Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 695 face de GRANADA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e TECNISA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, o que faço para: 1) condenar as rés a devolverem ao autor os valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa sati, atualizados desde o pagamento e acrescido de juros de mora desde a citação; 2) condenar as ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 531 Processo 1014647-86.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - FERNANDES FIGUEIREDO PEREIRA - BANCO BRADESCO S/A - 5. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1099 expressamente consignar que estão incluídas “entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas”. 3. Não bastasse isso, mostrase imperiosa a superação da orientação jurisprudenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1416 extinção. Após, cite-se por carta. Resposta em 15 dias (arts. 285, 297 e 300 do C.P.C.). Não sendo oferecida resposta, serão tidos por verdadeiros e como tal aceitos, os fatos afirmados na inicial. - ADV: AILTON SARAIVA LESSA (OAB 50095MG) Processo 1031435-81.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Duplicata - Makr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1963 de anatocismo, capitalização mensal dos juros a eventual diferença cobrada a maior com a consequente compensação dos valores. Vislumbro a possibilidade de inversão do ônus da prova tal como previsto no Código de Defesa do consumidor, tendo em vista tratar-se de contrato bancário de financiamento e cr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 478 da apólice de seguro de saúde em grupo em benefício de empregador que é demitido ou aposentado encontra regramento nos artigos 30 e 31 da lei 9656/98 (com as alterações introduzidas pela MPV 2177/2001). No caso, considerando as premissas destacadas, a interpretação desses dispositivos favorece a pretensão da a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1844 Pugna ao final (i) seja negada a concessão da tutela antecipada pela não comprovação dos requisitos necessários à sua concessão; (ii) seja julgada improcedente a ação em relação ao pedido de retenção de 75% dos valores pagos pelos requeridos, declarando-se nula a cláusula contratual que prevê tal retençã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1012 PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, condenando a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 6.360,36, a título de danos materiais, a ser atualizada pela tabela do TJ-SP desde a data do fato, mais a quantia de R$ 3.000,00, a título de danos morais, incidindo em ambas juros legais de 1% ao mês desde a citação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 1164 Int. - ADV: OSVALDO FRANCISCO JUNIOR (OAB 106054/SP) Processo 0079012-77.2011.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - MMX Fundo de Investimento em Direito Creditório Multissetorial - Dautec Industria e Comercio Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1102b do CPC defiro a expedição do mandado, para os atos e termos da ação pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 1325 Processo 0048867-04.2012.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Francisco Tarcisio de Alencar Mota - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Proceda-se ao depósito do valor atualizado até a data do ajuizamento da ação, no p