Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG. Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2017. Torna público que fará realizar no dia 31 de março de 2017 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 018/2017, Tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização da XXVI Festa do Kubitschekense Ausente, entre os dias 28 de abril e 01 de maio de 2017, na cidade de Presidente Kubitschek/MG. Maiores informações e o

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9511 Sem razões finais orais. celebrado entre os reclamados, em benefício direto e exclusivo do Prejudicada a última tentativa conciliatória. segundo reclamado. É, em síntese, o relatório. De fato, a responsabilidade subsidiária do tomador é imperativa, FUNDAMENTAÇÃO como preconiza os artigos 186 e 927 do Código Civil. INCOMPETÊNCIA MATERIAL Saliente-se q

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9513 Sem razões finais orais. celebrado entre os reclamados, em benefício direto e exclusivo do Prejudicada a última tentativa conciliatória. segundo reclamado. É, em síntese, o relatório. De fato, a responsabilidade subsidiária do tomador é imperativa, FUNDAMENTAÇÃO como preconiza os artigos 186 e 927 do Código Civil. INCOMPETÊNCIA MATERIAL Saliente-se q

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS Processo: 1710/2018 EXTRATO CONTRATO Nº73/2018 CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 1710/2018. OBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, para o programa de apoio ao pequeno produtor rural, que será executado durante o mês de maio. VENCIMENTO: 31/12/2018. Valor: R$ 11.990,00.

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3871 cede espaço para o princípio da não surpresa (art. 14 c/c arts. 9º e ensejaresponsabilidadesolidária ou subsidiária nas obrigações 10 do CPC), em nome da segurança jurídica e do devido processo trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra legal (Teoria dos Jogos). uma empresa construtora ou incorporadora." Por fim, cabe registrar qu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46_2019 – Objeto: Aquisição de ferragens e madeiras para restauração da ponte do córrego do lajeado.Acolhimento das Propostas: Dia 31/05/2019 às 12:00 (doze horas) até Dia 17/06/2019 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de Preços: Dia 17/06/2019 às 12:05 (doze horas e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 17/06/2019 às 13:00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 medidas administrativas necessárias à contenção do surto, em prazo não superior à vigência deste decreto. Art. 6º. A Secretaria da Saúde de Mariana, com a assistência das demais secretarias do município, expedirão portarias, nas quais regulamentarão, dentre outras, as seguintes ações, em até 03 (três) dias da publicação deste decreto: I – criar e implantar o Plano de Resposta às Emergências de Saúde Pública, na forma da Portaria

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 59/18. Pregão nº. 41/18. Resumo do Contrato de Prest. Serviços de Pessoa Física para Bateção e Roçação das Estadas Vicinais. Contratados: José Diogo Goulart (V. Total: R$ 6.000,00); José Geraldo Martins (V. Total: R$ 3.000,00); Jamir Ferreira Soares (V. Total: R$ 12.000,00); André Aloísio de Oliveira (V. Total: R$ 2.000,00); Adeir José Hermenegildo (V. Total: R$ 2.000,0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO TERMO DE INTENÇÃO À ADESÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo torna público o interesse em aderir à ARP de n° 011/2018 pertencente ao Pregão Presencial de nº 005/2018 da Prefeitura de Cedro do Abaeté / MG, para a aquisição de Materiais Esportivos e Premiações, em atendimento ás solicitações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude. Pedro Leopold

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 COMARCA: DIVINOPOLIS RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000640-4, instaurado em 15/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ACAPULCO, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DORA. Representado(s): BAR E RESTAURANTE FONTES. - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.001446-5, instaurado em 15/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EDSON PICHITELLI. RESPONSÁVEL: UBIRATAN DOMINGUES - Procediment