Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 452 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria 8885- MaSP 876252-8, Valmiro Tavares Torres, PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2018; MaSP 1011009-6, Priscila de Fatima e Lima Teixeira, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/1/2016; E.E.Manoel de Mattos Pi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 França Marques, EEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2017; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 268.935-4, Eliana Padilha Chaves, PEBIJ, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 633/2017, publicado no �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-II, a partir de 01/07/2019; E.E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.524-2, Claudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIB, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3725 dias de exercício . ANULAÇÃO - ATO Nº32/2016 ANULA ATO Nº 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 09/10/2015, na parte em que retifica o afastamento prelimin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.266.672-3, Marcos Eduardo dos Santos, PEBIA, Física, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.400.191-1, Willian Jorge de Souza Santos, PEBIA, Arte/Artes, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na E.E. Professor Rousset, MaSP 614.654-2, Célio Vicente Moreira, PEBIA, Física, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.053.795-9, Eliana Cassia Dias da Costa Ferreira, PEBIA, Matemática,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 58/2019 Retifica o ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Crisliane dos Reis Garcia Nogueira, MaSP: 1.396.940-7, TDEIB adm.01, ato 31/19, publicado em 04/07/19, por incorreções; onde se lê: a partir de 26/06/19; leia-se: a partir de 27/06/19, pois servidora cumpriu jornada de trabalho no dia 26/06/19 (data do óbito), afastando-se por 07 dias apenas. RETIFICAÇÃO – Ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 203/2016 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 379339-5, Monica Maria Dias, ATB5H, 1º cargo, no ato nº 61/16, public. em 30/08/16, onde se lê: Escola Estadual Maria Guilhemina Pena, leia-se: Escola Estadual Luiz Gonzaga Bastos, por incorreção no nome da Escola; “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 379339-5, Monica Maria Dias, ATB5H, 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Manoela Campos Piedade, PEB I A - Educação Física, adm. 3, a contar de 12/06/2017; Três Pontas, na E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.109.056-0, Vanessa Figueiredo Brito, PEB I A - Educação Física, adm. 4, a contar de 23/05/2017; Três Pontas, na E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.337.992-0, Elen Aparecida Silva, PEB I A - Educação Física, adm. 2, a contar de 19/06/2017; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Monaliza Aparecida Cougo, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 2, a contar de 18/04/16; Varginha, na E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 1.255.667-6, Pricilla Paolla Barros, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a contar de 11/04/16; Guapé, na E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.100.681-4, Maisa de Sousa Benevides Costa Lopes, PEB I A Educação Física, adm. 2, a contar de 14/04/16; Guapé, na E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.169.878-4, Lidia Aparecida Silva, PEB II B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de