Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.759 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, em razão do teor do ofício nº 226/GAB/SIPJ/ATOS/2017, os Investigadores de Polícia II, código IP-II, a seguir nominados, que se encontram prestando serviços na Delegacia De Polícia Civil De Eventos/SIPJ. Nome Darwin Nelson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guiomara Soares De Oliveira 1.237.606-7 Titular Jonas Andrade Pavan 458.344-9 Titular M. 1.218.468-5 3ª Delegacia De Polícia Civil/Centro 4ª Delegacia De Polícia Civil/Centro Delegacia De Polícia Civil De Plantão/ 3ª Delegacia De Polícia Civil/Barreiro Barreiro Titular Central De Flagrantes I Central De Flagrantes II 1.330.834-1 Titular 3ª Delegacia De Polícia Civil/Sul 4ª Delegaci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Fabio Henrique De Azevedo Silva 1.257.230-3 I 2ª Delegacia De Polícia Civil/Barreiro 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil Do Barreiro/Com Atuação Na Uniflan/Barreiro 1° Departamento De Polícia Civil/Belo Horizonte 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Venda Nova 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Sul Felipe Luis Pires Maciel 1.256.086-8 I Fernando Candido Rodrigues 1.256.139-5 I Francislene Aparecida Te

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3093 Cumpra-se com urgência, na forma da lei. Expeça-se o necessário para cumprimento das determinações exaradas nesta decisão. SERVE A PRESENTE COMO MANDADODE INTIMAÇÃO/OFÍCIO para as comunicações necessárias. Uruará, 27 de março de 2021. LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO (Documento assinado digitalmente) Número do processo: 0800669-54.2020.8.14.0066 Participação: AUTOR Nome

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3277 Antes, dê-se vista ao Ministério Público para, em 10 (dez) dias, querendo, formular quesitos, bem como requerer o que entender de direito. Após a juntada do laudo, digam as partes em 10 (dez) dias. Em seguida, conclusos para a sentença ou eventual designação de audiência de instrução. Intime-se via DJE. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação da de

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 3035 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Número do processo: 0005526-82.2020.8.14.0065 Participação: AUTOR Nome: THIAGO LIRA JAIME Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: CLEUDIVAN PEREIRA DA SILVA Participação: REU Nome: Cleudivan Pereira da Silva Participação: ADVOGADO Nome: ANTO

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3089 ouvida, excepcionalmente, no prédio da unidade judiciária na data e hora da audiência designada, respeitando as recomendações de distanciamento social da OMS. Deve-se adverti-la que em caso de ausência sem justa causa, poderá ser aplicada multa de 1(um) a 10(dez) salários mínimos, nos termos do artigo 436, §2°, do Código de Processo Penal, sem prejuízo de responder a processo penal por crim

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4175 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS Número do processo: 0800709-56.2021.8.14.0048 Participação: AUTOR Nome: D. D. P. C. D. S. -. P. Participação: REU Nome: M. D. B. Participação: ADVOGADO Nome: SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES OAB: 21140/PA Participação: ADVOGADO Nome: PERPETUA SOCORRO MARIA CORREA DA CRUZ OAB: 20045/PA Participação: FISCAL DA LEI Nom

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2770 Intimem-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/OFÍCIO, nos termos do provimento 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos 011/2009 e 014/2009), aplicável às comarcas do interior por força do Provimento 003/2009 da CJCI). Salinópolis/PA, 18 de março de 2021. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA Número d

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2580 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS Número do processo: 0800283-44.2021.8.14.0048 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALINÓPOLIS - PA Participação: FLAGRANTEADO Nome: MARCO RAFAEL SARMENTO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL OAB: 21181/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROSALIA DE ALMEIDA E SILVA OAB