Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo PMMG-CTPM/BH x GIOVANNA GAUDIOSO- Dispensa de Licitação 01-2015 (contrato 9033991): Termo Aditivo 02 Locação de Alteração de valores de R$22.134,00 para R$ 23.52642 e prorragação ate 31/12/2017. 1 cm -25 919339 - 1 PMMG – CAP/DRH X IO-MG – Inexigibilidade de Licitação 01/2017. Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 550.000,00. Início:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 emPreSa de aSSISTêncIa TécnIca eXTenSão rUral do eSTado de mInaS GeraIS - emaTer e RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo EMATER MG nº269/2013. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de Licitação n° 05/2014, nos termos do Parecer Jurídico, à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 71 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1022/10; Convenentes: SETOP e o Município de Ipatinga; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 31/12/2014. Aquisição de combustível automotor abastecer as viaturas alocadas na(s) 370/2014 para Unidade(s) Policial(is) do Município de Itamogi/MG. Aquisição de óleo lubrificante e combusautomotor para abastecer as viatu302/2014 tível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo instituição financeira ou agência de fomento nacional ou internacional, obrigando-se à contrapartida, se for o caso, observadas as condições estabelecidas na Política de Endividamento da Companhia, conforme segue: 1. o endividamento líquido consolidado da COPASA MG deve ser igual ou inferior a 3 vezes o LAJIDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização); 2. as Exigibilidades Totais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Saneamento de Minas Gerais”, celebrado entre a Companhia e o Agente Fiduciário em 18 de janeiro de 2012, conforme aditada (“Escritura de Emissão”), ou Estabelecimento de novos parâmetros para os índices financeiros contratuais citados, para aquela mesma data; Possibilidade de pagamento de waiver fee, para qualquer das alternativas. Informações Gerais Observado o disposto no artigo 126 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo PMMG – Btl RpAer. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de horas de simulador de voo MLTE /IFR para pilotos de asas fixas do Btl RpAer, conforme Edital 15/2014 Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 21/07/2014 até 09h15min de 30/07/2014. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 30/07/2014. PMMG - Btl RpAer x Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Contrato 9001648; 3º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Prado Soares Leal, representante do Estado de Minas Gerais, Paulo de Souza Duarte, representante do Estado de Minas Gerais, e os Conselheiros mantidos Ramon Victor Cesar, representante da Prefeitura de Belo Horizonte, Marcio Parreira Duarte representante da Prefeitura de Belo Horizonte e o Sr. Amarildo de Oliveira, representando o Conselheiro Agostinho Silveira, representante do acionista Prefeitura de Contagem. III – PAUTA: a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mações poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www. der.mg.gov.br. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: GEOJÁ MAPAS DIGITAIS LTDA - EPP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.018/14. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 03 de março de 2016. Processo nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo relativas ao CTB do trecho Rio Pardo de Minas/Entrº LMG-635 (p/ Mato Verde) - (Caminhos de Minas). Dotações Orçamentárias: 2301.26.782.035.1110.0001-449051.1 e 2301.26.782.035.1110.0001449061.1, fontes 25.1, 25.3 e 10.3 (DER/MG). Assinatura: 24/02/2104. Vigência: 15 anos, a partir da publicação deste extrato. Processo: 0145123-2300/2013-5. Convênio nº DER - 30.004/14, firmado entre o DER/MG e a Mineração USIMINAS S/A.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE ARAÇUAI EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Dr Horaciano Souza realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o