Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 RECORRIDO AMELIA FIGUEIREDO UCHOA DE MOURA MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE(OAB: 6623/RN) ROMERO RIBEIRO (ESPÓLIO DE) VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) FERNANDO JOSE FIGUEIREDO UCHOA DE MOURA (ESPÓLIO DE) MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE(OAB: 6623/RN) DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO(OAB: 24855/PE) CRISTINA MARQUES RIBEIRO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB)

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1185 Dispositivo. Desta feita, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. Em tempo, DEFIRO a gratuidade de justiça. CITE-SE e INTIME-SE o requerido para contestar o feito no prazo legal (art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC/2015). A ausência de contestação implicará na revelia do ente público, somente em seu efeito processual, tal como preceituam os artigos 344 e 345 do código de processo civil de

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 100 MADRUGA (Presidente e Relatora) e dos Senhores Virtual realizada entre os dias 28 e 30/07/2020, com a presença de Desembargadores PAULO MAIA FILHO e CARLOS COELHO DE Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor MADRUGA (Presidente e Relatora) e dos Senhores Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) JANICELIO DEOCLECIANO DOS SANTOS MARCELO EDUARDO FONSECA(OAB: 24617/PB) JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB: 18225/PB) ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI(OAB: 11023/PB) IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) JANI

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 102 MADRUGA (Presidente e Relatora) e dos Senhores Virtual realizada entre os dias 28 e 30/07/2020, com a presença de Desembargadores PAULO MAIA FILHO e CARLOS COELHO DE Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor MADRUGA (Presidente e Relatora) e dos Senhores Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO

Publicações Judiciais I ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com isso, operou-se a perda de objeto do presente recurso. Diante do exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento, nos termos do disposto no artigo 33, inciso XII, do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. Após o decurso de prazo, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 13 de junho de 2014. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021091-73.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.021091-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. OR

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 143 Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. rejeitados. DECISÃO:ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal JOAO PESSOA/PB, 03 de agosto de 2020. Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada entre os dias 28 e 30/07/2020, com a presença de MARIA MARTHA DAVID MARINHO Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA Diretor

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso Ordinário, por deserto, arguida de ofício por Sua Excelência a Senhora Desembargadora Relatora. JOAO PESSOA/PB, 12 de março de 2020. MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Pauta Pauta de Julgamento PAUTA ORDINÁRIA DE JULG

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. GRADES. ALTERAÇÃO PREJUDICIAL. NÃO VALIDADE. Nos termos do artigo 468 da CLT, "Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim 17 PERICLES DE MORAES GOMES(OAB: 3663/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA RAMALHO GUEDES - PERICLES DE MORAES GOM

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 97 justiça gratuita ao empregador pessoa jurídica e respectivos sócio não é sucedâneo recursal, eis que a decisão embargada adequa-se enseja prova robusta da sua incapacidade financeira de arcar com aos moldes dos artigos 93, IX, da CF e 832 da CLT. Embargos as despesas processuais. Deserção configurada. Agravo não rejeitados. provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1