Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 749 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: RAUL HENRIQUE DE SOUZA LEAL, Analista em Saúde/ Enfermeiro, matrícula n° 377.403-1/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada e MIRELA BARBOSA DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 404.486-0/ SES do Hospital Profess

Poder Executivo ● 30/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 82 - 3 “Art. 1º Fica concedido à empresa PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA., estabelecida na Rodovia BR 407, km 123, João de Deus, Petrolina - PE, com CNPJ/MF nº 09.644.104/0003-75 e CACEPE nº 0281241-03, o estímulo de que tratam os artigos 5º e 25 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes carac

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2019 Nº do Processo 156/2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Empresa/CNPJ Proc. Licitatório Conduta MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME CNPJ nº 07.946.534/0001-54 Pregão Eletrônico nº 329/2016; Nota de Empenho nº 2018NE010721 Descumprimento contratual ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde PORTARIA SES Nº 253 DE 17 DE ABRIL DE 2019. O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pel

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC RESOLUÇÃO Nº 100/2017 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em reunião de 18 de dezembro de 2017. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC no exercício das suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e respectivas alterações

Poder Executivo ● 20/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2019 00829/16-1 00240/13-3 00018/17-1 00241/13-0 00516/17-1 00242/13-6 00069/18-3 00595/13-6 00989/18-5 00813/13-3 00306/19-3 00871/13-3 00109/16-9 00927/13-9 00340/16-2 00045/14-4 00408/16-6 00100/14-5 00463/16-7 00255/14-9 00461/16-4 00584/14-2 00663/16-6 00902/14-4 00830/16-0 00988/14-6 01017/16-0 00174/15-7 00118/17-6 00207/15-2 00435/17-1 00271/15-2 00729/17-5 00444/15-4 00845/17-5 00477/15-0 00620/18-1 00542/15-6 00988/18-9 00711/15-2 01068/18-0 01104/15-2 00227/19-6

Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00471/20-8 2019.000008295204-16 MAX QUEIJOS COM ATACADISTA DE PRODS A E ME 00705/16-0 2012.000003097686-12 TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOES 00709/12-3 2012.000001180130-80 MAXCONTROL LTDA 00876/16-0 2016.000005409186-61 AMBEV S.A. 00108/18-9 2017.000004648388-72 LAMPUR LTDA 01034/16-2 2016.000005031428-33 INDUSTRIA & COMERCIO CAFE OURO VERDE LTDA 00382/18-3 2017.000006907648-17 SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE

Poder Executivo ● 03/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2015 Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena dos Débitos ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Se

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 89.637.490/0144-48 – A empresa não está obrigada a realizar investimentos; Parecer nº 13/2019 – LEAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA. – CNPJ nº 01.998.585/0017-00 – Valor aprovado: R$ 1.173.275,63; Parecer nº 14/2019 – MANA ALIMENTOS AGROINDÚSTRIA LTDA. – CNPJ nº 11.799.539/0001-79 – Valor aprovado: R$ 25.866,67; Parecer nº 15/2019 – NATUSENSE INDÚSTRI

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 04/07/2016 com vigência até 01/09/2016. Recife, 04 de julho de 2016. ETTORE LABANCA Diretor-Presidente da ARPE (F) Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 021, DE 12 DE JULHO DE 2016. A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e Fiscalização Agro

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 (dois) Diretores. As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos. Artigo 23º. - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja atribuída a competência, por lei ou pelo presente Estatuto, à Assembléia Geral. Artigo 24º. A representação da Sociedade, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamen