 18/11/2019 A 18/11/2019 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00016544520118140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/11/2019 VITIMA:O. B. D. AUTORIDADE POLICIAL:ANTONIO MARIA MARCAL A

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 993 DA SILVA BRASIL DOS SANTOS e RONALDO CUNHA MIRANDA, qualificados nos autos, da imputação que lhes foram feitas nos presentes autos, o que faço, com supedâneo no art. 386, inciso III do Código de Processo Penal em vigor. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros criminais. Custas pelo Estado. Após trânsito em julgado, proceda a Sra. Diretora de Secretaria nos termos do art. 337 d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4926 entre si para tal prática e, neste caso, na ponderação entre o direito de punir do Estado e o status libertatis dos imputados, este último deve prevalecer, haja vista o Princípio in dubio pro reo. Em harmonia com o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, pelo que ABSOLVO os réus CAUÊ MONACO DE OLIVEIRA MEDRADO, JOÃO BOSCO DA PAIXÃO, BARTOLOMEU SOARES DOS SANTOS e

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 693 anotações e comunicações. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Belém, 25 de fevereiro de 2021. Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00265471320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/02/2021 DENUNCIADO:BENJAMIN SANCHES NUNES VITIMA:A. L. S. M. . SENTEÇA EM AU

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 694 VITIMA:A. L. S. M. . Vistos e etc. Adotando como relatório o que consta dos autos, bem como me valendo da fundamentação gravada na mídia em anexo, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia pelo que ABSOLVO o acusado BENJAMIN SANCHES NUNES, já qualificado nos autos, ante à insuficiência de provas quanto à autoria delitiva (art.386,VII,CPP). Belém, 25 de fevereiro de 2021.

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 Nº 2013.01.1.175661-2 - Traslado - R: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF033519 - GARDENIA DE FATIMA GONCALVES MIRANDA, DF033519 - Gardenia de Fatima Goncalves Miranda, DF034307 - Andrea Lucia Marques de Jesus. Ante o exposto, alicerçada no contexto fático-probatório coligido aos autos, e, diante dos argumentos expendidos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, pelo

Caderno único ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2012 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 12565-3/10 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. ASSISTENTE DA ACUSACAO: T.-.T.A.E.S.L.. Adv(s).: DF009888 - MARTA LEITAO BRANDAO SUBTIL, DF010011 - Jose Perdiz de Jesus, DF018

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 103 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO DISPOSITIVO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: “EX POSITIS”, declaro a incidência de prescrição bienal, na DISPOSITIVO presente ação, ajuizada por ALEXANDRE CARVAL

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1885 Isto posto, na reclamatória ajuizada por DEANE CRISTINA fundamentação supra. Tudo nos termos da fundamentação. QUEIROZ NATIVIDADE contra ELLEN CRISTINA LOPES DO Notifiquem-se as partes. Nada mais./osp NASCIMENTO decido julgar TOTALMENTE os pedidos formulados na petição inicial, pelo que absolvo IMPROCEDENTES a reclamada. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Ass

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 661 ADVOGADO JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO(OAB: 23621/PB) SEARA ALIMENTOS LTDA ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA(OAB: 15656/PE) dias. RÉU ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 20 de setembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - SHEILLA CORREIA VIEGAS DE MELO ANNA CHRISTINA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000425-11.2021.5.13.0032 AUTOR SHEILLA CORREIA VI