3.226 Resultado da pesquisa presenca de indicios - em: 15/01/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO DEVIDAS BAIXAS, FACE A FALTA DE POS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS SSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 COM RELACAO AO INDICIADO, COM AS COMPROVACAO DA CONDUTA. P.R.I E A BAIXAS. GOIANIA, 06/03/ 2015. ALE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 413047-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FELIPE BERNARDES LACE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE JURIDICO DE JUIZ DE DIREITO, QUE DIGITEI ESTE TERMO. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(A): AUTUADO(S): ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/04/2019 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/06/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR. PROTOCOLO : 116465-78.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE RAMOS CUNHA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 42117 GO - VICTOR GOMES PEREIRA SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301164652 DESPACHO DA ANALISE DA RESPOSTA A ACUSACA O APRESENTADA A FL. 95/100, VERIFICA-SE QUE A DEFESA SUSTENTOU A ATIPICIDADE DA CONDUTA E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA. QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ACAO PROBATORIA. QUANTO A PRELIMINAR SUSTENTADA, VERIFICA-SE QUE HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, FACE A PRESENCA DE INDICIOS MINIMOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA, CONFORME ELEMENTO S COLHIDOS DURANTE O INQUERITO POLICIAL. DESTA FORMA, NAO RESTAND O VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES INDICADAS NO ARTIGO 397 DO CP P, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR. PROTOCOLO : 227004-72.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIANO RAMOS ROCHA VITIMA : JOABE DE LIMA SILVA ADV IND : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201702270046 DESPACHO DA ANALISE DA RESPOSTA A ACUSACA O APRESENTADA A FL. 93/94, VERIFICA-SE QUE A DEFESA RESERVOU-SE A DISCORRER SOBRE O MERITO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 T. 302, 1, I, DA LEI 9.503/97, RECEBO O ADITAMENTO A INICIAL, TEN DO EM CONTA A PRESENCA DE INDICIOS MINIMOS DE MATERIALIDADE E AUT ORIA, ESPECIALMENTE DIANTE DO TEOR DO DOCUMENTO ACOSTADO A FL. 76 7. PARA A REALIZACAO DE NOVO INTERROGATORIO, DESIGNO AUDIENCIA PA RA O DIA 12/06/2018, AS 15:30 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO (FL. 667 /668). CIENTIFIQUE-SE O MP, BEM COMO A ADVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 SIBILIDADE DA ACAO PENAL E NORTEADO PELO PRINCIPIO DO IN DUBIO PR O SOCIETATIS, DE FORMA QUE, NA PRESENCA DE INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DOS FATOS, A DENUNCIA DEVE SER RECEBIDA PA RA QUE SE DE REGULAR PROCESSAMENTO AO FEITO. IN CASU, EXISTEM ELE MENTOS PROBATORIOS MINIMOS INDICATIVOS DA PRATICA DO ILICITO DESC RITO NA EXORDIAL ACUSATORIA E, NAO SENDO POS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MATEUS GUIMARAES DOS SANTOS INDICIADO : CICERO EDUARDO FRANCA FERREIRA ADV IND : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201300909565 DESPACHO DA ANALISE DA RESPOSTA A ACUSACA O APRESENTADA A FL. 134/138, VERIFICA-SE QUE A DEFESA LIMITOU-SE A SUSTENTAR QUESTOES RELATIVAS AO MERITO OU QUE DEMANDAM MAIOR DI LACAO PROBATORIA. Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 STICA: (...) AUSENTES AS HIPOTESES DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA OU DE ABSOLVICAO SUMARIA E PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVE SER RECEBIDA A DENUN CIA, DEVENDO AS MATERIAS QUE EXIGEM DILACAO PROBATORIA SER APRECI ADAS EM MOMENTO OPORTUNO, TENDO EM VISTA O CARATER DE MERO JUIZO DE PRELIBACAO DESTA FASE PROCESSUAL ().1 (