Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios – carne, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 501663960.2021.8.13.0672, RETORNA em caráter precário, JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA PINTO – MASP 1.307.078-4, no cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - Nível I - Grau A, Admissão 2, Vaga SP 5818, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS Nº 08/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com vigência a partir desta publicação. em cumpri

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 2014. Patrícia Queiroz Nogueira – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. PROCESSO1513/2014 O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04/2014, tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço global, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa especializada para realização de construção de unidade da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 licitantes: Consominas Engenharia Ltda, Saneamb Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda, Myr Projetos estratégicos e Consultoria Ltda, EME Engenharia Ambiental Ltda, Ferma Engenharia Ltda, a Comissão Permanente de Licitação decide conhecer dos recursos, para no mérito negar-lhes provimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 61/PMM/2015 – Concorrência Pública 03/PMM/2015, cujo objeto é Contratação de empresa esp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 o exercício de 2017. Abertura: 03/11/17 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 093/17, Modalidade Inexigibilidade Credenciamento nº 014/17, para credenciamento de instituições bancárias para disponibilização de empréstimos a servidores municipais. Abertura: 03/11/17 às 13:20 h

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº: 003/2016 - Processo Licitatório nº: 009/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de arte especial na ponte da Avenida Minas Gerais sobre a linha férrea, conforme especificações

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG Extrato de atas nº 086, 087, 088, 089 e 090 de 2018 Município de Leme do Prado – MG. Processo: 075/2018, PP: 044/2018 – Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de microcomputadores, notebooks e periféricos de informática para manutenção dos serviços municipais. Empresas Detentoras: A&L Tecnologia EIRELI-ME, CNPJ sob nº 23.689.936/0002-58, ata 086, com valor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 130-2018 – Resultado de Pregão Pregão Eletrônico 0136/2018 –Aquisição de máquina motoniveladora (patrol) para atender a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Montes Claros – MG. Processo REVOGADO uma vez que foi feita a adesão à Ata de Registro de Preços da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG do Estado do Espírito San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à decisão exarada, em sede de tutela antecipada recursal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 5191839-56.2019.8.13.0024, suspende os efeitos do ato

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 06/2014, Art. 25, inciso III, que tem por objeto a contratação de 01 apresentação artísticas da Banda Performance, através de sua representante legal a FZB Produções Artísticas Ltda - ME, visando atender a programação de eventos do município de Ouro Preto e Distritos, no valor total de R$ 2.000,00. Homologado em 03 de fevereiro de 2014. Superintendência de Compras. O