48 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo
PMMG – Btl RpAer. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de horas de
simulador de voo MLTE /IFR para pilotos de asas fixas do Btl RpAer,
conforme Edital 15/2014 Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 09h de 21/07/2014 até 09h15min de 30/07/2014. A abertura
da sessão será às 09h30min do dia 30/07/2014. PMMG - Btl RpAer
x Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Contrato 9001648; 3º Aditivo.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 14/07/14 a 14/07/15.
2 cm -17 585151 - 1
PMMG/18º BPM X Empresarial Soluções em Serviços EIRELI - EPP.
Contrato 13.577/2011. Solução de Processo Administrativo Punitivo
– Portaria 03/2014: Pena: Suspensão de licitar com a Administração
Publica por 02 (dois) anos, conforme art. 38, inciso III e multa de R$
9.882,47, conforme art. 38, inciso II, alínea “b” do Decreto Estadual
45.902/12. Prazo recursal: 05 dias, conforme art. 109 da lei 8.666/93.
2 cm -17 585163 - 1
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 37/2014. Objeto: Serviços de manutenção em aparelho de ar condicionado, dia 31/07/2014,
às 09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 08:55h
de 31/07/2014. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.
1 cm -17 585169 - 1
PMMG-CAE – Pr. Eletrônico nº 15/14 – PC 1255125 29/2014 –
HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Aquisição de materiais em cumprimento
de meta de Convênio. Lote 1: Lic. Venc.: Comercial Bcena Ltda –
Aquisição de manequim/Simulador avançado. Valor: R$ 6.800,00.
Lote 2: REVOGADO – Aquisição de desfibrilador cardíaco. Lote 3:
Lic. Venc. Comercial Bcena Ltda – Aquisição de desfibrilador cardíaco.
Valor: R$ 5.449,50. Lote 4: REVOGADO – Aquisição de televisores.
Lote 5: Lic. Venc. Millenium Comércio e Serviço Ltda. – Aquisição de
suportes para televisor. Valor: R$ 3.279,96. /// PMMG-CAE x Self Service da Fia Ltda. Contrato 04/2012 – 3º T.A. – Obj.: Redução para 10%
do valor a ser pago mensalmente pela Concessão administrativa de bem
público imóvel nos meses de Junho e Julho/2014, por ocasião da Copa
do Mundo/2014. Valor para Junho e para Julho: R$ 485,36 por mês.
Data: 18/06/2014. /// PMMG-CAE x Self Service da Fia Ltda. Contrato
05/2012 – 2º T.A. – Obj.: Redução para 10% do valor a ser pago mensalmente pela Concessão administrativa de bem público imóvel nos
meses de Junho e Julho/2014, por ocasião da Copa do Mundo/2014.
Valor para Junho e para Julho: R$ 308,50 por mês. Data: 18/06/2014.
/// PMMG-CAE x Edson Moreira Ferreira. Contrato 14/2009 – 5º T.A.
– Obj.: Prorrogação de vigência por 05 meses a partir de 01/07/2014
e reajuste conforme INPC em 6,37% sobre o valor mensal pago pela
Concessão administrativa de bem público imóvel. Valor: R$ 534,83 por
mês. Data: 23/06/2014.
5 cm -17 585003 - 1
PMMG X 36º BPM X POSTO MG 10 Ltda.; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.568. Objeto: Acerto da vigência no Sistema Portal de Compras (www.compras.mg.gov.br) ajustando a vigência até 31/12/2014.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
1 cm -17 585235 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais – IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 05/2014SLMT
Processo nº 2121022 00015/2014.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, equipamentos, ferramentas e acessórios, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09h30min do dia 31/julho/2014, no Portal de Compras do
Estado: www.compras.mg.gov.br. A íntegra do edital poderá ser obtida
no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. Pref.
Américo Gianetti, n.º 4.143, 6.º andar do Ed. Minas, tel: (31) 39158012; 3915-8024, 3915-8028, 3915-8016 e 3915-8011. Belo Hte, 17
de julho de 2014.
(a) Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, Cel PM QOR
Autoridade Competente
4 cm -17 584827 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 13ª RPM.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Ricardo Matos Calixto, Cmte da
13ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região da 13ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Gabriel Antônio Oliveira Dias. Vigência: 14/07/2014 a 13/07/2015; Laboratório de
Análises Clínicas Biojor Ltda. Vigência: 16/07/2014 a 15/07/2019;
Núcleo Odontológico Dr. Nasser Feres Ltda ME. Vigência: 17/07/2014
a 16/07/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários: Cel PM Ricardo Matos Calixto e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula Sexta do contrato nr 855/2014 – Centro Barbacenense e Assistência Médica e Social. Vigência: a partir de 11/07/2014. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários: Cel PM Ricardo Matos
Calixto e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidade do contrato nr 856/2014 - Núcleo Especializado em Radiodiagnóstico e Documentação Odontológica SC Ltda. Vigência: a partir
de 11/07/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários: Cel PM Ricardo Matos Calixto e Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato de: Honório Teixeira de Carvalho Neto. Vigência: 03/07/2014 a 02/07/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
18/07/2014. Signatários: Cel PM Ricardo Matos Calixto e Contratadocredenciados.
- 4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM José Geraldo
de Lima, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da
4ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o endereço
para atendimento aos beneficiários do SiSau do contrato nr 325/2011 Gastrosinai – Clínica Médica Ltda; 320/2011 – GED Center – Centro
de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva Ltda. Vigência: a partir de
18/06/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários:
Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato nr 13/2013- Márcia Gotelip Delgado. Vigência: 25/03/2014
a 24/03/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários: Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a conta
bancária do contrato nr 288/2011 - IOR- Instituto de Ortopedia Ltda.
Vigência: a partir de 30/06/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
18/07/2014. Signatários: Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratadocredenciados.
- 7ª RPM – 23º BPM - Divinópolis
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Eduardo Campos de Paulo, Cmte da
7ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região do 23º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Jacira Araújo Baeta Neves. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015;
Clínica de Psicanálise e Saúde Mental Ltda. Vigência: 15/07/2014 a
14/07/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários:
Cel PM Eduardo Campos de Paulo e Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Fernando Cezar Ribeiro Alves. Vigência: 03/05/2014
a 02/05/2015; Juliana Cristina Tourino. Vigência: 11/06/2014 a
10/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários:
Cel PM Eduardo Campos de Paulo e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 21ª Cia PM Ind.- Ponte Nova
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Luiz
Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região da 21ª Cia PM Ind. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidade do contrato nr 10/2013 - Afrânio Marques Felício da Cunha.
Vigência: a partir de 14/07/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
18/07/2014. Signatários: Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior e
Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a extensão do
endereço para o atendimento aos beneficiários do SiSau do contrato
nr 10/2012 – Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores.
Vigência: a partir de 16/07/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
18/07/2014. Signatários: Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior e
Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 17ª Cia PM Ind. João Monlevade/MG
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel Márcio
Geraldo de Soares, Cmte da 17ª Cia PM Ind.. (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 17ª Cia PM Ind. Espécie: Contrataçãocredenciamento. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Patrícia Bastos Vargas. Vigência: 26/06/2014 a
25/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários:
Ten Cel Márcio Geraldo de Soares e Contratado-Credenciados.
- 15ª RPM – Teófilo Otoni/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, Cmte
da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 15ª RPM. Preço:
Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Ótica Raridade Ltda - ME. Vigência: 08/07/2014 a
07/07/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários:
Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Márcio de Oliveira Lara. Vigência: 15/06/2014 a
14/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários:
Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Wanderson Santiago Barbosa,
Cmte do 11º BPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 11º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Fisiolar Clínica de Fisioterapia Ltda, Odonto Radio Clínica
Radiológica Ltda ME. Vigência: 10/07/2014 a 09/07/2019.. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários: Ten Cel PM Wanderson
Santiago Barbosa e Contratado-credenciados.
-18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel Ronaldo Resende dos Anjos, Cmte
do 12º BPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba-MG.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Michelle Silveira Gonçalves. Vigência: 07/07/2014 a
06/07/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários:
Ten Cel Ronaldo Resende dos Anjos e Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 42º BPM - Curvelo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Roberto Lemos, Cmte da 14ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 14ª RPM. Preço: Conforme
Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Michel Leôncio de Carvalho ME. Vigência: 02/06/2014 a
01/06/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários:
Cel PM Roberto Lemos e Contratado-credenciado.
– 13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei/MG.
Minas Gerais - Caderno 1
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM José
Antônio Andrade da Silva, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade do 38º BPM. Preço: Conforme tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nr 45/2009 –Centro de Análises Clínicas Unilab Diagnóstica Ltda ME. Vigência: 21/07/2014 a 21/09/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários: Ten Cel PM José Antônio
Andrade da Silva,e Contratado-credenciados.
- Resumo da rescisão dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde, a saber: contr. Nr 058/2010 - Brasileiro e Goulart Ltda.
Vigência: a partir de 07/07/2014; 108/2014 – Michele Ladeira Ferreira.
Vigência: a partir de 01/06/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
18/07/2014. Signatários: Ten Cel PM José Antônio Andrade da Silva,e
Contratado-credenciados.
- 11ª RPM – 30º BPM – Januária
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Geraldo Wellington Gonçalves
Pereira, Cmte do 30º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e
prestadores de serviço de assistência à saúde na localidade do 30º BPM.
Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Cortez e Viana Ltda ME. Vigência: 08/07/2014 a 07/07/2019.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários: Ten Cel PM
Geraldo Wellington Gonçalves Pereira e Contratado-credenciados.
- 11ª RPM – Montes Claros
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Edvar de Souza Santos, Chefe
Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de serviço de assistência à saúde na região da 11ª RPM.
Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, para atendimento exclusivo no NAIS da 11ª RPM – Montes Claros, através do seguinte contratado: Clínica Médica Cardoso &
Bicalho Ltda ME. Vigência: 24/06/2014 a 23/06/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários: Ten Cel PM Edvar de Souza
Santos e Contratado-credenciados.
- IPSM
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM QOR José
Martinho Teixeira, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
RMBH. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a cláusula
dos preços do contrato nr 429/2013 – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH. Vigência: a partir de 02/05/2014.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2014. Signatários: Cel PM
QOR José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nr 496/09 - Instituto de Aplicação Bio-Psicologica Inaplic Ltda. Vigência: 16/04/2014 a 16/05/2014. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 18/07/2014. Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados.
57 cm -17 585239 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3409/14 do pregão eletrônico
nº 1401308000014/14. Partes: CBMMG X FF. Informática e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Impressoras Multifuncionais Valor: 4.068,00 (Quatro Mil e Sessenta e Oito Reais). Dot Orç:
14010618229442730001449052-07. Vigência: 16jul14 a 31dez14.
Foro: BH. Montes Claros, 17jul14. Sig Waldeci Gouveia Rodrigues,
Maj BM – Ord. Desp. 7º BBM e Tânia Maria Chaves Fernandino.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3410/14 do pregão eletrônico nº 14013080000014/14. Partes: CBMMG X Carlos Aparecido Pereira da Silva. Objeto: Aquisição de GLP, Botijão de 13 Kg.
Valor: 1.980,00 (Hum Mil, Novecentos e Oitenta Reais). Dot Orç:
14010618229442730001339030-27. Vigência: 16jul14 a 31dez14.
Foro: BH. Montes Claros, 17jul14. Sig Waldeci Gouveia Rodrigues,
Maj BM – Ord. Desp. 7º BBM e Carlos Aparecido Pereira da Silva.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3411/14 do pregão eletrônico nº 1401308000001/14. Partes: CBMMG X Medmepy Ltda.
Objeto: Aquisição de Oximetros de Pulso. Valor: R$ 1.073,40
(Hum Mil, Setenta e Tres Reais e Quarenta Centavos). Dot Orç:
14010618229442730001449052-09. Vigência: 16jul14 a 31dez14.
Foro: BH. Montes Claros, 17jul14. Sig Waldeci Gouveia Rodrigues,
Maj BM – Ord. Desp. 7º BBM e Emerson Luiz de Aguiar Pereira.
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401269046/14.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de tonner e cilindro para impressoras,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 04ago14, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis,
nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31)31985708 ou (31)3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 17jul14 – Erenito Alves Azeredo, Maj BM.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013 celebrado
entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa Palmeira Auto Center Ltda. Objeto: a prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 10/06/2014,
bem como o reajuste do preço dos serviços em 6,28% (seis vírgula vinte
e oito por cento), conforme IPCA acumulado nos últimos 12 (doze)
meses. O valor global passa a ser de até R$ 24.449,04 (vinte e quatro
mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). Dotação
Orçamentária n°. 1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.18.0.10.1. Assinatura: 30/06/2014. Todas as demais cláusulas do contrato original, não
modificadas pelo presente, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Alex de Melo e Paulo Sérgio Rodrigues Pacheco.
Resumo do contrato nº 08/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Total
Cesta Básica de Alimentos Ltda. Objeto: a aquisição de 18.773 (dezoito
mil setecentos e setenta e três) cestas básicas de produtos alimentícios,
que serão utilizadas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil –
CEDEC/GMG nas ações de socorro e assistência às vítimas de desastres no Estado de Minas Gerais. O valor é de R$ 764.999,75 (setecentos
e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta
e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1071.06.182.741.4262.000
1.3390.32.01.10.1. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da sua assinatura em 17/07/2014. Signatários: Cel PM Alex de Melo e Márcio de
Faria Castro.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 036/2014 - Pregão Eletrônico
nº 11/2014
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e componentes elétricos originais para os veículos das linhas Mercedes Benz e Nissan da frota do Gabinete Militar do Governador. O
Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a
partir de 18/07/2014. O envio das propostas será até as 08h59mim do
dia 30/07/2014 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 30/07/2014 às 09h00min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3915.0214. Belo Horizonte, 17 de julho de 2014.
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Controladoria-Geral do Estado
ATO DO SENHOR CONTROLADOR-GERAL
O Controlador-Geral do Estado CREDENCIA, nos termos do art. 50
do Decreto nº 44.914/2008, alterado pelo Decreto nº 45.007/2009, e da
Resolução CGE nº 023/2012, pelo prazo de um ano, contado a partir da
presente data, a(s) empresa(s) abaixo mencionada(s), para realizar(em)
atividades de auditoria de contas e de controle interno nas Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que possuem Termo
de Parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais.
EMPRESA
CPF/CNPJ
PENSAMENTOS
CONTÁBEIS EIRELI ME 15.152.712/0001-01
CRC/ALVARÁ
MG 08728/O-4
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES
Controlador-Geral do Estado
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Ouvidoria-Geral do Estado
NOTIFICAÇÃO - PROCESSO DE APURAÇÃO
DE IRREGULARIDADES
O Ordenador de Despesas da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de
suas competências, conforme disposto no artigo 40, do Decreto Estadual nº 45902/2012, notifica o empresário individual Henrique de Paula
Fudoli 03092249690, para, no prazo de 05 (cinco) dias utéis a contar
da publicação desse extrato no Diário Oficial, se apresentar na OGE,
localizada na Cidade Administrativa, Rod. Pref. Américo Gianetti, nº
4001, Ed. Gerais–12º andar – Bairro Serra Verde–Belo Horizonte–MG,
no horário de 08 às 16 hs, para apresentação de defesa prévia sobre
o descumprimento do Contrato OGE nº 11.01-22/2013, empenho nº
417/2013 e Processo de Compra 1101014 48/2013, referente ao não
reenvio da senha e login do jornal digital Folha S. Paulo. A notificação deverá ser atendida pessoalmente, ou, na sua impossibilidade, o
empresário individual deverá se fazer representar, por meio de procuração. O Processo Administrativo Punitivo, independente da manifestação do empresário individual, terá continuidade até a sua conclusão,
nos moldes do Decreto Estadual citado. Não acolhidas às razões de
defesa prévia apresentada pelo empresário individual, o mesmo poderá
ser penalizado conforme o inciso III do art. 38, do mesmo Decreto,
sendo garantido o contraditório e a ampla defesa. Belo Horizonte, 16 de
julho de 2014. DAVIDSON LOPES DE FIGUEIREDO - Ordenador de
Despesas da Ouvidoria-Geral Estado.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do Contrato nº: 886/2014
Partes: EMG/Polícia Civil, Maurício Eustáquio Costa P/P Linder Imóveis LTDA. Objeto: O Locador, legítimo proprietário e possuidor
do imóvel situado à Rua Efigênia Matos Paixão, nº 21, Bairro Fonte
Grande, na cidade de Contagem/MG, conforme descrito nos Laudos
de Avaliação descritos por” Roseli de Fátima Gomes Moreira-CRECI10238”, “Privillege Imóveis- CRECI MG 20.256”, “Celso Luiz de Oliveira Fernandes Lima-CRECI 22.212”, dá o mesmo à Locatária, para
nele sediar as instalações da 3ª Delegacia DE Polícia Civil. Vigência:
12 (doze) meses -01/08/14 a 31/07/15 e Parágrafo Único. Vr. Mensal:
R$ 5.438,88 (cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito
centavos).Cláus. Quarta. Reajuste: Anual/IPCA, ou outro que legalmente vier a substituí-lo e § Único. Renovação e da Rescisão: especificado na Cláus. Sétima. Dot. Orç: 1511.06.122.701.2.002.0001.3.3.90.3
9-27.1, no item 20, ou outra que vier substitui-la ou complementá-la, e
as despesas dos aditamentos seguintes, através de recursos fixados em
Orçamento. Gestor: Delegado Titular da Unidade Policial. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura 17/07/2014.Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/
Locatária), Linder Imóveis LTDA (P/Locador).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2013
Processo nº 598/2013 – Convite
Partes: Polícia Civil/MG e a Empresa Comércio e Prestação de Serviços Gonçalves LTDA. Cláusula Primeira –Constitui objeto deste
Termo Aditivo a supressão e o acréscimo quantitativos, ambos no valor
de R$ 6.440,43 ( seis mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e
três centavos) no contrato 025/2013 para a execução de obras/serviços de engenharia destinados à reforma e adequação no imóvel da 2°
Depol do município de Conselheiro Lafaiete. Permanecem inalteradas
as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente
Termo Aditivo, e ficam ratificados e convalidados os atos já praticados.
Assinatura:,15 de julho de 2014. Signatários: Dr. Henrique de Oliveira
(p/contratante) e Brayan Lima Siqueira Gonçalves. (p/contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5237/2014
Processo nº.:1511189-257/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Aguiar LTDA, CNPJ
04.953.263/0001-76. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Porteirinha/MG. Prazo: 12 meses – 04/07/2014 a 03/07/2015. Valor Global:
R$ 21.348,00 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais). Pagamento: Cláus. 4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.26.0.27.1">0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 04/07/2014. Signatários: Dra. Gessiane Soares Cangussu
(P/Contratante) e Ruthneea Djeane Silveira Aguiar(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5239/2014
Processo nº.:1511189-275/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Peças e Derivados de
Petróleo Lignani LTDA-EPP, CNPJ 23.148.216/0001-02. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Ipanema/MG. Prazo: 12 meses – 17/07/2014
a 16/07/2015. Valor Global: R$ 31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030
.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 17/07/2014. Signatários: Dr.
Silvio Henrique Pagy Correa(P/Contratante) e Matusalem Queiroz de
Mascarenhas(P/Contratada).
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