Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna público o Proc. Lic. nº 040/2018 T. P. nº 007/2018, Execução de obras de construção de Quadras Poliesportivas nas localidades de Vera Cruz, Araruba, Santa Luzia e Brejinho, Zona Rural deste Município. Abertura: 22/05/2018 às 08h00min. Edital disponível no site: www. saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail. com. 02/05/2018-Rafaela Rosana Pereira – Presidente da CPL. 2 cm -02 1092181

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO-MG – Torna público: Processo licitatório – 032/PMSR/2018- Tomada de Preço 001/PMSR/2018 - Objeto : “Selecionar e contratar empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta no Município. - Obra a ser construída com recursos de Convênio do Ministério dos Esportes através do Orçamento Geral da União – OGU Contrato de Repasse nº 103.5889-15/2016, Convênio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - TORNA PUBLICO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO SRP 026/2018 PRC 055/2018 - OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo para atender as equipes de saúde da Secretaria Municipal de saúde. O ano de aquisição do veículo leia-se 2018/2019. São Pedro dos Ferros/MG, 10 de julho de 2018. Luiz Philippi Alves e Silva- Pregoeiro Municipal, Newton Gabriel Avelar - Prefeito. 2 cm -10 1120127 - 1 PREFEITURA MUNICIP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG CHAMADA PÚBLICA 02/2017. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem esportiva para jogos de futebol de campo amador. Recebimento da documentação até as 16:00 do dia 10/11/2.017 no setor de licitações da Prefeitura de Porteirinha. Edital disponível no setor de licitação. Informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 25/10/2017

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 e Sr. Valdeni Pereira da Silva. Termo de Contrato Nº 232/2016. Valor R$ 5.186,88. Vigência: 01/09/2016 a 31/12/2016. Inexigibilidade de Licitação N.º 50/2016 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical do cantor Zé Felipe, dia 03/09/2016, durante o IX Rodeio Fest de São Gonçalo do Rio Abaixo, detentora da exc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG– PRORROGAÇÃO - FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO 001/2013 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE EMDEMIAS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme Decreto de 20/10/2015. Gilson Santiago Aranha Junior. Prefeito Municipal. 20/10/2015. 2 cm -20 755830 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 109/2015, Tomada de Preços nº 016/2015 para Contrat

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 8156 Expeça-se, ainda, ofício à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, a Imóveis, averbação 18 e 19 da matrícula 5.968, que houve fim de verificar a existência de ônus e tributos pendentes sobre o desmembramento área de terreno de 1.590,00 m², e que a casa antedito imóvel, os quais deverão constar do edital de praça. residencial de nº 21 e sua respectiva ár

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 nº 205/2016 – Empresa: Tem soluções e Tecnologia ltda – mE . Valor: r$ 52 .000,00 . ass . em 20/06/2016 . 4º TErmo adITIVo ao CoNTraTo Nº: 113/2014 – Empresa: Fator Construções ltda – EPP . objeto: reajuste do valor do contrato conforme INPC . Fica o valor do contrato em epígrafe reajustado em 9,29% referente ao INPC no período de 09/2015 a 05/2016, passando para o valor global de r$ 1 .493 .262,87 . assinado em 20/05/2016 . 3 cm -20 847430 - 1 PrEFEiTur

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna público Proc. Lic. nº 023/2018 P. P SRP. nº 012/2018, Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 05/04/2018 às 08h00min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected]. 19/03/2018-Daniela Mendes Soa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA – torna público a revogação do Proc. Licitatório nº 102/2017 – Pregão Presencial nº 042/2017 – Registro de Preços para futura e provável aquisição de insumos de laboratório. Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita Municipal. 4 cm -05 1016022 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2017 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua A