Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Oportunamente, voltem-me conclusos. São Paulo, 5 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003219-81.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: PR-ARTES GRAFICAS LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: VALDERY MACHADO PORTELA - SP168589 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Preliminarmente, visando a regulariza�

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Oportunamente, voltem-me conclusos. São Paulo, 5 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003219-81.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: PR-ARTES GRAFICAS LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: VALDERY MACHADO PORTELA - SP168589 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Preliminarmente, visando a regulariza�

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003498-04.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: PERICLES DE MORAES FILHO Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO DI ANGELLIS DA SILVA ALVES - DF40561 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL VOTO De início, não conheço do pleito trazido na recente petição colacionada aos autos, vez que os fatos supervenientes ora relatados devem ser levados ao conhecimento do Magistrado de Primeira Instância, o qual deve analisar pleitos de tutela antecipada consu

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003498-04.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: PERICLES DE MORAES FILHO Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO DI ANGELLIS DA SILVA ALVES - DF40561 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL VOTO De início, não conheço do pleito trazido na recente petição colacionada aos autos, vez que os fatos supervenientes ora relatados devem ser levados ao conhecimento do Magistrado de Primeira Instância, o qual deve analisar pleitos de tutela antecipada consu

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0023890-54.2015.403.6100 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0023891-39.2015.403.6100 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ROBERTO DE MEDEIROS CORREIA ADV/PROC: DF040561 - GUSTAVO DI ANGELLIS DA SILVA ALVES IMPETRADO: CHEFE DO ESCRITORIO DE CORREGEDORIA NA 8A REGIAO FISCAL VARA : 8 PROCESS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0023890-54.2015.403.6100 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0023891-39.2015.403.6100 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ROBERTO DE MEDEIROS CORREIA ADV/PROC: DF040561 - GUSTAVO DI ANGELLIS DA SILVA ALVES IMPETRADO: CHEFE DO ESCRITORIO DE CORREGEDORIA NA 8A REGIAO FISCAL VARA : 8 PROCESS

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1456 Custas processuais pela parte impugnante, no importe de R$ 55,35 autos processuais (e que, ressalte-se, sequer foram comprovadas), (cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme art. 789 já que o que guia o Juízo no azo da prolação da sentença -A, VII, da CLT, dispensadas de acordo com o art. 790-A, I, da CLT. terminativa do feito é a litiscontest

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AMELIA FIGUEIREDO UCHOA DE MOURA MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE(OAB: 6623/RN) FERNANDO JOSE FIGUEIREDO UCHOA DE MOURA (ESPÓLIO DE) PERICLES DE MORAES GOMES(OAB: 3663/PB) MARIA DE FATIMA RAMALHO GUEDES PERICLES DE MORAES GOMES(OAB: 3663/PB) 444 financeiras de se locomover até lá, tampouco custear o deslocamento dos

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado PAULO CESAR RIBEIRO(OAB: 58503MG.) EMILIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA(OAB: 8247PB.) MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA Advogado do Reclamado RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372PB.) Reclamado MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPB - PREFEITURA MUNICIPAL Advogado do Reclamado JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO(OAB: 2594PB.) Notif

Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010700-04.2013.4.03.6000/MS 2013.60.00.010700-6/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI JOSE FABIO GOMES DA SILVA MS013200 FLAVIO NANTES DE CASTRO e outro Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFMS ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA 00107000420134036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES