10.003 Resultado da pesquisa posto fiscal eletrônico - em: 24/12/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2703 ESPERANCINI (OAB 389732/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0581/2021 Processo 0000634-92.2021.8.26.0120 (processo principal 1001998-87.2018.8.26.0120) - Cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 312 dou fé. - ADV: ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR (OAB 139579/SP), FELIPE PIRES PEREIRA (OAB 227298/SP) Processo 0022345-35.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V. - Retifico a decisão de fls. 06, pois por equívoco constou a data de 27/03/15 para a realização da audiênc
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 729 do art. 282, II, V do CPC., bem como proceda a instrução do feito, nos termos dos artigos 283 e 736 do CPC, sob pena de indeferimento. INT. - ADV: CARLOS ROBERTO SARRICO (OAB 77848/SP) Processo 0015446-54.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Januário Bonani Neto e outro - DANTE MESTIERI - I- Informe o (a)
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 2988 Providencie o inventariante a juntada aos autos da certidão atualizada do imóvel objeto da Matrícula nº 03.297 do Cartório de Registro de Imóveis de Urânia, após, deverá recolher o imposto causa mortis (endereço do Posto Fiscal eletrônico: www.pfe. fazenda.sp.gov.br), bem como providenciar a concord�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1988 09980-000, Diadema-SP, CPF 161.539.868-62, RG 6.713.124-4, considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todo e qualquer fim legal, por celeridade e economia processual. Nos termos do art. 1031 do C.P.C, deverá o inventariante no
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 675 Processo 1037429-53.2015.8.26.0100 - Confirmação de Testamento - Sucessões - Arthur Quilici - Providencie o(a) requerente: certidão do Colégio Notarial; O testamento terá como data de apresentação o dia da propositura da ação, dispensada a assinatura do termo. Cumprido o item acima, remetam-se os autos ao MP. Agua
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 2029 metade do falecido será inventariada nestes autos, podendo, se quiser, processar em conjunto o inventário de Antonia Maria do Nascimento Andrade. Concedo-lhe o prazo de trinta dias para que apresente: -certidões negativas municipais e federal; -comprovante do recolhimento do ITCMD (ou de eventual reconhecime
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1896 cadastramento da classe do presente, tendo em vista se tratar de arrolamento e não alvará. Providencie o inventariante o protocolo perante o Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo competente, a declaração de inventário e o respectivo cálculo do imposto, extraídos junto ao Posto
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 722 do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov.br), sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos autos e de declaração do procurador do inventariante atestando a veracidade dos dados apresentados, nos termos dos arts. 8º e 9º da Portaria CAT 15/03, com as alterações da
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2243 (a inventariante deve promover a apresentação junto à Secretaria da Fazenda, do formulário preenchido (SITE do Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda e comprovar a entrega junto àquela repartição) para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se no prazo de trinta dias, inclusive quanto a even