Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 996 improcedência liminar do pedido, em casos de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso repetitivo; intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, demonstre eventual divergência entre o fundo de direito da presente ação e a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, sob pena de julgamento a

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 996 improcedência liminar do pedido, em casos de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso repetitivo; intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, demonstre eventual divergência entre o fundo de direito da presente ação e a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, sob pena de julgamento a

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 1120 Descabe, em lei orgânica de município, a normatização de direitos dos servidores, porquanto a prática acaba por afrontar a iniciativa do chefe do poder executivo, bem como a norma expressa do art. 332 do Código de Processo Civil, da improcedência liminar do pedido, em casos de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgam

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 1120 Descabe, em lei orgânica de município, a normatização de direitos dos servidores, porquanto a prática acaba por afrontar a iniciativa do chefe do poder executivo, bem como a norma expressa do art. 332 do Código de Processo Civil, da improcedência liminar do pedido, em casos de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgam

Publicações Administrativas ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REQUISIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 302577 - OSCAR VALENTE CARDOSO V.JEF CÍVEL LAGES SC 04/12/2012 - 04/12/2013 (para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) REQUISIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 302325 - EDUARDO DIDONET TEIXEIRA VF EXEC FISCAIS FLORIANOPOLIS SC 10/05/2013 a Sim Sim 13/05/2013 302577 - OSCAR VALENTE CARDOSO V.JEF CÍVEL LAGES SC 302574 - CARLOS FELIPE 04/12/2012 - 04/12/2013 (para KOMOROWSKI SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) VF LAGES SC REQUISIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 14/0

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 878 ADV: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 22910-0/CE), ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 323250/CE) - Processo 0002730-63.2017.8.06.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Manoel Lopes da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a. - Intime-se do despacho transcrito : Intime-se as partes da descida dos autos, bem co

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 878 ADV: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 22910-0/CE), ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 323250/CE) - Processo 0002730-63.2017.8.06.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Manoel Lopes da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a. - Intime-se do despacho transcrito : Intime-se as partes da descida dos autos, bem co

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 898 158 Barbosa Leite de Vasconcelos - REQUERIDO: Banco Bradesco S.a - ANTE O EXPOSTO, determino o sobrestamento do feito até o julgamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 165. Intimem-se os advogados das partes. ADV: FRANCISCO ADRIANO LIMA OLIVEIRA (OAB 17855/CE), FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/ CE), ANDRE LIMA OLIVEIRA (OAB 9049/CE) - Processo 0

Publicações Administrativas ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REQUISIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 302577 - OSCAR VALENTE CARDOSO V.JEF CÍVEL LAGES SC 302574 - CARLOS FELIPE 04/12/2012 - 04/12/2013 (para KOMOROWSKI SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) VF LAGES SC REQUISIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 06/02/2013 a Não Sim 24/02/2013 302577 - OSCAR VALENTE CARDOSO V.JEF CÍVEL LAGES SC 302545 - ALEX PÉRES 04/12/2012 - 04/12/2013 (para ROCHA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) VF LAGES SC REQUISIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 25/02/2013 a Não Sim 11/03/2013

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 898 157 ADV: FRANCISCO ANTONIO GOMES (OAB 8134/CE), MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (OAB 15096/CE), ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGO RIBEIRO (OAB 92554/MG) - Processo 0003722-22.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Bancários - REQUERENTE: Jose Carlos de Freitas - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - No caso dos autos, observa-se claramente que o pedido diz respeito à correção