Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 - CLEIDILSON FELIX DA SILVA 115 (id: b635cf1), não se manifestou. Resta expirado o prazo legal sem apresentação de quaisquer embargos pela parte interessada. PODER JUDICIÁRIO Intime-se o reclamante para informar os dados bancários JUSTIÇA DO TRABALHO (reclamante e advogado) para fins de liberação parcial de seu crédito. Em seguida, expeça-se alvará eletrônico

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 160 RECLAMANTE MARCOS SERGIO DE SOUZA MENDES FRANCISCO JOSE DE QUEIROZ(OAB: 12880/RN) JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES(OAB: 10604/RN) FG CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL E EDUCACIONAL EIRELI SOLANGE ROZANA GALVAO SOUZA DOS SANTOS(OAB: 39482/PE) CHEYENNE PORTO DE AZEVEDO COSTA(OAB: 14278/RN) KENATE VICENTE DE FREITAS CHEYENNE PORTO DE AZEVEDO COSTA(OAB: 14278/RN) CONSORCIO PERNAM

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : IOLANDA APARECIDA CARVALHO SANTOS : TIM CELULARES S/A : 30117 GO - RENATA VIEIRA REBOUCAS BRITO 29578 GO - ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO 33265 GO - GIANMARCO COSTABEBER 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO 39955 GO - CAROLINE SOUZA CAVALCANTE FURTADO ADV REQDO : 33265 GO - GIANMARCO COSTABEBER 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTE

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A SOCIEDADE PLANALTINENSE ACUSADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA ADV ACUS : 28602 GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA DESPACHO : "DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO QUE, ESTANDO DEVID AMENTE CUMPRIDA A ORDEM DEPRECADA, SE DEVOLVA A ORIGEM COM AS NOS SAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 1

Poder Executivo ● 28/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA DETRAN/PE Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 197/2015 CSL - AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE PARAFUSO ROTATIVO E TALHA ELÉTRICA. Abertura das Propostas: 11/11/2015 às 10h. Disputa: 11/11/2015 às 15h. Edital disponível dia 27/10/2015. Al

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 6 DA PORTARIA 08/2017 DESTE JUIZO DA EXECUCAO PENAL OS REEDUCAND OS INSERIDOS NO REGIME SEMIABERTO, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO S, DEVERAO OBRIGATORIAMENTE RECOLHEREM-SE AS DEPENDENCIAS DA UNID ADE PRISIONAL, NO PRIMEIRO ARTIGO, ATE AS 20H DE SEXTA FEIRA, FIC ANDO TODO O FIM DE SEMANA RECOLHIDO, PODENDO SAIR SOMENTE AS 5H D A SEGUNDA FEIRA, E NO SEGUNDO, ATE AS 20H DO

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 RIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 121 C/C 18, INCISO I, E 129 C/C 18, I NCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO NO DIA 07 DO MES DE MAIO, POR VOLTA DAS 09:02, NA RODOVIA GO-080, KM 32, NESTA CIDAD E. O FLAGRANTE FORA HOMOLOGADO POR DECISAO ANTERIOR. A LEI N 12 4 03/201, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL R ELATIVOS A PRISAO PROCESSUAL, FIANCA, LIBER

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCEDEU-SE A OITIVA DE TRES T ESTEMUNHAS E AO INTERROGATORIO DO ACUSADO (FLS. 148/152). EM ALEG ACOES FINAIS ESCRITAS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO REU EM RAZAO DE ERRO DE TIPO (FLS. 186/190). POR SUA VEZ, A D EFESA TAMBEM PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO REU (FLS. 198/199). CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADA AS FL

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PEDIDO APRESENTADO PELO REEDUCANDO, EIS QUE ACOMPANHADO DA DECLAR ACAO DO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B VALLY LTDA ME, ONDE AT ESTA QUE ESTE PASSARA PELO EXAME PRATICO DE DIRECAO PARA A AQUISI CAO DA CNH, APLICADO PELA UEG EM CONVENIO COM O DETRAN (GO) NO DI A 21/04/2014, ENTRE AS 8H E 17H. DESSA FORMA, UMA VEZ QUE A FINAL IDADE PRETENDIDA CORROBORA PARA A REINTEGRA

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ESSUPOE A VIOLACAO A UMA NORMA ANTERIOR PELO SUPOSTO CAUSADOR DO EVENTO. PARA TANTO A DOUTRINA ALEMA AFIRMA QUE A RESPONSABILIDADE E A SOMBRA DE UMA OBRIGACAO. EM RELACAO A NATUREZA DA RESPONSABI LIDADE APLICAVEL AO CASO, NAO HA DUVIDA DE QUE SE APLICA O CDC NA RELACAO ENTRE A AUTORA E A CFC 4 RODAS, POIS AMBAS ESTAO INSERID AS NOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR P