Publicações Judiciais ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO : : : : ROSANA MARIA DE CAMPOS BETIATI VINICIUS SEGANTINE BUSATTO PEREIRA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL OS MESMOS 0000243 APELAÇÃO CÍVEL 5022093-49.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : GILBERTO ANTONIO DE SOUZA NIQUELE APELADO : NIQUELE & CIA LTDA 0000244 APELAÇÃO CÍVEL 5031515-73.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Fede

Publicações Judiciais ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000166 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002185-66.2018.4.04.7203/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: SOFEC SEGURANCA PRIVADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HERLON RAFAEL MAZO (OAB SC025937) APELADO: DIRETOR - POLÍCIA FEDERAL/SC - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000167 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002191-73.2018.4.04.7203/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE

Publicações Judiciais ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000434 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016468-06.2018.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: ENEAS CARRILHO DE VASCONCELOS NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO: PERCIVAL TEIXEIRA DE ABREU FILHO (OAB SC038986) APELADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC (INTERESSADO) APELADO: DIRETOR - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA JU

Publicações Judiciais ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000176 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5003219-95.2017.4.04.7111/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE AUTORA: INDUSTRIA (IMPETRANTE) DE LATICINIOS RANCHO BELO LTDA - ME ADVOGADO: MARINA TEREZINHA WEIAND LINDEN PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000177 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017159-88.2016.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: AGRO-JO MAQUINAS AGRICOL

Publicações Judiciais ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: FLAVIO LUIS DE SOUZA (RÉU) APELADO: MALHARIA LC LTDA (RÉU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000456 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009107-97.2016.4.04.7202/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000457 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5028441-98.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: TOGNI AUTO PECAS L

Publicações Judiciais ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS APELADO: IESDE BRASIL S/A (RÉU) 0000430 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5008260-48.2018.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PARTE AUTORA: CENTRO DE EDUCACAO E PESQUISAS CANDIDO PORTINARI LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: TALITA DOMINGUES MARTINS DA SILVA CABRERA PARTE RÉ: JUNTA (INTERESSADO) COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ (JUCEPAR) PARTE RÉ: PRESIDENTE - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ (JUCEPAR) - CURITIBA (IMPETRADO)

Publicações Judiciais ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: FLAVIO LUIS DE SOUZA (RÉU) APELADO: MALHARIA LC LTDA (RÉU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000456 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009107-97.2016.4.04.7202/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000457 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5028441-98.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: TOGNI AUTO PECAS L

Publicações Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000179 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034873-59.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: TELAFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS, ALAMBRADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADO: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR AGRAVADO: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - CURITIBA AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000

Publicações Judiciais ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ENEIAS DE MEDEIROS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) 0000345 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011455-31.2015.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) APELANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC (INTERESSADO) APELADO: CRH (IMPETRANTE) INDUSTRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (SOCIEDADE) ADVOGADO: JOÃO J

Publicações Judiciais ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(INTERESSADO) APELADO: SINDICATO DOS LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO MARCAL LOSSO ADVOGADO: LEANDRO RICARDO ZENI APELADO: PRESIDENTE - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ (JUCEPAR) - CURITIBA (IMPETRADO) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA ADVOGADO: PAULO AGUIAR PALACIOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005533-44.2017.4.04.7101/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEV