Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 385 PROC. 14323/2002 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X CDHU CIA DE DES HAB URB EST SP - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: “Posto isto, julgo PROCEDENTE o incidente e EXTINTAS as execuções fiscais. Condeno a exeqüente nas custas e despesas processuais. Deixo de condenar nos honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 273 TÓPICO FINAL DA DECISÃO: “Pelo exposto, REJEITO o pedido formulado pelos motivos acima aduzidos. ARCARÁ o executado com o pagamento das custas e despesas processuais decorrentes deste incidente. O presente incidente processual contencioso se mostra equivalente aos embargos, de modo que, mediante emprego dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 303 trânsito em julgado oficie-se ao Cartório Distribuidor comunicando a extinção do processo e proceda a serventia nos termos do Capítulo II, item 3, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, expedindo-se edital de intimação, com prazo de 30 dias para conhecimento de terceiros e procedendo-se à inutil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 408 Municipio de Araraquara - Francisco Vannucci - Vistos. Ante o requerimento do exequente, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Dou por levantado a penhora existente nos autos. HOMOLOGO para que produza seus efeitos legais a desistência do prazo recursal manifestada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 318 reduzida pela metade. 4. O executado poderá opor embargos à execução, independentemente de penhora, no prazo de 30 dias a contar da juntada aos autos do ato citatório. No prazo dos embargos o executado poderá requerer o benefício do art.745-A, do CPC. 5. Decorrido o prazo sem embargos ou recebidos sem efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 718 251 aduzidos, porém, de ofício, julgo EXTINTA a execução 21.742/08 ante o reconhecimento da prescrição. Apresente a exeqüente novo cálculo atualizado do débito e manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito. P.R.I.C.” (Preparo Atualizado R$ 153,64 Porte de Remessa e Retorno R$ 25,00 por volume) - DRS. NEUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 293 8º e 16 c.c. CPC, arts. 736 e 738). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em 6 parcelas, acrescidas de correção monetári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 379 determinar aos requeridos que, solidariamente, forneçam à autora no prazo de vinte dias, e a partir daí continuamente os medicamentos LORAX 1mg, SEROQUEL XRO 200mg, CARBOLITIUM 450mg, MACRODANTINA 100mg e ENABLEX 15mg, conforme prescrição médica de fls.10. Observo que poderão ser fornecidos medicamentos g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 341 ARARAQUARA-MOVEIS UTILIDADES LTDA - Prestei hoje as informações do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), ADHEMAR RONQUIM FILHO (OAB 223.251) E CAROLINE CAMBIAGHI AVELLANEDA (OAB 271.704) PROC. 6042/2003 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 350 SILVA - 1. Desapensem-se destes os autos nº 20415/08, conforme requerido de fls.48. 2. Suspendo o curso do presente feito pelo prazo requerido. Findo o mesmo, dê-se nova vista. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), JOSILDA MARIA BELTHER (OAB 156.730) PROC. 3775/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM