TJMG 23/11/2017 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
França Marques, EEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2017; E. E. Professor João Fernandino Júnior,
MaSP 268.935-4, Eliana Padilha Chaves, PEBIJ, cargo 03, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 633/2017, publicado no “Minas Gerais” de 01/11/2017,
referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 822.744-9, J.M.V.F., PEBIP,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente ao período de 02/05/2017 a 30/08/2017,
relativo a dispensa de 04 aulas de extensão, sem ocorrência de má fé,
não se aplicando o princípio de decadência, conforme Art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 256/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Minas Gerais – Marilda Tanus
Bichara – Masp: 651.839-3 – ATBIIIF adm.01 – ato 29/17, publicado
em 27/10/17, por incorreção. – Onde se lê: aposentada em 26/02/17. –
Leia-se: aposentada em 26/06/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 257/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Viviane Cristina Teodoro – Masp: 1.129.351-1 – PEBID adm.01 – ato 38/15, publicado em
28/11/15, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 25/03/15.
– Leia-se: a partir de 12/03/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 258/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Armando Santos – Rosa Aparecida de Oliveira Borges –
Masp: 893.978-7 – PEBID adm.01 – ato 49/15, publicado em 26/10/17,
por incorreção. – Onde se lê: proventos proporcionais a 7019 dias. –
Leia-se: proventos proporcionais a 6997 dias.
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ANULAÇÃO – Ato nº 82/2017
Anula no ato referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Professor Chaves – Alessandra Lara Silva – Masp: 1.082.050-4 – PEBIID adm.01
- ato 64/17 de Férias Prêmio/Afastamento, publicado em 19/10/17, por
desistência do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
20/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes
– Leiriane Aparecida de Macedo – Masp: 615.868-7 – PEBDIA adm.02
– a partir de 14/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 44/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Marcia Regina Alves –
Masp: 1.101.059-2 – PEBIA adm.05 – a partir de 25/10/17. – Uberaba –
E.E. Fidélis Reis – Patrícia Vaz Olegário – Masp: 1.329.640-5 – PEBIB
adm.02 – a partir de 02/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 45/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Walquiria Alexsandra Silva –
Masp: 1.452.647-9 – PEBDIA adm.01 – a partir de 06/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
51/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Uberaba – SRE – Elizabet das Graças Limido Santos – Masp: 444.078-0
– TDEIIF adm.01 – a partir de 20/11/17, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC41/03; com direito à remuneração
integral.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 72/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno
– Carlos Augusto Carneiro Kesseli – Masp: 962.949-4 – PEBIIIJ
adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 28/11/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 73/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Luiza Aparecida de Souza Freitas – Masp: 371.790-7 – PEBIN
adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/12/17, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 41/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Adriane Cristina Leal de Oliveira – Masp: 806.564-1 – PEBIIP
adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/17.
– Gessi Aparecida Barbosa – Masp: 806.727-4 – PEBIN adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/17. – E.E. Nossa
Senhora de Lourdes – Viviane Cristina Teodoro – Masp: 1.129.351-1
– PEBID adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/16. – Anderson José de Paula – Masp: 1.161.157-1 – PEBIID
adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/17.
– Adeilton Izidoro Pereira – Masp: 1.163.289-0 – PEBIB adm.01 –
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/12. – Uberaba – E.E. Prof. Hildebrando Pontes – Marilce Regina Lorena Emerenciano Bessa – Masp: 379.114-2 – ATBIVH adm.01 – referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/17. – Uberaba – Cesec/
Profa Maria Emília da Rocha – Adriana Menezes Caetano – Masp:
976.246-9 – PEBIF adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/10/17. – E.E. Santa Terezinha – José Carlos Bazaga –
Masp: 1.013.452-6 – PEBI I adm.01 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/12/15.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Boa Esperança, servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1.098.197-5, Terezinha Figueiredo
Barbosa, ASB I B, adm.1, Ato nº 01/16 publicado em 19/03/16, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais
a 3.480 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais a 3.479 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Monsenhor Paulo, servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 243.509-7, Virgínia Aparecida Baldim Pedreira, PEB I A, adm.2, Ato nº 07/15 publicado em 30/10/15,
por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 3.900 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 3.897 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
946.854-7, Josemara Cristina Fabri Araújo Rodrigues, PEB III M,
adm.1, Ato nº 31/16 publicado em 09/09/16, por alteração no período,
onde se lê: a partir de 17/10/16, leia-se: a partir de 24/10/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
970.610-2, Maria Goretti da Silva Martins Jacinto, PEB II J, adm.1, Ato
nº 39/16 publicado em 21/10/16, por alteração no quinquênio de referência, onde se lê: por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: por 2 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,

referente ao(s) servidor(es): Santana da Vargem, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290.790-5, Leila Alves de Lima Maganha, PEB I A, adm.2, Ato nº 17/04 publicado em 23/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 6.157 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 6.159 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao(s)
servidor(es): Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 968.222-0,
Crislei Nogueira da Silva, PEB I F, adm.2, Ato nº 49/08 publicado em
05/12/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 11/10/08, leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 968.222-0,
Crislei Nogueira da Silva, PEB I F, adm.2, Ato nº 49/08 publicado em
05/12/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/10/08, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Turvolândia, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 839.126-0, Zilá Gonçalves da Cruz, ASB I C,
adm.1, Ato nº 10/15 publicado em 20/11/15, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4.510 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.479 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Varginha, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 745.028-1, Clarice das Graças Silva, ASB I G, adm.1,
Ato nº 08/15 publicado em 21/11/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9.130 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.129 dias de exercício;
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Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25 /17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 1.077.441-2, Lucia Cristiana Correa, PEB I E, adm. 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/12/16; Alfenas,
E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 869.778-1, Valéria Serafim, PEB
II M, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/02/16; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.053.926-0, Rosângela
de Oliveira Rodrigues Alves, ATB III F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/17; Alfenas, E.E. Prefeito Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 1.052.807-3, Elvira Maria Rey de Souza, ATB V
F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/17;
Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.052.816-4, Carolina Maria Ferreira Couto, ATB V F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 02/03/17; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP
361.914-5, Rogério Carvalho Junqueira, AEB I N, adm. 1, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 25/05/11; Alfenas, E.E. Professor
Viana, MaSP 361.914-5, Rogério Carvalho Junqueira, AEB I N, adm. 1,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 22/05/16; Alfenas,
E.E. Samuel Engel, MaSP 873.443-6, José Carlos Cabral, PEB I J, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/07/17; Boa
Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.051.412-3, Valéria Rios
Figueiredo Vilela, PEB II F, adm.2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/17; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira, PEB III P, adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/09/17; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 380.430-9, Josimeire Barbosa de
Amaral, ATB IV I, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 03/09/17; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 346.345-2,
Esmênia Aparecida Gonçalves Naves, PEB III P, adm.1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/06/17; Boa Esperança, E.E.
Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 878.025-6, Maria Cristina Figueiredo Santiago, PEB II F, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 05/06/17; Boa Esperança, E.E. Profª Sílvia Mesquita, MaSP
380.391-3, Adriane Aparecida Almeida Pereira, ATB V I (exercendo SE
IV), adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/10/17;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 255.888-0, Fátima Magalhães
Gomes Alves, PEB III P, adm.2, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 10/06/16; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 354.250-3,
Carmen Sílvia de Moura, PEB III M, adm.1, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 19/07/17; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III H, adm.1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/08/17; Campo do
Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 333.717-7, Noêmia Maria de Oliveira,
PEB III P, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/07/15; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 1.008.953-0,
Daniela Marta Carvalho Rocha Campos, PEB I E, adm.1, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 27/01/14; Campos Gerais, E.E.
Mons. Teófilo Sáez, MaSP 611.619-8, Neila Araújo Rabêlo Pieve, PEB
III F, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26/01/17; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 370.960-7, Elizabeth Cosac Paranhos Delfraro, PEB I L, adm.3,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/07/17; Campos
Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 895.421-6,
Tânia Maria Vieira, PEB II I, Adm.1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/02/12; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 895.421-6, Tânia Maria Vieira, PEB II I,
adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17;
Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
1.117.373-9, Ademilson Pereira Ribeiro, PEB II D, adm.1, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 04/02/16; Carmo da Cachoeira,
E.E. Pedro Mestre, MaSP 325.061-0, Noêmia Luiza da Paixão Nestlé,
PEB II F, adm.2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/09/17; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 346.371-8, Maria
Muceli Lima Vilela, PEB II D, adm.2, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 08/07/17; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 948.931-1, Águeda Maria de Freitas Keller, PEB III F, adm.2,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/17; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 611.469-8, Richarlen Silva Ribeiro,
PEB I B, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/03/17; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 731.779-5, Darci
Barreto Novais, PEB II H, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/12/15; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
318.880-2, Maria Aparecida de Sousa, ATB V F, adm.2, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/03/17; Ilicínea, E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 750.191-9, Angela Maria Vilela de Faria,
PEB III I (exercendo D II), adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/14; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 750.191-9, Angela Maria Vilela de Faria, PEB II I, adm.3,referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/07/17; Ilicínea, E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 807.040-1, Lucia Helena de Souza, PEB III
M, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/04/17;
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 290.710-3, Helena Maria
Pereira dos Santos, PEB I P, adm.2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/10/17; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 1.052.592-1, Maurício Inácio dos Santos, PEB
II F, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/17;
Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 932.524-2, Fabiana Cristina Terra de Oliveira Alves, PEB II I, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/07/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 269.125-1, Ana Luiza dos Santos Carvalho, PEB II O,
adm.2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/10/17;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.613-0, Maria Stela de
Souza, PEB III P, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/05/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.051.127-7,
Edda Maranezzi Bornelli de Castro, PEB III F, adm.1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 04/06/17; Machado, E.E. Paulina
Rigotti de Castro, MaSP 333.763-1, Silvana Cristina Pereira de
Almeida, PEB I P, adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/06/17; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
1.014.713-0, Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro, PEB III F,adm.2,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/17; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 389.427-6, Sonia Regina Nascimento Guedes, ATB IV G (exercendo SE III), adm.1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/02/17; Nepomuceno, E.E. Cel
Joaquim Ribeiro, MaSP 843.326-0, Liziane Ribeiro Anselmo de Carvalho, PEB II F, adm.2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/04/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 748.977-6,
Ana Cristina Galvão Elisei, PEB II E, adm.2, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/11/10; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 748.977-6, Ana Cristina Galvão Elisei, PEB II E, adm.2,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 878.241-9, Rosangela
Adriana do Amaral Memento, PEB III H, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/06/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane

Vilela Lima, MaSP 958.159-6, Sergio Cleber Rodrigues, PEB I M,
adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/17;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 380.635-3, Waldirene Maria
Paulino Ferreira, PEB I G, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/03/17; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP
807.060-9, Rafael Mendes Dias, PEB II J, adm.1, referente ao
4ºquinquênio de exercício a partir de 23/05/17; Paraguaçu, E.E.Padre
Piccinini, MaSP 930.321-5, Ana Maria da Silva Moura, ATB II G,
adm.1,referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/07/17;
Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 354.372-5, Rosilene Ferreira
Labecca Sacksida, PEB II J, adm.3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/06/17; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino,
MaSP 1.053.772-8, Sandra Prado, ATB III F, adm.1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/03/17; Santana da Vargem, E.E.
Padre João Neiva, MaSP 280.936-6, Selma Maria Claret de Lima
Pereira, PEB III M, adm.2, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 28/05/17; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP
974.822-9, Laila Figueiredo Ferreira Pereira, PEB III J, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/09/17; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 370.991-2, Maria Bernadete
Marques Manso, ATB V G, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/07/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 556.024-8, Rafaela Murta Pereira de Sousa, PEB I F,
adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/16; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 837.554-5, Alexandre Mosti, PEB I F (exercendo D VI), adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/03/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 1.007.054-8, Flavio Batista Rodrigues, PEB
II M, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28/06/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
346.374-2, Paula Peres Ayres Brandão, PEB III P, adm.2, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/17; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 984.350-9, Emília Junqueira Fachardo,
ATB II G, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/07/17; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 937.194-9,
Ramiro Xavier, PEB IV G, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/05/17; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel,
MaSP 963.791-9, Orani Aparecida de Rezende, PEB III F, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/16; Três Corações,
E.E. Godofredo Rangel, MaSP 968.222-0, Crislei Nogueira da Silva,
PEB I F, adm.2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
08/05/12; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 968.222-0,
Crislei Nogueira da Silva, PEB I F, adm.2, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 07/05/17; Três Corações, E.E. Luiza Gomes
Lemos, MaSP 390.135-2, Rosana Maria Caetano dos Santos, PEB III P,
adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/06/17;
Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 974.189-3, Sueli Aparecida de Oliveira, PEB II H, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/17; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
1.015.245-2, Leonardo Ferreira Souza, PEB II H, adm.1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/01/16; Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 389.414-4, Rosane Araújo Vieira Mesquita,
ATB III I, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/09/17; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP
333.790-4, Valéria Evangelista Oliveira, PEB II L, adm.1, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 10/01/15; Três Pontas, E.E.
Mons. João Batista da Silveira, MaSP 974.350-1, Rosiane Aparecida
Domingues Brito, PEB I E, adm.1, referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 11/07/17; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 319.179-8, Vânia Aparecida Scalioni Chagas, PEB II L, adm.3,
referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 02/09/17; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 389.432-6, Valéria Aparecida Castro Resende, PEB III P, adm.1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 31/10/17; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 1.061.278-6, Alcione Maria Misael, ATB IV F, adm.1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 937.694-8, Weber Lúcio de
Miranda, PEB II F, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/08/16; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP
333.592-4, Luciene Regina Rosa Ferreira, PEB II N, adm.1, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/08/17; Três Pontas, E.E.
Profª Marieta Castro, MaSP 749.514-6, Any Queila de Castro Miranda,
PEB III J, adm.2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/08/17; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 371.005-0, Marta Souza
Silva, ATB IV M, adm.2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08/17; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
390.132-9, Maria do Carmo Pederiva Piassa, PEB I H, adm.1, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/17; Varginha, E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.061.631-6, Maria Odila de Figueiredo
Santos, ATB II F, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/07/17; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
380.652-8, Luiz Carlos Rangel, PEB III P, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/17; Varginha, E.E. Dr. Wladimir
de Rezende Pinto, MaSP 1.051.094-9, Sandro Pena Aureliano, PEB I F,
adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/17;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.051.202-8,
Andrea Silva Araujo, PEB II F, Adm.1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/04/17; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 1.051.310-9, Cristian Kelly Bordon Gomes, EEB II F,
adm.1, referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 27/01/17; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.099.556-1,
Débora Pereira Pires Cunha, PEB I E, adm.1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/10; Varginha, E.E. Prof. Antônio
Domingues Chaves, MaSP 1.099.556-1, Débora Pereira Pires Cunha,
PEB I E, adm.1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19/08/16; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
1.129.492-3, Katya Juliana Paulino Rodrigues, PEB II D, adm.1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº09/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
740.678-8, Eliana Lemos de Araújo, PEB III O, adm. 1, 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17; Paraguaçu,
E.E. Pedro Leite, MaSP 872.977-4, Adriana Araújo Ribeiro Morais,
PEB III I, adm.1, 03 meses e 26 dias referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/07/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Machado,
E.E. Rubens Garcia, MaSP 969.254-2, Luzia de Fátima Rodrigues
Silva, ASB I C, adm.1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
nº 02/17 publicado em 27/10/17, por incorreção na publicação; Santana da Vargem, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
290.790-5, Leila Alves de Lima Maganha, PEB I A, adm.2, retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 36/17, publicado em
25/08/17, por impossibilidade de retificação;
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LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 16/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Varginha,
SRE, MaSP 1.352.383-2, Thais Lago Vieira, ANE I B, adm.1, a partir de 06/11/17;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao(s) servidor(es):
Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.276-8,
Idelma de Oliveira Roque Linares, PEB III P (exercendo D IV), adm1,
no período de 27/09/17 a 19/10/17; Alfenas, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 743.071-3, Lúcia Quintino da Silva, PEB III
M, adm.1, no período de 27/09/17 a 01/10/17; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 269.125-1, Ana Luiza dos Santos Carvalho, PEB II
O, adm.2, a partir de 20/10/17; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro,
MaSP 338.147-2, Débora Ferreira de Brito, PEB III P, adm.1, a partir
de 21/11/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 389.420-1, Solange
Martins da Silva, a partir de 13/11/17, referente ao PEB I N, adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 13 h/a de média quinquenal;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 748.377-9, Maria Lúcia Campos Dias, a partir de 13/11/17, referente ao PEB III N, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do

art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a ;Varginha, SRE, MaSP 346.849-3, Márcia
Cristina de Sousa, a partir de 20/11/17, referente ao ANE III J - Inspetor
Escolar, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 969.254-2, Luzia
de Fátima Rodrigues Silva, a partir de 08/04/14, referente ao ASB I C,
adm.1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art
8º, Inciso III, alínea A, § 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração integral;
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº86/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: CRUCILÂNDIA – EE Dom Silvério,
MaSP 5559962-0, Cláudia Márcia Franca Silva, a partir de 17/11/2017,
ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº48/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ref. aos servidores: BRUMADINHO - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253134-1, Marisa
Conceição Sales Bento, PEBIL, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 04/01/2011. CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 299149-5, Marilu Vieira, PEBIIA, cargo 02, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/07/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº109/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, em caráter excepcional, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 373526-3,
Tânia Laura Coelho Aguilar, PEBIIIG, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 23/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº49/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Santo
Afonso, MaSP 976819-3, Adriana Paula de Lima Araújo, PEBIIJ, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/03/2017. CAETÉ - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298998-6, Francisco Rodrigues Machado, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 04/09/2015. NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi,
MaSP 1053666-2, Ângela Maria Gonçalves Pereira de Oliveira, PEBIF,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. a partir de 31/10/2015. NOVA UNIÃO –
EE Cel. José Nunes Melo Junior, MaSP 856228-2, Valdirene Pessoa de
Lima Assis, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
02/12/2013(inclusão de tempo da 2º função no cargo 01, requerimento
datado de 10/04/2003); MaSP 856228-2, Valdirene Pessoa de Lima
Assis, PEBIIP, cargo 02, exercendo cargo em comissão DIV, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/07/2015 (com inclusão de
tempo 1º função, EE João Goulart de 1995 a 2002).
REVOGAÇÃO ATO Nº15/2017.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: SABARÁ – EE General
Carneiro, MaSP 808519-3, Elisa Bernardino Veríssimo, PEBIM, cargo
01, ato publicado em 12/10/2017, por motivo de sustação do afastamento e aposentadoria, a partir de 06/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre
Heitor, MaSP 943832-6, Delaine Isabel Dias Pinto Coelho, PEB1F,
Adm.01, a partir de 24/10/2017; BELO HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 1321215-4, Laís Garcia de Lacerda, ANEI1A, Adm.02,
a partir de 15/10/2017; E.E. Henrique Diniz, MaSP 0389115-7, George
Albert de Carvalho Teixeira, PEB1P, Adm.01, a partir de 04/11/2017 ;
SABARÁ - E.E. Profª Maria Elizabeth Viana, MaSP 661276-6, Maria
José Almeida Silva, PEB1A, Adm.03, a partir de 29/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. Odilon
Behrens, MaSP 1381823-2, Raphaela Márcia Silva Vieira, PEBS1A,
Adm.01, a partir de 06/09/2017; E.E. Padre Heitor, MaSP 1075483-6,
Cely Aparecida dos Santos Oliveira, PEBD1A, Adm.02, a partir de
01/10/2017; BELO HORIZONTE – E.E. Ana de Carvalho Silveira,
MaSP 881748-8, Maruza Pinto de Oliveira, ASBD1A, Adm.02, a partir de 03/11/2017; E.E. Barão de Macaúbas, MaSP 1332170-8, Vanda
Lúcia Oliveira Reis, PEBD1A, Adm.02, a partir de 29/10/2017; E.E.
Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1424957-7, Leda Cristina Diniz
Peixoto, PEBD1A, Adm.01, a partir de 18/07/2017; E.E. Efigênio Salles, MaSP 1133034- 7, Helena Lago Rodrigues Vaz, PEBS1A, Adm.03,
a partir de 25/09/2017; E.E. Isabel da Silva Polck, MaSP 1240506-4,
Erlane Vieira Veiga, ASBD1A, Adm.01, a partir de 26/09/2017;
IEMG, MaSP 982408-7, Jacqueline Monteiro Pimenta, ASBD1A,
Adm.02, a partir de 02/09/2017; MaSP 856709-1, Márcia Efigênia
de Barros, PEBD1A, Adm.02, a partir de 12/09/2017; E.E. José Izidoro de Miranda, MaSP 890101-9, Eliane Souto Andrade, PEBD1A,
Adm.03, a partir de 29/09/2017; MaSP 1250970-9; Rute Maria dos
Reis; PEBD1A, Adm.01, a partir de 02/10/2017; E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP 1332170-8, Vanda Lúcia Oliveira Reis, PEBD1A,
Adm.01, a partir de 29/10/2017; E.E. Marechal Deodoro da Fonseca,
MaSP 831497-3, Telma Ferreira Monteiro, ASBD1A, Adm.02, a partir de 09/08/2017; E.E. Pedro II, MaSP 1225582-4, Anailda Oliveira
Ribeiro, ASBD1A, Adm.01, a partir de 18/09/2017; MaSP 808265-3,
Verônica Baroni Formagini, PEBD1A, Adm.03, a partir de 18/08/2017;
E.E. Presidente Antônio Carlos, MaSP 1407760-6, Vanessa Rodrigues
da Cruz, ASBD1A, Adm.01, a partir de 27/08/2017; E.E. Prof. Caetano Azeredo, MaSP 1384151-5, Rosemary Alves Veloso, ASBD1A,
Adm.01, a partir de 07/09/2017; E.E. Sandoval de Azevedo, MaSP
842069-7, Maria Silvana Gomes Adelino Barbosa, PEBD1A, Adm.02,
a partir de 16/08/2017; BRUMADINHO – E.E. Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 1346366-6, Maria de Lourdes Maciel de Aguiar; ASBD1A,
Adm.01, a partir de 22/10/2017; CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP
0829415-9, Silvana Aparecida de Oliveira Santos, ASBD1A, Adm.02,
a partir de 27/08/2017; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP
213022-7, Irma Marília Horta de Jesus, ATBD1A, Adm.02, a partir de
28/08/2017; NOVA UNIÃO – E.E. do Carmo, MaSP 542964-2, Ana
Clara Bento, PEB2RA, Adm.01, a partir de 05/11/2005, para regularizar a situação funcional da servidora; MaSP 1292387-6, Franceline
Aparecida Marques Pinto, PEBD1A, Adm.02, a partir de 10/09/2017;
MaSP 536116-7, Terezinha Vieira da Silva, ASBD1A, Adm.02, a partir de 05/08/14, para regularizar a situação funcional do servidor; PIEDADE DOS GERAIS – E.E. Padre Pedro Thysen, MaSP 443432-0,
Raquel Moreira de Jesus Ribeiro Teodoro, PEBD1A, Adm.01, a partir
de 17/09/2017; MaSP 443431-2, Regiane de Jesus Ribeiro, PEBD1A,
Adm.01, a partir de 17/09/2017; MaSP 543991-4, Santana Maria Parreiras da Silva, ASBD1A, Adm.01, a partir de 05/08/2017; SABARÁ
– E.E. Christiano Guimarães, MaSP 876562-0, Joselito Cássio Souto
Andrade, PEBD1A, Adm.03, a partir de 29/09/2017; E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 873829-6, Elaine Alencar Barros, PEBD1A,
Adm.03, a partir de 10/10/2017; E.E. Profª Maria Elizabeth Viana,
MaSP 426880-1, Sandra Maria Martinez Fernandes Silva, EEBD1A,
Adm.03, a partir de 03/08/2017; E.E. Paula Rocha, MaSP 1387136-3,
Denise de Morais Flores de Aquino, PEBS1A, Adm.01, a partir de
22/10/2017; E.E. Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 1348046-2,
Sheilla Gomes da Fonseca, PEBD1A, Adm.01, a partir de 12/08/2017;
RAPOSOS – E.E. Helena Vieira Gonçalves, MaSP 1361949-9, Dirlene
Santos Rocha Silva, ASBD1A, Adm.01, a partir de 31/07/2017; MaSP
0598843-1, Warley Celso Pimenta Júnior, PEBD1A, Adm.01, a partir
de 05/09/2017.