10.003 Resultado da pesquisa preenchidos os requisitos legais - em: 28/12/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 936 Nº 0012686-12.2012.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Bernardo do Campo Embargte: Vinicius Ferreira da Silva - Interessado: Bruno Barbosa de Souza - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - “Vistos. Nos estreitos limites da divergência, preenchidos os requisitos legais, rec
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 623 66 dezembro de 2012 CARLOS RODRIGUES FEITOSA Relator(a) - Advs: Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0006502-03.2006.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelada: Ana Célia Araújo Ribeiro Vieira - Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e lhe DOU PARCIAL PROVIMENTO, com fundamento no art. 557, §1º-A do CPC, re
1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 1. Preenchidos os requisitos legais, admito o Recurso Ordinário interposto. Advogado(a) Réu Advogado(a) 2. Intimem-se as reclamadas para, querendo, no prazo legal, apresentarem suas razões de contrariedade. 3. Aguarde-se o prazo recursal da parte passiva. Processo Nº RTOrd-0000284-65.2014.5.09.0026 Processo Nº RTOrd-00287/2014-026-09-00.5 Autor Réu Advogado(a) Réu A
1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Prazo: 8 dia(s). 1. Preenchidos os requisitos legais, admito o Recurso Ordinário interposto. 2. Intimem-se as reclamadas para, querendo, no prazo legal, apresentarem suas razões de contrariedade... Processo Nº RTOrd-0000330-54.2014.5.09.0026 apresentarem suas razões de contrariedade. Aguarde-se o prazo recursal das rés. Processo Nº RTOrd-0000344-38.2014.5.09.0026 Proces
1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Advogado(a) Roberto Machado Neto(OAB: PR58626) Prazo: 8 dia(s). 1. Preenchidos os requisitos legais, admito o Recurso Ordinário interposto. 2. Intimem-se as reclamadas para, querendo, no prazo legal, apresentarem suas razões de contrariedade... Processo Nº RTOrd-0000349-60.2014.5.09.0026 Réu Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Processo Nº RTOrd-00351/
1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Advogado(a) Roberto Machado Filho(OAB: PR8115) Prazo: 8 dia(s). 1. Preenchidos os requisitos legais, admito o Recurso Ordinário interposto. Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) 2. Intimem-se as reclamadas para, querendo, no prazo legal, apresentarem suas razões de contrariedade. 3. Aguarde-se o prazo recursal das reclamadas. Processo Nº RTOrd-0000396-34.2014.5.09.0026 Pro
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 113 VARAS CÍVEIS EXPEDIENTES DA 1ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANDREZA PEREIRA BONFIM INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2016 ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE) - Processo 0122961-73.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERE
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 841 PROCESSO EXECUÇÃO Nº 778.848 - JP. X WALTER LEAL JUNIOR - Intimação do(a) Defensor(a), abaixo indicado(a), nos autos de Regime Aberto Fls.24 (tópico final da r.sentença) Posto isso, indefiro o benefício de progressão para o Regime Aberto deduzido em favor do reeducando WALTER LEAL JUNIOR, por não pree
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2704 1133 prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes necessários. ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALBERTO CARLOS VERAS FILHO (OAB 13821/CE) - Processo 0006316-11.2018.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Edite Pereira do
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1613 ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE PAPALÉO (OAB 7338/AM) - Processo 0674092-11.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: C.T.Q.F. - Processo nº0674092-11.2020.8.04.0001 Requerente: Custódio Tabira de Q Fortes Requerido(a): Tatyana dos Santos Fortes De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª