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ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ACUSADO : VALDIR CANDIDO FERNANDA CRISTINA DA COSTA ZOTTI VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO O ADITAMENTO DA DENUNCIA INTIME -SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O ADITAMENTO DA DENUNCIA NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS INTIMEM-SE CUMPRA-SE JARAGUA-G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 D E S P A C H O CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO, NESTA DATA PREFERENCIA LMENTE, COLOCANDO-SE O PRESO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOT IVO TIVER QUE PERMANECER PRESO. APOS, DEVOLVA-SE A PRESENTE, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. CALDAS NOVAS, 06 DE FEVEREIRO DE 2 014. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse htt
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : O MM. JUIZ, DELIBEROU: CONSIDERANDO A PRIMARIEDADE DO REU, BEM CO MO O FATO DE POSSUIR RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA, ALEM DO F ATO DA INSTRUCAO PROCESSUAL NAO TER ENCERRAMENTO POR AUSENCIA DE TODOS OS POLICIAIS INTIMADOS, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA, CONCEDE NDO AO ACUSADO A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE COMPROMISSO DE CO MPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. APOS A LEITURA DE TAIS C ONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REG RESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS COM AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. FOI DECRETADA A PRISAO DO EXE CUTADO. AS FLS. 37/39 FOI INFORMADO O PAGAMENTO DA PENSAO EXECUTA DA. PARECER MINISTERIAL A FL. 40, INFORMANDO QUE O EXECUTADO CUMP RIU COM A OBRIGACAO ALIMENTICIA E REQUERENDO A EXTINCAO DO FEITO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 RESO NESTA COMARCA POR FORCA DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELO J UIZO DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES-SP. CONTUDO, CONFORME INFORMAD O NAS FLS. 13/18, O REFERIDO ACUSADO FOI ABSOLVIDO NAQUELA COMARC A E DETERMINADO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. DESTARTE, EXPEC AM O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO WESLEY CARD OSO DE SOUZA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 AMENTO DE EVENTUAL PECULIO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUI DACAO DE PENAS PARA CALCULO DA INCIDENCIA DE EVENTUAL INDULTO. EM CASO POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLI CO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O CUMPRIME NTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVEL TERMINO DA PENA O CORRERA EM 08/10/2015. OFICIE-SE A COLONIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 STRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL, VISLUMBRO QUE TAIS PREDICATIVOS ENSEJAM SUA COLOCACAO EM LIBERDADE. DESSA FORMA, INE XISTINDO ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A SEGREGACAO PROVISORIA DA INV ESTIGADA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ACUSADA ADRIELLY SILVA D E JESUS, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PRO CESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 TO DE EVENTUAL PECULIO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACA O DE PENAS PARA CALCULO DA INCIDENCIA DE EVENTUAL INDULTO. EM CAS O POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLICO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVEL TERMINO DA PENA OCORR ERA EM 25/03/2019. OFICIE-SE A COLONIA AGR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR. PROTOCOLO : 39248-92.2018.8.09.0170 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCILMA ETERNA DE ARAUJO ACUSADO : RODRIGO ARAUJO FERREIRA ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : VERIFICO DOS AUTOS QUE O ACUSADO FOI CONDENADO A PENA DE 01 ANO D E RECLUSAO, EM REGIME FECHADO. ENCONTRA-SE PRESO NESTES AUTOS DES DE 29/03/2018. OU SEJA, ESTA ENCARC