TJGO 30/06/2017 -Pág. 1357 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017
S AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, C
APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES
INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA J
USTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIE
NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM
COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 22/02/2018 AS 14H 00
MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 231669-46.2011.8.09.0044
AUTOS NR. : 850
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO BATISTA DA ROCHA JUNIOR
VITIMA
: ESTADO
ADV ACUS
: 47059 GO - JOSE PEREIRA DE SOUZA NETTO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITO
S AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, C
APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES
INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA J
USTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIE
NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM
COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 23/10/2017 AS 16H15M
IN, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 287658-61.2016.8.09.0044
: 1488
: ACAO PENAL
: VAGNER ALCANTARA DE OLIVEIRA
JOVENIL INACIO FERREIRA
RAQUEL VERRI CARNEIRO FERREIRA
KLEDSON INACIO FERREIRA
KLEYTON RICARDO INACIO FERREIRA
ACUSADO
: WEDER LOPES DE ATAIDES
ADV ACUS
: 46866 GO - RICARDO NORONHA TRISTAO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITO
S AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, C
APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES
INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA J
USTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIE
NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM
COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 22/02/2018 AS 14H 40
MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 189125-72.2013.8.09.0044
AUTOS NR. : 1262
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS
VITIMA
: A SOCIEDADE
ADV ACUS
: 33313 GO - FRANCISCO CARLOS FERREIRA FILHO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITO
S AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, C
APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES
INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA J
USTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIE
NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM
COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 22/02/2018 AS 15H00M
IN, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
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