Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 00024 Processo: 0005117-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIVIAN DOS SANTOS QUEIROZA ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BELGRANO TRANSPORTESREU: PORTO SEGURO ADVOGADO: 119851SP MARCUS FREDERICO B FERNANDES , 138675SP LUCAS RENAULT CUNHA. Sentenca: Pedido julgado procedente pa

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 32 00466 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P. ADVOGADO: 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. VITIMA: A. B. F. F. P. Despacho: Intime-separa devolver aos autos ao cartorio, no prazo de 24 horas, sobe pena de expedicao de mandado de busca e apreensao. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/17 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 se o exequente para, no prazo de 15 dias,apresentar memoria discriminada e atualizada do credio,nos termos do art.523,paragrafo 1.,do CPC. 14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00178 Processo: 0000263-59.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROMEYKA BEZERRA DE CAMPOS ADVOGADO: 016875PB ANA CAROLINA MACENA MACI

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 19 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085645491.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa APELADA: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513) RELAT

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 00411 Processo: 0038234-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIMAO CUSTODIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias. 00412 Processo: 0043334-67.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE IEDO BRANDAO AMARO ADVOGADO: 005724PB IREN

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00439 Processo: 0012792-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. VITIMA: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-seda decisão de pronúncia. 00440 Processo: 0

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 CARVALHO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado procedente Nos moldes da sentenca de fls.187/188v. 13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00082 Processo: 0001062-73.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JADSON ALESSANDRO MARINHO QUIRINO ADVOGADO: 014892PB

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 RA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se tendo em vista o nao cumprimento voluntario do acordao,aplico multa do art, 523 do CPC,sobre o valor exequendo,ou seja, 10% e mais 10% dehonorarios advocaticios. 7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 211/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00043 Processo: 0000131-02.2017.815.2001 - REQUERIMENTO DE REIN AUTOR: MARIA ZIDI

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00308 Processo: 0002876-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SANTANA DE ASSIS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. VITIMA: SEBASTIANA ANTONIO DE ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentação de defesa preliminar. 00309 Processo: 0002916-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S. A

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00419 Processo: 0015017-35.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE INALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 198843RJ CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO,019609PBSONALLE BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇAO FLS 33/36 E SUBSTABELECIMENTO 42/44 00420 Processo: 0015987-74.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A