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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 193 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : JENIVAL BARRETO DA SILVA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO E NEGLIGÊNCIA DA PARTE. NECESSIDADE DE
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 180 Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : REAL REFEICOES DE ALAGOAS LTDA ME Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO E NEGLIGÊNCIA DA PARTE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSO
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 191 Apelante : Município de Maceió Procurador : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Apelado : EDJAN VIEIRA DE SOUZA ME Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO E NEGLIGÊNCIA DA PARTE. NECESSI
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 188 480 Apelação nº 0009620-22.2011.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : ROBERTO MACHADO DOS SANTOS Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECU�
Disponibilização: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1935 125 783 Apelação nº 0039253-78.2011.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Advogado : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : Irmãos Paula Joca S/A Transportes e Turismo Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL
Disponibilização: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1935 137 915 Apelação nº 0040830-91.2011.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : Machado e Sachete ltda-ME Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUTIVO FISCA
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4194 previstas no complexo de atribuições de seu cargo, de modo que reclamada FCA, em que todos confessaram que registravam julgo improcedente o pedido de pagamento de plussalarial por corretamente a jornada nos cartões de ponto: acúmulo de função e de suas repercussões legais e demais - PROCESSO Nº 0000585-15.2018.5.06.0233: Depoimento consectários. pessoal do
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 829 SP 286220 297.01.2012.008803-5/000000-000 - nº ordem 3575/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - EDMAR FLAVIO DE SOUZA X BANCO FINASA BMC S/A (GRUPO BRADESCO) - Intime-se o procurador do(a) autor(a) da audiência de conciliação designada para o dia 27 de novembro de 2012, às 16h00,
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 830 259850 297.01.2012.009197-2/000000-000 - nº ordem 3725/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - EDER RODRIGO BARRETO X BANCO FINASA S/A - Intime-se o procurador do(a) autor(a) da audiência de conciliação designada para o dia 27 de novembro de 2012, às 16h00, cientificando-o de que a
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 440 VALENTINA DE CAMPOS OAB/SP 220214 274.01.2009.001018-0/000000-000 - nº ordem 357/2009 - Condenação em Dinheiro - JACOMELLI E JACOMELLI LTDA ME X ELISANGELA DIAS LUIS - Foi designada audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 15 de JULHO de 2009, às 10:10 horas.A advogada deverá providenciar