10.003 Resultado da pesquisa presente acao penal - em: 28/12/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NR. PROTOCOLO : 349288-12.2000.8.09.0002 ( 200003492880 ) AUTOS NR. : 760 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA APARECIDA DOS SANTOS VITIMA : IONICE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO PENAL, FACE AO D ESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. SEM CUSTAS. RECOLH A-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PUBLIQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 VITIMA : A COLETIVIDADE A COLETIVIDADE ACUSADO : MARCIO CAETANO PEREIRA ADV ACUS : 5931 GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO PENAL, FACE AO D ESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. SEM CUSTAS. RECOLH A-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS =======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NR. PROTOCOLO : 277057-35.2010.8.09.0002 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANGELO ALVES DA SILVA VITIMA : SILVANA MENDES DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO PENAL, FACE AO D ESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. SEM CUSTAS. RECOLH A-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ILIDADE DE CONSTITUIREM ADVOGADO. DETERMINO AO CARTORIO AS SEGUIN TES PROVIDENCIAS: 1.CADASTRE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PE NAL NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS SINIC. 2.JUNTE-S E AOS AUTOS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EMITIDA PELO CARTORI O DISTRIBUIDOR LOCAL E FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO SISTEM A NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS SINI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NHAS (ARTIGO 396-A). DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSA DO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. DETERMINO AO CA RTORIO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1.CADASTRE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS SINIC. 2.JUNTE-SE AOS AUTOS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EMIT IDA PELO CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL E FOLHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ACUSADO : GERALDO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO PENAL, FACE AO D ESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. SEM CUSTAS. RECOLH A-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ACREUNA, 26 DE FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 E. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ACREUNA, 27 DE OUTUBR O DE 2017. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 302390-18.2012.8.09.0002 ( 201203023906 ) AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 285896-78.2012.8.09.0002 : 377 : ACAO PENAL : ROGERIO ALVES DA SILVA JOSE CARLOS DOS SANTOS VITIMA : NEUSA CAETANO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO PENAL, FACE AO D ESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. SEM CUSTAS. RECOLH A-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PUBLIQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 S AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, C APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA J USTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA