Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 FISHER PISCICULTURA LTDA. CNPJ/ME: 14.072.489/0001-11 - NIRE: 31.2.0919798-1 (NIRE anterior à transformação em sociedade anônima fechada) 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL ALEXANDRE MASOCATTO PULINO, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro ambiental, nascido em 16/10/1982, portador do RG nº. MG – 10.595.211, emitido pela SSP/MG, inscrito no CPF/ME sob o nº. 059.588.286-22, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 5. Instituições públicas ou organizações sem fins lucrativos com finalidades de recuperação ambiental ou socioeducativa; § 1º - Poderão ser estabelecidos outros critérios de priorização para a doação de mudas, por meio de acordo de cooperação técnica firmado com entidades públicas ou privadas ou de projetos específicos de restauração do órgão ambiental. § 2º - A priorização prevista no caput

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS- RATIFICAÇÃO PAL 73/14- DISPENSA 22/14. Torna público que, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, foi ratificado e firmado o CONTRATO nº. 100/14 com a Empresa de Transportes Tati Ltda EPP, CNPJ 00.967.557/0001-04, valor global estimado R$ 14.900,00, p/ Locação de caminhão pipa c/ capac. de 15.000 litros p/ abastecimento de água na cidade. vigência estimada de 30 dias. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal. 2 cm -22 62

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 128/PMM/2014 – Concorrência Pública 16/PMM/2014 – para contratação de empresa e/ ou pessoa física para elaboração de projetos de engenharia para viabilizar a reforma/ampliação de 01 Unidade Básica de Saúde (UBS) e para elaboração de serviços, projetos e documentos complementares para a edificação de sede da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA). Resultado do Julgamento de Recurso, referente �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Ônibus Iveco City Class 70C1, Placa NXX 1321, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Transporte Escolar. Fundamentação Legal: Pregão 061/15. Data Vigência 03/11/15 a 31/12/15. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 09/11/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,torna público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 259/15 EV Lopes Comércio Atacadista ME, CNPJ 14.237.749/0001-61, R$ 4.765,00. Objeto: Aquis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 741/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ. Objeto: Apoio financeiro para construção de quadra poliesportiva com fechamento, piso, pintura, e equipamentos esportivos na comunidade Rural de Brejo dos Bois, Município de São João do Pacuí/MG. Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.292,13. Dotação do Orçamento Estadual: 1671

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 043/2018 – contratação de empresa especializada no fornecimento de rádio de comunicação para uso da Guarda Municipal de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 10/12/2018 às 07h00min horas até 20/12/2018 às 07:00 horas. Início da S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, tendo em vista a convocação do candidato aprovado abaixo discriminado, visando a sua nomeação para o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade com o resultado do Concurso Público, e ainda o não comparecimento pessoal para apresentação dos documentos necessários, fica declarada a desistência à

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 19/2016. Objeto: Fornecimento de combustível para atender a Prefeitura Municipal de Nova Era. Dia: 30/05/2016, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal. 2 cm -11 831509 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público o resultado do Pregão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-Ratificação PAL 63/16– Dispensa 19/16- aq. de câmera digital p/ Prefeitura, Empresa: So Cameras Com. de Equip. Fot. áudio e vídeo Ltda, CNPJ 10.046.746/0001-40, Valor: R$ 2.926,57. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal. 1 cm -24 872083 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG Concorrência nº. 02/2016 – Torna público a quem interessar que após análise das documentações e parecer técnico que se encontra anexo ao proces