TJMG 17/08/2018 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE INTENÇÃO À ADESÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo torna público o interesse em
aderir à ARP de n° 011/2018 pertencente ao Pregão Presencial de nº
005/2018 da Prefeitura de Cedro do Abaeté / MG, para a aquisição de
Materiais Esportivos e Premiações, em atendimento ás solicitações da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude.
Pedro Leopoldo, 14 de agosto de 2018. Thomás Lafetá Alvarenga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CONVOCAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2018
O Município de Pedro Leopoldo torna pública a abertura de chamamento público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas,
objetivando constituir subcomissão técnica para avaliação das propostas
técnicas relativas à licitação a ser efetuada pela Prefeitura de Pedro Leopoldo, para contratação de serviços de publicidade e propaganda, nos
termos da Lei Federal nº 12.232/2010. Edital e seus anexos se encontram
disponíveis no portal da transparência,www.pedroleopoldo.mg.gov.br,
e no quadro de avisos da Prefeitura de Pedro Leopoldo, localizada na
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº555 – centro.Período de Inscrição: Do dia
20/08/2018 até o dia 22/08/2018, das 13:00h às 17:00h. Tel contato (31)
3660 5155. Pedro Leopoldo, 16 de agosto de 2018. Michelle Silva Salvador Rios – Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 046/18 - P.P. 028/18 - Obj. Registro de preços para
eventual fornecimento de pneus novos de fábrica para manutenção da
frota de veículos e maquinários da Prefeitura. Sessão e entrega dos envelopes: 30/08/2018 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 047/18 - P.P. 029/18 - Obj. Contratação de professor de
música, através de pessoa jurídica, para ministrar aulas instrumentais de
violão e flauta, em atendimento a Secretária Municipal de Assistência
Social. Sessão e entrega dos envelopes: 30/08/2018 às 14h. Edital: www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 048/18 - P.P. 030/18 - Obj. Aquisição de dois veículos 07
lugares, um veículo 05 lugares e uma ambulância furgoneta Tipo A (simples remoção), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão
e entrega dos envelopes: 31/08/2018 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 036/2018. Concorrência nº 002/2018. Sessão Oficial dia 21/09/2018 às 09:00 horas. Objeto:Cessão onerosa de
direito à instituição bancária para operar os serviços de processamento e
gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá
ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede da
Prefeitura Municipal. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 15 de
Agosto de 2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 035/2018. Procedimento Licitatório nº 049/2018.
Sessão Oficial dia 31/08/2018 às 08:00 horas. Aquisição de Combustíveis para Uso no Abastecimento de Veículos, Motocicletas e Máquinas
Constantes da Frota Municipal de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Fone: (37)3324-1057. Pimenta/MG, 13 de Agosto de 2018. Rinaldo
Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
ANULAÇÃO – Pregão Presencial nº072/2017 - Processo Licitatório
nº 099/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Pública a
ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 099/2017 – Pregão Presencial
nº 072/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
projeto, fornecimento, instalação, manutenção de mobiliário semafórico,
controladores eletrônicos, ativos eletrônicos, rede elétrica de potência,
LEDs e software em atendimento a Superintendência Municipal de Trânsito de Pirapora, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 30/07/2018 – Marcella Machado Ribas Fonseca –
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE REVOGAÇÃO – Concorrência Pública nº003/2018 - Processo Licitatório nº046/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de Infraestrutura (pavimentação em
CBUQ, meio fio, sarjeta, ciclovia, pista de passeio, drenagem de águas
profundas e sinalização) na avenida Benjamin Constant (Trecho II) no
município de Pirapora/MG. A Prefeita Municipal de Pirapora/MG, no
uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse
público, REVOGA o referido processo, considerando o disposto no
art. 49 da Lei 8.666/93. Pirapora/MG, 13/08/2018 – Marcella Machado
Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE REVOGAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº038/2018 - Processo
Licitatório nº054/2018. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de caminhões e máquinas pesadas para compor a frota municipal. A
Prefeita Municipal de Pirapora/MG, no uso de suas atribuições legais e
considerando as razões de interesse público, REVOGA o referido processo, considerando o disposto no art. 49 da Lei 8.666/93. Pirapora/MG,
13/08/2018 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº045/2018 - Processo Licitatório nº 062/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 045/2018,
objetivando a aquisição de materiais para sinalização viária urbana vertical e horizontal para atender a Superintendência Municipal de Trânsito - SUMUTRAN. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
11/09/2018 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 13/08/2018 – Fabiano Lopes de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE SESSÃO DESERTA - Pregão Presencial nº037/2018 - Processo Licitatório nº053/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna público que a sessão do Pregão Presencial nº 037/2018, objetivando a contratação de pessoa física/ jurídica para prestação de serviços de transporte de documentos via moto boy, entre diversos setores
da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG, ocorrida no dia
14/08/2018 foi DESERTA. Dessa forma, a sessão fica reagendada para o
dia 31/08/2018 às 09:00hs. O edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na
Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 14/08/2018 – Fabiano Lopes de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Aviso de Licitação. PRC, 173/2018 PREGÃO 104/2018, PRC176/2018
PREGÃO 106/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação,
Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 173/2018 – Pregão Nº 104/2018 – Data: 31/08/2018,
Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual contratação de Serviços de Hospedagem em Hotel no município de Ponte
Nova. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO Nº 176/2018 – Pregão Nº 106/2018 – Data: 30/08/2018,
Início da Sessão: 13:00 hs, Contratação de Seguro Veicular. Sandra
Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos
Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 153/2018 - Pregão Nº
096/2018. Objeto: Execução de obra de Construção de Praça na Rua
Solidária, Revitalização de Praça na Rua Vereador João Evangelista e
Revitalização da Praça João Martins de Oliveira no Bairro Pacheco.
Contratadas: Construtora Lafer Ltda, CNPJ: 02.094.448/0001-47, Lote
01 no Valor Global de R$32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais)
e Pilone Construção e Conservação Ltda, CNPJ: 97.432.108/0001-95,
Lote 02 no valor Global de R$36.530,13 (trinta e seis mil quinhentos e
trinta reais e treze centavos) e Lote 03 no Valor Global de R$52.500,00
(cento e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 32/2018 - Objeto: Locação
de equipamentos para atendimento à Segunda Feira Regional Progenética, touros e fêmeas, de Porteirinha, exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Dia da licitação: 30/08/2018 às 08:00hs. Local: Pça.
Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no
www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou licitação@
porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/MG, 16/08/2018. Advá Mendes Silva
– Pregoeiro.
Aviso de Chamada Pública nº. 03/2018 - Objeto: Seleção de Associações
de Produtores Rurais de Porteirinha para Acordo de Cooperação para
a transferência de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Veiculo, na
forma de Comodato. Período de entrega da documentação: 17/08/2018
a 17/09/2018, no setor de licitações da Prefeitura de Porteirinha. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br ou no setor de licitações
da Prefeitura de Porteirinha. Informações: (38) 3831-1297. Porteirinha,
16/08/2018.
Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 23/2018. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 9 horas, do dia 30 de Agosto
de 2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento e instalação de torre repetidora de celular. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.mg.gob.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone
33–3525 1237 – Poté, 16/8/2018 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 066/2018, Pregão
Presencial (RP) nº 036/2018 Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores
da frota, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
de fábrica, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos,
alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de
freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins
necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos. Realizar-se-á no dia 29 de agosto de 2018 às 08:30hs na sede da Prefeitura de
Prados, o Edital está disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 50/18. Pregão nº. 34/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Material de Laboratório. Contratadas: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratório Ltda (V. Total: R$ 24.417,65); Resende
Diagnósticos Ltda EPP (V. Total: R$ 8.133,58); Lab Shopping Diagnostica Ltda (V. Total: R$ 83,97); GC Lab Diagnósticos Ltda (V. Total:
R$ 4.937,70); e JN Diagnóstica Ltda (V. Total: R$ 3.935,00). Prazo:
17/07/18 à 31/12/18. Presidente Bernardes/MG, 17/07/18. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 84/18. Pregão nº. 57/18. Objeto: Aquisição
de Equipamentos Hospitalares e Eletrodoméstico para a Saúde. Data:
30/08/18 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 15/08/18. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 85/18. Pregão nº. 58/18. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Suplemento Alimentar para a Saúde. Data: 03/09/18 às 08:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/
MG, 15/08/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Torna público ALTERAÇÃO no Edital de Tomada de Preços nº
004/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de execução de obra de construção de quadra poliesportiva no
Povoado de Pantinha no Município de Presidente Kubitschek, em atendimento ao Convênio nº 185/2011. Altera-se os Itens: 4.1; 5.2.1; 5.2.1.4;
5.3.2, letras “b” e “f”, bem como os Itens: 8.10 e 8.23 do Anexo I-A e o
Anexo VI do Edital. Entrega dos envelopes “Documentação e Propostas”: Dia 04/09/2018, até às 09:00 horas, na Rua Agostinho de Oliveira
Malaquias, nº 35, Centro, Presidente Kubitschek/MG. Mais informações
e o Edital completo poderão ser obtidos no endereço acima ou pelos contatos: Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected], site: www.
pk.mg.gov.br. Vanderlene G. da Silva Ribeiro - Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Torna público ALTERAÇÃO no Edital de Tomada de Preços nº
005/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra de construção de alambrado na quadra poliesportiva da comunidade de Raiz no Município de Presidente Kubitschek/
MG, em atendimento ao Convênio nº 185/2011. Altera-se os Itens: 4.1;
5.2.1; 5.2.1.4; 5.3.2, letras “b” e “f”; 5.3.3; bem como os Itens: 8.10 e
8.23 do Anexo I-A e o Anexo VI do Edital. Exclui-se os Itens de 8.5 a 8.8
do Edital, renumerando a sequência. Entrega dos envelopes “Documentação e Propostas”: Dia 05/09/2018, até às 09:00 horas, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Presidente Kubitschek/MG.
Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos no endereço
acima ou pelos contatos: Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected].
gov.br, site: www.pk.mg.gov.br. Vanderlene G. da Silva Ribeiro - Presidente da C.P.L.
7 cm -16 1134472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG–
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Pública a realização do PP 62/18 no
dia 31/08/18 às 14h. Obj.: manutenção semáforos.//Torna Pública a realização do PP 63/18 no dia 03/09/18 às 14h. Obj.: serviço de serralheria e estruturas metálicas. Cleverson C. S. Araujo-Pregoeiro. Inf. (34)
38111231-www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 034/2018
– PREGÃO Nº 14/2018, do tipo “menor preço”. OBJETO: Registro de
preços para eventual contratação de prestação de serviços de oficinas
para atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Abertura/sessão: 31/08/2018, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou
(31) 3711-1390 e/ou [email protected].
2 cm -16 1134461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público Processo Licitatório n.º 090/2018, Pregão Presencial para
registro de preços n.º 043/2018. Constitui objeto da presente licitação
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para
atendimento as escolas e creches municipais, com entregas parceladas,
conforme descrito e especificado no termo de referência anexo ao edital. Data da abertura: 31/08/2018 às 08:00hs. Edital está disponível no
site www.raposos.mg.gov.br . Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues- Pregoeiro
3 cm -16 1134716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público. Processo Licitatório n.º 093/2018, Pregão Presencial n.º
046/2018. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de secadores de mãos com acionamento automático por sensor de presença para
suprir as necessidades das secretarias municipais de raposos, conforme
descrito e especificado no termo de referencia anexo a este instrumento

convocatório.Data da abertura: 03/09/2018 às 13:00hs. O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da
Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas
Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -16 1134730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público Processo Licitatório n.º 091/2018, Pregão Presencial para
registro de preços n.º 044/2018. Constitui objeto da presente licitação
contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (carnes diversas) para as escolas e creches municipais,
com entregas parceladas, conforme descrito e especificado no termo de
referência anexo ao edital. Data da abertura: 30/08/2018 às 13:00hs. Edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro
3 cm -16 1134708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público Processo Licitatório n.º 092/2018, Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º 045/2018. Constitui objeto da presente licitação,
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao cardápio especial da “Semana das Crianças” da rede municipal de ensino, conforme descrito e especificado no termo de referência,
anexo ao edital. Data da abertura: 04/09/2018 às 13:00hs. Edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br . Demais informações na sede da
Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas
Nascimento Rodrigues- Pregoeiro
3 cm -16 1134717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 55/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
91/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 55/2018, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
www.resendecosta.mg.gov.br tendo como objeto a aquisição de 02 conjuntos odontológicos. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
04/09/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
2 cm -16 1134376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
Aviso de Licitação: Proc. 047/2018. Concorrência Pública 001/2018.
Obj.: Alienação de 17 (dezessete) imóveis integrantes do patrimônio público municipal, devidamente autorizada pelas Leis 685/1995 e
1.302/2017. Data limite para entrega dos envelopes: 20/09/2018. Horário
limite para protocolo: 13h45. Horário de abertura dos envelopes: 14h00.
No setor de Compras e Licitação situado a Rua Pe. Geraldo Magela,
nº02, Centro, Ressaquinha/MG. Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
2 cm -16 1134497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG
– EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018. Proc.
024/2018 – Pregão Presencial 019/2018. Objeto: Registro de preços para
aquisição de peças e acessórios. Contratada: Retro-Minas Comercio,
Serviços E Manutenção Eireli. CNPJ: 10.690.124/0001-08. Vigência: 12
meses. Assinatura: 28/05/2018. Valor estimado: R$ 790.000,00. Liedson
Silva Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1134725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA – Processo 046/2018
– Leilão 001/2018 – Alienação de veículos. Nova data do leilão: 18 de
setembro de 2018 as 10:00horas. Informações complementares poderão
ser obtidas através da Comissão de Licitação: Av. JK, 455, Centro, ou
pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 16/08/2018. Liedson Silva
Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1134671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Chamamento Publico 009/2018 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento
Publico 009/2018, cujo objeto consiste em credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços médicos, incluindo especialidades
médicas, plantonistas e cirurgião para diversas áreas da secretaria municipal de saúde de ribeirão das neves. A data para entrega dos envelopes e
realização da sessão será dia 29/08/2018 as 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -15 1134225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público ERRATA no edital de Pregão Presencial nº: 053/18 Objeto:SRP paraFornecimento Hortifrutigranjeiros - Exclusiva MEI/
ME/EPP – Abertura: 30/08/2018, às 09:30 horas - Errata Disponível: licitaçã[email protected] - Nelciney Maximiano
– Pregoeiro.
2 cm -16 1134500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 175 de 14 de Agosto de 2018 resolve nomear a
concursada abaixo em virtude de sua aprovação no Concurso Público
01/2015 – Assistente de Atividades Escolares – Margareth Pereira Silva.
A nomeada acima terá o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de
posse. Secretaria de Administração 17/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA- MG.
Anulação do Pregão Presencial nº 053/2018. Contratação de empresa
para fornecimento de 01 (um) veículo novo, zero KM, tipo caminhonete
cabine simples. O Prefeito Municipal de Rio Casca, no uso de atribuições legais, com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, anula o Pregão acima citado. Rio Casca, 10 de agosto de 2018. Adriano de Almeida
Alvarenga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018 O Município de Rio Casca –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 29/08/2018 de 2018 às 08:00,h, para contratação de empresa
para fornecimento de 01 (um) veículo tipo caminhonete, novo, cabine
simples, zero km. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 15 de agosto de 2018.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018 O Município de Rio Casca –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitaçãono dia 29/08/2018 às 14:00 h,para Registro de Preços para futura
aquisição de fraldas descartáveis, suplemento alimentar, material/equipamento de uso hospitalar e laboratorial . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio
Casca, 16 de agosto de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Aquisição de
veículo para prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG.Entrega das
Propostas: Dia 30/08/2018, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 042/18 - A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
torna pública a errata do PREGÃO PRESENCIAL 042/18, na publicação do dia 15 de agosto de 2018 seção Publ. Terceiros, pág 15, onde
lê-se, “que fará realizar no dia 29/08/2018 às 09h00”, leia-se, “que fará
realizar no dia 29/08/2018 às 14h00. Por considerar que a alteração no
edital se tratou de um erro material e ainda que o equívoco não afeta
a elaboração de propostas, mantém-se as demais condições previstas
no edital. Sabará, 15 de agosto de 2.018. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2017 – Partes: Município de Sabará e LD MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças para a Rede e para a Central de
Oxigênio Medicinal da UPA, em atendimento à Secretária Municipal de
Saúde, justificativa anexa ao Processo Interno 2465/2018 e anexo único
integrante. Prazo:17/08/2019. Valor:R$20.400,00. Data:02/08/2018. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 181 A 185 E 187 A 191/2018.
Napublicação havida no dia 8 de agosto 2018, no Diário Oficial de Minas
Gerais, caderno 2 publicações de terceiros e editais de comarcas, caderno
2, página 10, onde se lê R$135.782,36, leia-se: R$154.473,36, onde se
lê 25/07/2018, leia-se 12/07/2018, sendo que somente a data do contrato
nº 197/20188 é de 25/07/2018. (a) Hélio Cesar Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº045/2018. O
Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com
fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 045/2018,
Processo Interno nº 1597/2018, para contratação de serviços funerários
para as pessoas carentes do município, junto a Caixa Beneficente dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Sabará, em atendimento à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$350.000,00
(Trezentos e cinquenta mil reais). Prazo 12 meses. Sabará, 16 de agosto
de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 205/2018 – Partes: Município de Sabará e
VIAR SERVIÇOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde para realização de consulta, terapia em grupo
e procedimentos com finalidade diagnóstica na especialidade de fonoaudiologia, de acordo com Tabela SUS, para pacientes de Sabará, conforme
especificações técnicas contidas no termo de referência e no Anexo
Único processo Interno 781/2018. Valor:R$85.459,53. Prazo:12 meses.
Data:06/08/2018 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATOS: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2017–
Partes: Município de Sabará e BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Data:23/07/2018. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 329/2017– Partes: Município de Sabará e DANIEL CLAYTON
DOS SANTOS CARDOSO LOBO-ME. Data:22/07/2018. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2017 – Partes: Município de
Sabará e FRUTO DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAEPP. Data:23/07/2018. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
332/2017– Partes: Município de Sabará e EMPRESA L & T PADARIA
E TRANSPORTE LTDA. Data:23/07/2018. Objeto: Prorrogação do
contrato de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
(polpa de frutas), em atendimento á Secretária Municipal de Educação.
Prazo:07/02/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
PRORROGAÇÃO DE SESSÃO - Edital nº. 052/2018 - Processo Licitatório nº. 067/2018 - Concorrência Pública nº. 002/2018 - Objeto: Contratação de serviços de publicidade, e demais ações de comunicação social
e marketing, compreendendo estudo, concepção, execução e distribuição de campanhas e ações publicitárias; desenvolvimento e execução
de ações promocionais, elaboração de marcas, pesquisas, expressões de
propaganda e outros elementos de comunicação em geral. Justificativa:
Tendo em vista que foi designado o horário das 13:00 horas do dia de 16
de agosto de 2018, para continuidade da licitação em epígrafe, referente
a abertura do envelope nº. 02 (PLANO DE COMUNICAÇÃO IDENTIFICADO), em ata lavrada no dia 09 de agosto de 2018 e ainda, por
questões de natureza técnica e, para atendimento ao interesse público,
fica prorrogada a sessão para as 13 horas do dia 23 de agosto de 2018, no
mesmo local especificado no edital. Sacramento, 16 de agosto de 2018.
Anderson Venício Rosa Presidente da COPEL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG
retifica que nos avisos de Licitação, Processo Licitatório Nº 031/2018
TP – Nº 001/2018 e Licitatório Nº 032/2018 TP – Nº 002/2018 publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 04-08-2018, coluna
02, publicação de Terceiros, Pagina 10. Onde se lê: 21/08/2018; leia-se:
23/08/2018; no Processo Licitatório Nº 033/2018 TP – Nº 003/2018 onde
se lê: 22/08/2018; leia-se: 24/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 38/2018
– Pregão Presencial Nº 13/2018 – Finalidade: Aquisição de Merenda
Escolar para o segundo semestre. Sessão Pública: 27/08/2018 às 09:00
(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos
documentos de habilitação e propostas. Edital e informações: Prefeitura
M. de Santa Bárbara do Tugúrio, Rua Camilo Silvério Mendes, n° 84,
Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/ MG, 36.215- 000, (32)3365-1133,
de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, licitacao@santabarbaradotugurio.
mg.gov.br. Santa Bárbara do Tugúrio, 15/08/2018. Jandira M. de Moraes
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial nº 031/2018. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 03 de Setembro de 2018 às 09:00 horas – Processo Licitatório nº 054/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais de construção e afins, em atendimento as necessidades
das diversas secretarias do Município de Santa Maria de Itabira/MG.
SMI 16/08/2018. Solicitação e Esclarecimentos pelo tel: (031) 38381209 e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 013/2018. Torna Público Extrato de Contrato
- Processo licitatório n. 020/2018. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção
da merenda escolar. Empresa: Super Comercial Bela Vista Ltda – ME;
Extrato de Contrato nº 070/2018; Valor global R$ 15.166,80. Vigência
até 31/12/2018. SMI 14/08/2018 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2018 Pregão nº 51/2018 – Prestação de serviços de suporte técnico, apoio operacional, licenciamento de
soluções de softwares e garantia de funcionamento dos componentes que
integram as infraestruturas de salas de informática implantadas em unidades escolares. Contratada: ACTCON SOLUÇÕES EDUCACIONAIS
LTDA EPP com o valor global de R$ 1.182.200,00 (um milhão cento e
oitenta e dois mil e duzentos reais). Vigência: 14/08/2018 à 13/08/2019.
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 14/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Homologação Proc. 42/18. A Prefeitura Municipal, torna público a
Homologação o resultado do 1-Processo Licitatório nº42/2018, pregão presencial por registro de preço 020/2018 realizada em 25 de julho
de 2018. Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para
a frota municipal de veículos – Vencedor: Posto JJG Ltda., CNPJ:
17.815.234/0001-90, valor total adjudicado: R$ 2.095.800,0.
1 - Extrato do Sexto Termo aditivo do contrato de serviços de fisioterapia, referente ao Pregão 018/2014, que celebram entre si o Município de
Santana de Pirapama e Simone Ferreira Liboreiro-ME. O objeto do presente instrumento é o aditamento da cláusula sétima do contrato originário firmado entre as partes, em 02/05/2014, que fica aditado pelo prazo de
6 (seis) meses a contar de sua assinatura. 2 – Extrato do Segundo Termo
aditivo do contrato de serviços de desenvolvimento de softwares, referente ao Pregão 026/2017, que celebram em si o Município de Santana
de Pirapama e Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. O
objeto do presente instrumento é ao aditamento da cláusula décima primeira do contrato originário firmado entre as partes em 18/05/2017, que
fica aditado pelo prazo de 7 (sete) meses, a contar de sua assinatura. 3 –
Extrato de Contrato oriundo do processo 042/2018-pregão presencial por
registro de preço 020/2018, que firmam entre si o Município de Santana
de Pirapama e Posto JJG Ltda., objeto: aquisição de combustível e óleos
lubrificantes, firmado em 31 de julho de 2018, com validade de 12 meses
contados a partir de sua assinatura, valor R$,2.095.800,00; Santana de
Pirapama 15 de agosto de 2018.
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