Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ESO, CONFORME DESPACHO A SEGUIR. ________________________________ ________________________________ COMUNICACAO DE PRISAO N. 42638950.2015.809.0051 (201504263892) PROCESSO DE ORIGEM N. 1115774-53. 2006.8.13.0183 REU: FARLEI VINICIUS DE OLIVEIRA BRAVOS VISTOS. TR ATA-SE DE EXPEDIENTE ORIUNDO DA DELEGACIA ESTADUAL DE CAPTURAS CO MUNICANDO A PRISAO DO REU FARLEI VINICIUS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente RETIFICA OS ATOS DE REMOÇÕES publicados em 12/12/2015: Onde se lê: MASP 1388370-7, ELIENE DE OLIVEIRA SILVAPORTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. Leia-se: MASP 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1134436/3 1083300/2 1134698/8 1202747/0 1161828/7 1205567/9 1101424/8 1078012/0 1208885/2 0645916/8 1217570/9 1217506/3 1206393/9 1133617/9 1103268/7 1207957/0 1079762/9 1120107/6 1133409/1 1206672/6 1085339/8 0949627/4 1134824/0 1205734/5 1133853/0 1188053/1 MARCIO PEREIRA NEVES HEBERT FRANCIS SANTOS MARCIO JULIANO DOS REIS CADIMA IGOR SOARES COELHO RUBEN JOSE DOS SANTOS CLEUBER JORDAN VIEIRA PEGO GERSON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente PORTARIA/DEPEN Nº 35/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Institui regime de plantão extraordinário em decorrência do COVID-19 no âmbito do Sistema Prisional. O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – DEPEN/MG no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, do Decreto 47.795, de 19 de dezembro de 2019; tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente PORTARIA/DEPEN Nº 35/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Institui regime de plantão extraordinário em decorrência do COVID-19 no âmbito do Sistema Prisional. O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – DEPEN/MG no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, do Decreto 47.795, de 19 de dezembro de 2019; tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 17/03/2014. Luiz Fernando da Silva Paes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/ Juiz de Fora- 17/03/2014. Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Rodeiro/MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1172420-0, POLLYANNA SOUSA PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL. MASP 1123876-3, VALDIMARA DO NASCIMENTO KELLER, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para COMPLEXO PENITENCIARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERRATA Retificação do ANEXO a que se refere o art. 2º da Resolução Sejusp nº 194, de 23de setembro de 2020 e publicada em 25/09/2020, que estabelece no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. Onde se lê: Superintendência Educacional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 335, DE 12 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica o ato de remoção“EX OFFICIO”, publicado em 08/05/2020, relacionado ao servidorANDERSON FERNANDO AFONSO,MASP: 1186282-8: Onde se lê: CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIO SÃO BENEDITO. Leia-se: CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIA SETE LAGOAS. Belo Horizonte, 18 de maio de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Retifica o ato de remoção“EX