Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 824.539-1, Maria de Fátima Barcelos Chagas, ASB D I A, admissão 02, a partir de 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elziluider Silva Santos C N 00699770368 Processo nº: 7448584 Fabiane Clara De Barros Portela CNH 02121917604 Processo nº: 7519072 Guilherme Moreira Ferreira CNH 00707352603 Processo nº: 7518878 Getulio Lopes Fuimaraes CNH 00545861375 Processo nº: 7557132 Heloisa Souza Lima Villela CNH 01519533303 Processo nº: 7557177 Ismael Alves De Oliveira Neto CNH 02245129630 Processo nº: 7448666 Jarlemes Costa D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.782-9, Tenente Coronel PM QOR Jefferson do Carmo, CPF: 163.941.946-20, a partir de 08/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.567-4, Tenente Coronel PM QOR Elias Rodrigues Braga, CPF: 176.418.536-68, a partir de 24/04/2017, com os proventos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 824.539-1, Maria de Fátima Barcelos Chagas, ASB D I A, admissão 02, a partir de 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 21 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, FERNANDA FELICIANO FARIAS, para o cargo de provimento em comissão DAI-22 ID1100040, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO : Partes: PMMG - CTPM/BH x AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI : Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 9077473/2016 OBJETO : O presente termo aditivo tem por objeto a Repactuação do valor do contrato nº9077473/2016, mediante a alteração de sua respectiva Clausula Terceira (Do Valor ) e Clausula Décima Quarta (da Garantia Contratual),em seu item 14.1. 2 cm -16 1346085 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Rivalda Pereira De Carvalho OOV-8635 AA05040357 501-00 Roberto Carlos Da Assumpcao HZU-7951 0001418863 692-00 Roberto Donizette Scaffi HHK-3333 AA04104721 659-92 Roberto Leandro Farias Veloso GQW-4905 AA04920097 501-00 Roberto Luiiz Maia OLY-1950 AA04911402 555-00 Roberto Luiz Mateus LPW-8122 AA05134669 501-00 Robson Ataide Marques HIE-6131 AA05799040 685-80 Robson Izidorio Dos Santos GSS-7735 0001420059 692-00 Robson Marques Rosa CEY-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2078736/13 24965/13 361 dias Nome do Condutor Renach Bruno Lima da Silva 04422538060/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2231419/13 24379/13 363 dias Nome do Condutor Renach Carlos Andre Sousa Arruda 01109733602/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2117769/13 25288/13 362 dias Nome do Condutor Renach David M. C. dos Santos 01024657388/MG Processo Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO : Partes: PMMG - CTPM/BH x AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI : Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 9077473/2016 OBJETO : O presente termo aditivo tem por objeto a Repactuação do valor do contrato nº9077473/2016, mediante a alteração de sua respectiva Clausula Terceira (Do Valor ) e Clausula Décima Quarta (da Garantia Contratual),em seu item 14.1. 2 cm -16 1346085 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº.080621-1 /2018/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6929569/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº.080009-1 /2018/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7145652/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº.081701-1 /2018/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6600526/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº.082664-1 /2018/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5634178/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº.078182-1 /2018/1�